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Câmara Municipal de Frutal

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Projeto de Lei Nº 4458/2020 - Legislativo 21/09/2020 ALTERA A LEI Nº 6.375, DE 29 AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL- ECOPARQUE MUNICIPAL DAS SUCUPIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indicação Nº 606/2020 21/09/2020 tomar providências em relação ao Loteamento Santa Efigênia, localizado às margens da BR 364, em frente ao trevo da Av. José de Alencar, onde existe o descarte constante de lixo, entulhos, animais mortos, estando o local bastante sujo, limpando, mas também fiscalizando notificando e, se for o caso, aplicando as multas previstas na legislação (Código Municipal de Posturas), no sentido de compelir o proprietário a manter o loteamento limpo e devidamente cercado e com placas, para evitar: a proliferação de insetos, escorpiões, roedores, caramujos, e principalmente do mosquito transmissor da dengue e outras doenças igualmente ou mais perigosas, objetivando a diminuição do índice destas doenças infecciosas, bem como de outros problemas decorrentes, como a poluição do meio ambiente.
Indicação Nº 605/2020 21/09/2020 1) aterrar e levantar mais ou menos um quilômetro e meio a dois quilômetros da estrada municipal situada lá no alto da região da Ponte Preta (indo para Pirajuba, depois da Ponte Preta lá no alto entra à direita nessa estrada, na antiga fazenda do Maluf), onde estão localizadas as propriedades: primeiro a do Leonel Leone e depois a da Cláudia Pereira da Silva; 2) patrolar um pedaço da estrada que vai para a propriedade de Joaquim Almeida Silva.
Indicação Nº 604/2020 21/09/2020 instalar placas denominativas nos logradouros públicos dos bairros Residencial Plaza e Jardim Brasil, com urgência.
Representação Nº 59/2020 21/09/2020 ao deputado federal Sub Tenente Gonzaga do PDT, solicitando envidar esforços para a execução do recapeamento do asfalto da BR 364, no trecho que se inicia da ponte Gumercindo Penteado, na divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, em Planura/MG, até a BR 153, nesta cidade de Frutal/MG.
Representação Nº 58/2020 21/09/2020 ao Digníssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando a inclusão da APAE de Frutal na doação dos seus subsídios, que sabemos já é feita a outras Apaes.
Representação Nº 57/2020 21/09/2020 à direção do IBRAPP, responsável pela administração do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia que nos foi apresentada sobre o atendimento prestado por um médico cardiologista no referido hospital (nomes e testemunho poderão ser apresentados), no dia 17 de setembro de 2020, em que, segundo nos foi relatado: 1) no hospital não tinha sequer um recipiente com álcool gel, nos corredores ou na sala de espera, à disposição dos pacientes; 2) o referido médico atendeu 14 (quatorze) pacientes, sem máscara, usando o telefone celular o tempo inteiro do atendimento prestado a ela e demonstrando um grande e total descaso.
Indicação Nº 603/2020 20/09/2020 que, se for atendida a solicitação efetuada pelo vereador Odinaldo Jacinto de Barcelos, através da Indicação nº 207/2020, em 11 de maio de 2020, que se refere "à construção de uma cobertura na frente do Hospital Municipal Frei Gabriel, com cadeiras e bancos para os pacientes aguardarem na entrada do hospital", que se construa ali também sanitários masculinos e femininos, para maior conforto das pessoas que precisam aguardar, seja para consultas ou para visitas.
Indicação Nº 602/2020 20/09/2020 trocar as lâmpadas dos postes da Rua José Morelli Sobrinho, que dá acesso ao bairro Francisco Cabreira Moron e ao bairro Alceu Silva Queiroz, pelas lâmpadas de LED.
Indicação Nº 601/2020 20/09/2020 recapear o quarteirão da Rua dos Inconfidentes, que fica entre a Rua Augusto de Lima e a Rua Afrânio Peixoto, com urgência.