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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 15/05/2018


Matérias

Veto Nº 275/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 24/04/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.567, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 27/2018 - 03/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e o contraceptivo intrauterino liberador de levonorgestrel e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 202/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de Secretários Municipais e autoridades equiparadas, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 59/2018 - 08/05/2018
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Social "Centro de Atenção ao Idoso", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

    Projeto de Lei Nº 60/2018 - 08/05/2018
    Assunto: Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências.
    Autoria: Sergio Jesus dos Passos

    Projeto de Lei Nº 57/2018 - 08/05/2018
    Assunto: Denomina próprio público da rede municipal de saúde, a UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Alice de Katia Gonçalves dos Santos Siqueira.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2018 - 08/05/2018
    Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Alberto José de Freitas.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2018 - 08/05/2018
    Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Roberto Teles de Oliveira.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Lei Nº 58/2018 - 08/05/2018
    Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá outras providências.
    Autoria: Edilson Dias de Andrade

    Projeto de Lei Nº 22/2018 - 27/03/2018
    Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar implantar a Papelaria do Povo para fornecer e baixo custo material didático do ensino fundamental e médio a população de baixa renda.
    Autoria: Luciano de Moraes Rocha

    Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 10/04/2018
    Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012 e demais alterações e dá outras providências.
    Autoria: Válter Suman

    Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 17/04/2018
    Assunto: Autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, institui o Fundo Municipal de Transportes e dá outras providências.
    Autoria: Válter Suman

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