Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 16/10/2018


Matérias

Projeto de Lei Nº 96/2018 - 14/08/2018
Assunto: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas principais cruzamentos das vias públicas, equipadas com semáforos no Município de Guarujá.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 09/10/2018
Assunto: "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor ANTONIO LAMARCA".
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 09/10/2018
Assunto: "Outorga a Medalha do Mérito do Legislativo Moacir dos Santos Filho à Senhora MARIA CRISTINA DOS ANJOS e dá outras providências."
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 88/2018 - 07/08/2018
Assunto: Estabelece que todos os assentos do transporte coletivo público municipal, sejam assegurados preferencialmente aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais ou limitação temporária de locomoção, no Município de Guarujá-SP, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 87/2018 - 07/08/2018
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com diabetes que precisem fazer quaisquer exames em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e privados do Município de Guarujá-SP e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 02/10/2018
Assunto: "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO."
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 107/2018 - 28/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 111/2018 - 04/09/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Guarujá.
Autoria: Walter dos Santos

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