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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 381/2019 09/04/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ELIAQUIM QUEIROZ
Decreto Legislativo Nº 380/2019 02/04/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HILDEBRANDO DOS SANTOS
Resolução Nº 507 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6423 13/03/2019 Altera os arts. 1º, 2º e 5º da Lei nº 6.293, de 17 de fevereiro de 2017, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública que os utiliza, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 379/2019 12/03/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS
Lei Ordinária Nº 6422 08/03/2019 Dispõe sobre a identificação nos leitos dos hospitais da Rede Pública Municipal e dá outra providência.
Lei Ordinária Nº 6421 08/03/2019 Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018 por superávit financeiro no valor de R$ 3.735.080,74 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil e oitenta reais e setenta e quatro centavos) e contém outras disposições.
Decreto Legislativo Nº 378/2019 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, JOAB DE PAULA ALVES
Lei Ordinária Nº 6420 19/02/2019 Abre crédito adicional especial no orçamento-programa de 2019 por anulação total e parcial de dotação no valor de R$ 1.534.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais), e contém outras disposições.
Lei Ordinária Nº 6419 19/02/2019 Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2019 por superávit financeiro no valor de R$ 1.298.999,87 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) e contém outras disposições.