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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 11/12/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od39 (2) .pdf 11/12/2018 81,8 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 117/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de demandas e denúncias recebidas pelo Município de Guarujá relativas ao bem estar animal, e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Nº 121/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2018 - 04/12/2018
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Luis Cláudio Avelino.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2018 - 04/12/2018
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 619, de 23 de março de 1.999, e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Lei Nº 168/2018 - 04/12/2018
    Assunto: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de Guarujá, e dá outras providências.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Lei Nº 134/2018 - 25/09/2018
    Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá outras providências.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 04/09/2018
    Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 44, de 24 de dezembro de 1998.
    Autoria: Edmar Lima dos Santos

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