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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 382/2019 11/06/2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELISÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA
Lei Ordinária Nº 6430 30/04/2019 Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 6.404, de 19 de dezembro de 2018.
Lei Ordinária Nº 6429 29/04/2019 Autoriza desonerar imóvel arrematado de cláusula de inalienabilidade que menciona.
Lei Ordinária Nº 6428 24/04/2019 Institui a disciplina de educação empreendedora, cooperativa e financeira na estrutura curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Frutal/MG.
Lei Ordinária Nº 6427 24/04/2019 Promove alterações no Plano de Cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Frutal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6426 16/04/2019 Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação no Orçamento-Programa de 2019 no valor de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais) e contém outras disposições.
Decreto Legislativo Nº 381/2019 09/04/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ELIAQUIM QUEIROZ
Decreto Legislativo Nº 380/2019 02/04/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HILDEBRANDO DOS SANTOS
Resolução Nº 507 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6425 19/03/2019 Declara de utilidade pública a Avance Consultoria Júnior.