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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 13/03/2018


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od05 .pdf 09/03/2018 80,8 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 8/2018 - 06/03/2018
Assunto: Dispõe sobre o ensino da Lei nº 11340/2006, a Lei Maria da Penha, na rede municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 9/2018 - 06/03/2018
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do DeMolay.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Lei Nº 158/2017 - 10/10/2017
Assunto: Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências dos correios e telégrafos e suas franqueadas no município de Guarujá e da outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 12/2018 - 06/03/2018
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.567, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 06/02/2018
Assunto: Acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor no Município de Guarujá.
Autoria: Válter Suman

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