Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2018

Processo: 112/2018

Protocolo: 01999/2018

Situação: Projeto Sancionado/Promulgado

Autoria: Raphael Vitiello Silva

Assunto: Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e o contraceptivo intrauterino liberador de levonorgestrel e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pl027 .pdf 27/04/2018 132,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Justiça e Redação

Envio: 03/04/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Finanças e Orçamento

Envio: 03/04/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Turismo, Educação e Assistência Social

Envio: 03/04/2018

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia - Próxima

Envio: 24/04/2018

Complemento: Pautado pelo Req. 81/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 02/05/2018

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Relator Especial

Envio: 02/05/2018

Complemento: Adiado por 1 Sessão

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 15/05/2018

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Relator Especial

Envio: 15/05/2018

Complemento: Adiado para a próxima Sessão por força do término do prazo regimental da Sessão

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/05/2018

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Edmar Lima dos Santos

Envio: 22/05/2018

Complemento: Favorável

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Emenda

Envio: 22/05/2018

Complemento: Emenda nº 1 - Raphael Vitiello Silva

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Emenda - Votação Única

Envio: 22/05/2018

Complemento: Aprovada

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Votação Única

Envio: 22/05/2018

Complemento: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Lei Ordinária Nº 4540 22/06/2018 Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e o contraceptivo intrauterino liberador de levonorgestrel e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo 8ª Sessão Ordinária de 2018 03/04/2018 Leitura
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2018 02/05/2018 Discussão Única
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 Discussão Única
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 22/05/2018 Discussão Única

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