Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/03/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pauta_sessao_5 .pdf 28/02/2019 90,2 KB

Matérias

Veto Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - 05/02/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 182/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as operadoras de cartão de crédito para fins de recebimento de multas de trânsito inseridas na dívida ativa e nas multas do decorrente ano, como dispõe esse projeto e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Veto Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - 05/02/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 195/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as cooperativas sociais e de serviços, visando a empregabilidade e integração dos cidadãos, assim como fomentar as mãos de obra especializadas ou não especializadas para todos os fins trabalhistas e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Veto Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - 05/02/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 183/2017 - Autoriza o Poder Executivo a criar parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito no município de Guarujá inserida na dívida ativa, como dispõe este projeto e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Veto Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 05/02/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - Autoriza o Poder Executivo a incluir aulas de natação no ensino fundamental e médio na grade curricular tornando obrigatório como dispõe este projeto e da outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 12/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Valdelino Sampaio Pedreira, e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 159/2018 - 06/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 151/2018 - 30/10/2018
Assunto: Proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências.
Autoria: Mauro Teixeira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 26/02/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marco Antonio Davanzo.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 12/02/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Voltar