Brasão

Câmara Municipal de Frutal

Consulta

Lei Orgânica

Plano Diretor

Código Tributário

Destaques

Título Descrição Esfera
Plano de Carreira Plano de Carreira Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código Sanitário Código Sanitário Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 386/2019 03/09/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JOSÉ DOS REIS TIBÚRCIO
Decreto Legislativo Nº 385/2019 03/09/2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS ROBERTO SILVA
Decreto Legislativo Nº 384/2019 20/08/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ALTAIR ALVES
Decreto Legislativo Nº 383/2019 20/08/2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA
Resolução Nº 508 02/07/2019 FIXA AS DESPESAS COM AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo Nº 382/2019 11/06/2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ELISÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA
Lei Ordinária Nº 6430 30/04/2019 Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 6.404, de 19 de dezembro de 2018.
Lei Ordinária Nº 6429 29/04/2019 Autoriza desonerar imóvel arrematado de cláusula de inalienabilidade que menciona.
Lei Ordinária Nº 6428 24/04/2019 Institui a disciplina de educação empreendedora, cooperativa e financeira na estrutura curricular do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Frutal/MG.
Lei Ordinária Nº 6427 24/04/2019 Promove alterações no Plano de Cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Frutal e dá outras providências.