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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 11/02/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2ª Sessão Ordinária - 2020 .pdf 07/02/2020 109,1 KB

Matérias

Requerimento Nº 286/2019 - 24/09/2019
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o Carnaval de 2020 no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 106/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 107/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 185/2019 - 10/09/2019
Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.522, de 13 de março de 1997, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 118/2019 - 28/05/2019
Assunto: Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 184/2019 - 28/05/2019
Assunto: Requer que a Secretaria Municipal de Turismo forneça relatório detalhado acompanhado de cópias de todos os termos firmados no atual governo, com todos os valores, bem como toda a arrecadação.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 166/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Educação para que prestem informações sobre a intenção do Governo do Estado em renovar o Convênio sob nº 08033400239/2018, que atende as despesas de transporte de alunos do Município.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 168/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para que forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os planejamentos realizados desde janeiro de 2017 até o momento atual.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 169/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos para que forneça cópia das atas, bem como vídeos das audiências públicas da Sabesp, realizadas nos dias 7 e 15 de maio.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 327/2019 - 15/10/2019
Assunto: Requer ao Executivo explicações da empresa SABESP em relação ao vazamento de esgoto nas praias de Pitangueiras e Enseada no último final de semana,
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 239/2019 - 20/08/2019
Assunto: Requer que a Controladoria Geral do Município forneça relatório explicativo sobre a ausência de compliance no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 256/2019 - 03/09/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Sabesp S.A para que forneça relatório demonstrativo e explicativo face a cobrança indevida em contas de água e esgoto dos usuários dos serviços no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 264/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a infraestrutura do Distrito de Vicente de Carvalho.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 263/2019 - 03/12/2019
Assunto: Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Guarujá e dá outras providências".
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 10/2020 - 04/02/2020
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 22 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 04/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Amaro de Araújo Lima Neto, e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 18/2020 - 04/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do fundo de saúde - sistema único de saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica familiar e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 22/2020 - 04/02/2020
Assunto: Acrescenta os incisos I e II ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.610/2019, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 21/2020 - 04/02/2020
Assunto: Institui a semana de esclarecimento e diagnóstico precoce da catarata.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 04/02/2020
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujaense ao Senhor Valter de Abreu (Cebola), e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Projeto de Lei Nº 20/2020 - 04/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a campanha de prevenção ao câncer de próstata e adota providências correlatas.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 -
Assunto: Delimita área para fins de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

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