Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2019

Protocolo: 05540/2019

Situação: Retirada

Autoria: Válter Suman

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Licenciamento Ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental no Município e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pl 151-2019-09202019122020 .pdf 20/09/2019 682,5 KB
OF N 607-2019-10162019123850 .pdf 16/10/2019 34 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Turismo, Educação e Assistência Social

Envio: 20/08/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Desenvolvimento Econômico

Envio: 20/08/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Meio Ambiente

Envio: 20/08/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 24/09/2019

Complemento: Pautado por força da letra "q" do inciso II do artigo 13 do RI

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Relator Especial

Envio: 24/09/2019

Complemento: Adiado por 1 Sessão

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 08/10/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Raphael Vitiello Silva

Envio: 08/10/2019

Complemento: Favorável

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Votação Única

Envio: 08/10/2019

Complemento: Adiado para a próxima Sessão

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Ofício do Executivo

Envio: 15/10/2019

Complemento: Ofício nº 607/2019 - Solicita retirada

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 28ª Sessão Ordinária de 2019 24/09/2019 Discussão Única
Ordem do dia 30ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Leitura
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 15/10/2019 Discussão Única

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