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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 16/04/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od10aa .pdf 12/04/2019 91,6 KB

Matérias

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 09/04/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Oficial de Comunicação Social da Bateria Comando 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro "Coronel Alexandre Gil de Melo".
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 140/2018 - 02/10/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Lixo Zero no âmbito da cidade de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Lei Nº 41/2019 - 26/03/2019
Assunto: Estabelece normas para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade

Projeto de Lei Nº 43/2019 - 26/03/2019
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Instituição Terra de Maanaim e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 44/2019 - 26/03/2019
Assunto: Institui o Programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 35/2019 - 19/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 37/2019 - 19/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Guarujá.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 36/2019 - 19/03/2019
Assunto: Estabelece diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Guarujá.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 51/2019 - 02/04/2019
Assunto: Altera a estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 19/03/2019
Assunto: Acrescenta dispositivos ao art. 71 da Lei nº 216/2017 e dá outras providências.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

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