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Câmara Municipal de Guararapes

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 90/2018 27/11/2018 Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente do Poder Executivo Municipal, para implantação de um Área Verde, gramada na Rua Waldemar Rodrigues Manaia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Projeto de Lei Nº 108/2018 - Executivo 26/11/2018 Altera dispositivo da Lei nº 2.347 de 28 de setembro de 2.006, que instituiu o Plano Diretor do Município de Guararapes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2018 - Executivo 23/11/2018 Institui no município o Programa de Recuperação de Tributos que concede desoneração de juros e multas para Dívidas Tributarias e Não-Tributarias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106/2018 - Executivo 23/11/2018 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios e dá outras providências, para o exercicio de 2019.
Projeto de Lei Nº 105/2018 - Executivo 23/11/2018 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Guararapes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo 23/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra no Município de Guararapes.
Projeto de Lei Nº 103/2018 - Executivo 14/11/2018 Altera dispositivo da Lei nº 1.862 de 21 de fevereiro de 1.997 que dispõe sobre autorização para a concessão de uso, a título oneroso, de Bens Públicos Municipais.
Indicação Nº 89/2018 13/11/2018 Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente do Poder Executivo Municipal, para criação de um espaço de lazer com construção de uma academia ao ar livre e uma mini pista de corrida para os moradores do Bairro Mario Covas.
Indicação Nº 88/2018 13/11/2018 Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente do Poder Executivo Municipal, para que uma reforma no Centro Comunitário no Bairro Clineu de Almeida situado no cruzamento com as Ruas João Melanin com Isaias Souza Lima, ao lado da Creche Neyde Arruda Hernandez, para destinação e utilização dos habitantes locais.
Indicação Nº 87/2018 13/11/2018 Sugere ao Sr, Prefeito Municipal que seja instalado um semáforo do modelo 04 (quatro) tempos no cruzamento da avenida Rio Branco com a Júlio Prestes.