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Decreto Legislativo Nº 393/2019 06/11/2019 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA
Decreto Legislativo Nº 392/2019 05/11/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CLÉBER CÉSAR DE ANDRADE
Decreto Legislativo Nº 391/2019 08/10/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A EVANIR SOARES DE OLIVEIRA
Lei Ordinária Nº 6458 24/09/2019 Denomina logradouro público que menciona.
Decreto Legislativo Nº 390/2019 24/09/2019 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REGINALDO DIAS MACHADO
Decreto Legislativo Nº 389/2019 24/09/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A RENATO DE OLIVEIRA RESENDE
Decreto Legislativo Nº 388/2019 24/09/2019 OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MARTA PEITO MACEDO VILAR
Decreto Legislativo Nº 387/2019 24/09/2019 OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MAYS DE OLIVEIRA
Lei Ordinária Nº 6456 18/09/2019 Denomina prédio público que menciona.
Lei Ordinária Nº 6454 18/09/2019 Abre crédito adicional especial no orçamento-programa de 2019 por anulação de dotação no valor de R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais) e contém outras disposições.