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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 10/09/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD26.10.09 .pdf 05/09/2019 91,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 135/2019 - 06/08/2019
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 137/2019 - 13/08/2019
Assunto: “Institui o Programa Merenda nas Férias e dá outras providências”.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Requerimento Nº 256/2019 - 03/09/2019
Assunto: Requer seja oficiada a Sabesp S.A para que forneça relatório demonstrativo e explicativo face a cobrança indevida em contas de água e esgoto dos usuários dos serviços no Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 167/2019 - 03/09/2019
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Projeto Pré Natal Legal" e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 168/2019 - 03/09/2019
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.165, de 25 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 171/2019 - 03/09/2019
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Infarto e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Nº 172/2019 - 03/09/2019
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Dia Municipal do Maçom e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto

Projeto de Lei Nº 145/2019 - 13/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 144/2019 - 13/08/2019
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Pro Alcance Sports e dá outras providências
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 160/2019 - 27/08/2019
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guarujá, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Nº 163/2019 - 27/08/2019
Assunto: Renomeia logradouro Municipal que menciona e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 164/2019 - 27/08/2019
Assunto: Denomina Afonso Vidal "Afonsinho", nome da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mário Cerqueira Leite Filho.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 152/2019 - 20/08/2019
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de sangue no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

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