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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 20/08/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD.23.20.08 .pdf 16/08/2019 95,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 96/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 13/08/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Wagner de Paulo Lima e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade

Projeto de Lei Nº 150/2019 - 13/08/2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.668, de 01 de julho de 2019 que especifica e dá outras providências”
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 138/2019 - 13/08/2019
Assunto: “Institui o Banco de Medicamentos do Município de Guarujá e dá outras providências”
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 13/08/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor José Aparecido do Nascimento (BARBA) e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Projeto de Lei Nº 137/2019 - 13/08/2019
Assunto: “Institui o Programa Merenda nas Férias e dá outras providências”.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - 06/08/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Roberto Camaneiro.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - 06/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Legislativo Luiz Gonzaga” e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 126/2019 - 11/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Fraternidade, no Distrito de Vicente de Carvalho, para Praça Itapema e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 120/2019 - 04/06/2019
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, que produzam ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro nos eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 06/08/2019
Assunto: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 251, de 12 de julho de 2.019, e dá outras providências."
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 06/08/2019
Assunto: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de Dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências".
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 13/08/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria: Válter Suman

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