Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2019

Protocolo: 08980/2019

Situação: Projeto Sancionado/Promulgado

Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Assunto: Institui o mês "Maio Branco" dedicado às ações voltadas à doação de leite humano que visa incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI Neonatal e que não podem ser amamentados diretamente do seio da mãe.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 252-2019-11272019150910 .pdf 27/11/2019 363,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Justiça e Redação

Envio: 26/11/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Finanças e Orçamento

Envio: 26/11/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Turismo, Educação e Assistência Social

Envio: 26/11/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Desenvolvimento Econômico

Envio: 26/11/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia - Próxima

Envio: 26/11/2019

Complemento: Pautado pelo Req. nº 370/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 03/12/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Mauro Teixeira

Envio: 03/12/2019

Complemento: Favorável

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Votação Única

Envio: 03/12/2019

Complemento: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Lei Ordinária Nº 4761 03/01/2020 Institui o mês "Maio Branco" dedicado às ações voltadas à doação de leite humano que visa incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso (menos de 2,5 kg), internados em UTI Neonatal e que não podem ser amamentados diretamente do seio da mãe.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2019 03/12/2019 Discussão Única

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