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Câmara Municipal de Frutal

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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4420/2019 14/11/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4420/2019 - ALTERA OS ART. 1º, DA LEI 6.461, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2019 14/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 152/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações, referentes à servidora Rosimeire Ferreira Diniz: 1) Qual a função da mesma? 2) Qual cargo ela ocupa na Prefeitura? 3) Qual é a sua carga horária? 4) Qual é o local onde ela está lotada?
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 150/2019 14/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 150/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Se há débitos entre o Município e o IBRAPP e se a prefeita tem conhecimento de recursos pendentes oriundos do Estado ao IBRAPP; 2) Se há um aditivo pendente, que não foi firmado ainda entre a Prefeitura e o IBRAPP; 3) Se este aditivo será firmado ou não e qual seria o seu valor total.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2019 08/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 153/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao aterro sanitário de Frutal: 1) Qual a área total do aterro? 2) Qual a quantidade de lixo é recebida no aterro a cada mês? 3) Se há possibilidade de ampliação da área, se sim, qual tamanho máximo? 4) Quais os tipos de resíduos descartados no aterro? 5) Enviar cópias de licenças e documentos que comprovem as atividades e legalidade do aterro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 146/2019 08/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 146/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao trabalho de recapeamento recentemente executado no centro da cidade: 1) Qual empresa executou o serviço? 2) Qual o procedimento adotado para a contratação? 3) Qual o valor gasto? 4) De onde são oriundos os recursos? 5) Enviar cópia do projeto original de recapeamento.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2019 08/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 139/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando será concluída a obra do posto de saúde do bairro Waldemar Marchi?
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 685/2019 08/11/2019 Resposta à Indicação Nº 685/2019 - que, na execução das obras de recapeamento na Avenida Goiás, esquina com a Rua Sacramento, seja construído redutor de velocidade (lombada) na avenida, com finalidade de garantir mais segurança aos transeuntes.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4396/2019 08/11/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4396/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO POR CONTRATO DE REPASSE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019 NO VALOR DE R$ 341.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 148/2019 04/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 148/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando a Prefeitura instalará uma Casa de Apoio em Uberaba, para os pacientes que têm de ir àquela cidade para efetuarem tratamento de saúde?
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2019 01/11/2019 Resposta ao Requerimento Nº 136/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual é o horário de atendimento Casa de Abrigo situada na Rua Elisio Martins?