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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 08/10/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od30.0810 .pdf 04/10/2019 97,5 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 151/2019 - 20/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no Município e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 82/2019 - 30/04/2019
Assunto: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 117/2019 - 28/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 196/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dispões sobre a implantação do Programa de Tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Nº 61/2019 - 09/04/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, para visitas a pacientes internados no município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Nº 205/2019 - 01/10/2019
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a instituir no âmbito do Município de Guarujá. o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais, sociais, e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 176/2019 - 03/09/2019
Assunto: Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 106/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 105/2019 - 21/05/2019
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá o dia do Gari, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 107/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 194/2019 - 17/09/2019
Assunto: Institui o programa "Uso Racional de Água" e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 185/2019 - 10/09/2019
Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.522, de 13 de março de 1997, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 123/2019 - 04/06/2019
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 118/2019 - 28/05/2019
Assunto: Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 203/2019 - 24/09/2019
Assunto: Institui o programa municipal de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 13/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria: Válter Suman

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