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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 24/09/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od28.2409 .pdf 20/09/2019 99,7 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 135/2019 - 06/08/2019
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 151/2019 - 20/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no Município e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Requerimento Nº 184/2019 - 28/05/2019
Assunto: Requer que a Secretaria Municipal de Turismo forneça relatório detalhado acompanhado de cópias de todos os termos firmados no atual governo, com todos os valores, bem como toda a arrecadação.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 166/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Educação para que prestem informações sobre a intenção do Governo do Estado em renovar o Convênio sob nº 08033400239/2018, que atende as despesas de transporte de alunos do Município.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 168/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para que forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os planejamentos realizados desde janeiro de 2017 até o momento atual.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 169/2019 - 21/05/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos para que forneça cópia das atas, bem como vídeos das audiências públicas da Sabesp, realizadas nos dias 7 e 15 de maio.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 87/2019 - 07/05/2019
Assunto: Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade

Projeto de Lei Nº 163/2019 - 27/08/2019
Assunto: Renomeia logradouro Municipal que menciona e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2019 - 17/09/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Fabrício Augusto Aguiar Leme.
Autoria: Mauro Teixeira

Projeto de Lei Nº 190/2019 - 17/09/2019
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Cãominhada Solidárias do Guarujá" a ser realizado anualmente, no mês de maio e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade

Projeto de Lei Nº 165/2019 - 27/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de Regularização Imobiliária e Carta de Habite-se, para a anistia de edificações clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências.
Autoria: Mário Lúcio da Conceição

Projeto de Lei Nº 142/2019 - 13/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a determinar nas escolas públicas e particulares do Município do Guarujá, a disponibilização de cadeiras em locais específicos aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Nº 195/2019 - 17/09/2019
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a instituir a Feira Livre de Produtos Orgânicos no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 196/2019 - 17/09/2019
Assunto: Dispões sobre a implantação do Programa de Tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 13/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 17/09/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, dispões sobre a transferência de Patrimônio do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário, adequa o plano de custeio e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

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