Brasão

Câmara Municipal de Frutal

Consulta

Lei Orgânica

Plano Diretor

Código Tributário

Destaques

Título Descrição Esfera
Plano de Carreira Plano de Carreira Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código Sanitário Código Sanitário Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 377/2018 04/12/2018 OUTORGA TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE FRUTAL A JANSE ROCHA CRISTINO.
Decreto Legislativo Nº 376/2018 04/12/2018 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE FRUTAL A OLIVEIRA LIMA JUNIOR.
Decreto Legislativo Nº 375/2018 04/12/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ANTONIO NEPOMUCENO JÚNIOR
Emenda à Lei Orgânica Nº 1 04/12/2018 ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL.
Resolução Nº 505 27/11/2018 ANTECIPA A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL DO ANO DE 2018
Lei Ordinária Nº 6400 26/11/2018 Eleva o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2018 e contém outras disposições.
Lei Ordinária Nº 6399 13/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de imóvel rural e da outras providências.
Lei Ordinária Nº 6398 13/11/2018 Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018, por anulação de dotações, para custear e despesas com convênio de cooperação entre o Município e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras disposições.
Lei Ordinária Nº 6397 13/11/2018 Abre credito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018 por superávit financeiro no valor de R$ 3.491.081,35 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) e contém outras disposições.
Lei Ordinária Nº 6396 13/11/2018 Autoriza o Executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2018 e contém outras disposições.