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Câmara Municipal de Frutal

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 67 ao Representação Nº 57/2019 19/06/2019 Resposta ao Representação Nº 57/2019 - à representante do Ministério Público do Direito do Consumidor, Drª Carolina Marques Andrade, solicitando que, em parceria com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), seja feita uma apuração detalhada dos valores de combustíveis em Frutal, considerando que haver por expressiva parte da população, variadas manifestações e comparações de preços.
Resposta Nº 66 ao Representação Nº 56/2019 19/06/2019 Resposta ao Representação Nº 56/2019 - à representante do Ministério Público, Drª Daniela Campos de Abreu Serra, solicitando seus esforços para que sejam mantidas as descrições impostas no mandado de segurança frente à Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 5001559-66.2019.8.13.0271, que teve determinado, entre as ordens, “imediata retirada dos tapumes, bem como a restauração do local para que retorne ao seu estado anterior, retirando-se todos os demais bens móveis lá depositados e recolocação dos postes de iluminação pública, procedendo-se à adequação do paisagismo local.”
Resposta Nº 65 ao Representação Nº 55/2019 19/06/2019 Resposta ao Representação Nº 55/2019 - à direção do IBRAPP, solicitando a substituição do aparelho de Raio X do Centro Cirúrgico, o mais rápido possível.
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 398/2019 19/06/2019 Resposta à Indicação Nº 398/2019 - que seja efetuado o recuo dos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade, nas esquinas, para dar continuidade às faixas de pedestres, objetivando maior segurança aos pedestres, especialmente às pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 36/2019 19/06/2019 Resposta à Moção Nº 36/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Amilton Joaquim Manoel, pelo belíssimo trabalho de jardinagem executado na praça do Paço Municipal, que é objeto de admiração de todos.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 87/2019 19/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 87/2019 - ao presidente da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Quando será decidido qual gabinete cada integrante da Mesa Diretora poderá dispor? 2) Quando poderão ser confeccionados títulos de cidadãos honorários e diplomas de honra ao mérito, para possibilitar que as solenidades sejam finalmente agendadas? 3) Quando serão confeccionadas as plaquinhas dos gabinetes dos vereadores? 4) Qual é a previsão para a realização de concurso público na Câmara Municipal?
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2019 19/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 88/2019 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações, referentes ao prestador de serviços engenheiro João de Deus Braga Júnior: 1) Carga horaria de trabalho; 2) Cópia do contrato de serviço; 3) Relatório dos serviços prestados; 4) Valor de salário, horas extras, diárias e demais despesas, desde o início da contratação até a presente data.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 414/2019 19/06/2019 Resposta à Indicação Nº 414/2019 - efetuar reparos no obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Paul Harris, em frente ao nº 497, com urgência.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 413/2019 19/06/2019 Resposta à Indicação Nº 413/2019 - promover com urgência a sinalização horizontal e vertical adequada ao redor da Praça Elvira M. Menezes, com urgência.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 412/2019 19/06/2019 Resposta à Indicação Nº 412/2019 - instalar um obstáculo redutor de velocidade em frente ao nº 1.534 da Av. Goiás, no bairro Estudantil, com urgência.