Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

  • od33
Data: 30/10/2018

Matérias

pl124
Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl103
Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl123
Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl117
Projeto de Lei Nº 117/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de demandas e denúncias recebidas pelo Município de Guarujá relativas ao bem estar animal, e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos
pl102
Projeto de Lei Nº 102/2018 - 21/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Lar Acolhedor e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pl095
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 14/08/2018
Assunto: Institui no âmbito do Município de Guarujá, o programa "Emprego Cidadão", para a população em situação de rua e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pl121
Projeto de Lei Nº 121/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pl129
Projeto de Lei Nº 129/2018 - 18/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a criação de comissão de mediação de conflitos - CMC nas escolas da rede municipal de ensino na cidade de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
pl135
Projeto de Lei Nº 135/2018 - 25/09/2018
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.165 de 25 de agosto de 2004 dispõem sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
pl145
Projeto de Lei Nº 145/2018 - 23/10/2018
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman
pl133
Projeto de Lei Nº 133/2018 - 25/09/2018
Assunto: Denomina Tamirys Piedade Santana o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl142
Projeto de Lei Nº 142/2018 - 16/10/2018
Assunto: Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pl148
Projeto de Lei Nº 148/2018 - 23/10/2018
Assunto: Institui no âmbito do Município de Guarujá o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, "Programa Fila Zero".
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
plc014
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 04/09/2018
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 44, de 24 de dezembro de 1998.
Autoria: Edmar Lima dos Santos