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Câmara Municipal de Frutal

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Projeto de Lei Nº 4368/2019 - Legislativo 18/02/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2019 - Bancada 18/02/2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HILDEBRANDO DOS SANTOS
Indicação Nº 101/2019 18/02/2019 tapar os buracos das ruas de nossa cidade, promovendo também o recapeamento daqueles logradouros que necessitarem, considerando que as ruas de Frutal estão, de uma maneira geral, necessitando com urgência destes serviços.
Indicação Nº 100/2019 18/02/2019 providenciar com extrema urgência o recapeamento da Rua Senador Gomes da Silva, na esquina com a Av. Brasília, em frente ao Parque Municipal dos Lagos.
Indicação Nº 99/2019 18/02/2019 construir uma bacia entre as ruas José Bernardes da Silva e Marcondes Machado.
Indicação Nº 98/2019 18/02/2019 providenciar a instalação de uma travessia elevada com faixa de pedestre na rua Euclides da Cunha, em frente ao portão da entrada/saída dos alunos da E.E. Maestro Josino de Oliveira, com urgência.
Indicação Nº 97/2019 18/02/2019 aumentar com urgência para R$300,00 (trezentos reais), o valor do ticket alimentação criado pela Lei nº 5.634, de 17/05/2010.
Indicação Nº 96/2019 18/02/2019 cumprir efetivamente o que reza o art. 30 da Lei Complementar nº 006, de 24/09/1991 (Código Municipal de Posturas), modificado pela Lei Complementar nº 053, de 29 de julho de 2006, fiscalizando, notificando e, se for o caso, aplicando as multas previstas na legislação, no sentido de compelir os proprietários de terrenos baldios localizados nesta cidade, para que estes providenciem a limpeza dos imóveis, bem como de limpar os terrenos de propriedade do Município, para evitar: a proliferação de insetos, escorpiões, roedores, caramujos, e principalmente do mosquito transmissor da dengue e outras doenças igualmente ou mais perigosas, objetivando a diminuição do índice destas doenças infecciosas, bem como de outros problemas decorrentes, como a poluição do meio ambiente.
Indicação Nº 95/2019 18/02/2019 instalar postes de iluminação pública na entrada no povoado de Boa Esperança.
Indicação Nº 94/2019 18/02/2019 instalar um bebedouro d'água, promover a reforma dos brinquedos, colocar mais areia e aumentar a quantidade de bancos no parquinho infantil do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, bem como de efetuar com urgência uma reforma geral nos sanitários públicos da quadra daquele parque.