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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 11/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od18.11.06.19 .pdf 06/06/2019 96,9 KB

Matérias

Veto Nº 228/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 07/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Dispõe sobre a obrigação das empresas prestadoras de serviço com contratos com Órgãos Públicos Municipais, a contratarem aprendizes na forma descrita no art. 429 da CLT, no âmbito do Município de Guarujá.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 79/2019 - 30/04/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de R$1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Veto Nº 263/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 21/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento, em Diário Oficial do Município.
Autoria: Válter Suman

Veto Nº 264/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 21/05/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Autoriza a Prefeitura a implantar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no município de Guarujá.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 143/2018 - 16/10/2018
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 149/2018 - 23/10/2018
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches, Escolas Particulares e Públicas Municipais e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 175/2018 - 11/12/2018
Assunto: Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município do Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 157/2018 - 30/10/2018
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 8 a 14 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 156/2018 - 30/10/2018
Assunto: Institui a Campanha Coração de Mulher e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 176/2018 - 11/12/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura das creches, durante o período de verão.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 178/2018 - 11/12/2018
Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Feira de Domingo de Vicente de Carvalho, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 177/2018 - 11/12/2018
Assunto: Cria o dossiê mulher, na forma que especifica e dá providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 23/2019 - 26/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 45/2019 - 26/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Guarujá.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 55/2019 - 02/04/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à Administração Pública Municipal, informando os dados da locação e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 120/2019 - 04/06/2019
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, que produzam ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro nos eventos públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

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