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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 398/2019 17/12/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A WAGNER GUIDI
Resolução Nº 509 11/12/2019 FIXA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL DO ANO DE 2019
Decreto Legislativo Nº 397/2019 11/12/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A DEJAIR FERREIRA DA SILVA
Lei Ordinária Nº 6465 03/12/2019 Autoriza o Executivo a firmar acordo com a Empresa Nasmam Indústria, Comércio e Construções Ltda e contém outras disposições.
Decreto Legislativo Nº 396/2019 19/11/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A LUCIVALTER EXPEDITO SILVA
Decreto Legislativo Nº 395/2019 19/11/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A GUSTAVO MOREIRA
Decreto Legislativo Nº 394/2019 19/11/2019 JAQUELINE USOU PARA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, DOUGLAS SOUZA CHAGAS
Lei Ordinária Nº 6464 12/11/2019 Altera o art. 1° da Lei n° 6.461, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6463 12/11/2019 Autoriza o Executivo a abri crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento-programa de 2019 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras disposições.
Decreto Legislativo Nº 393/2019 06/11/2019 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA