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Câmara Municipal de Frutal

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Projeto de Lei Nº 4357/2018 - Executivo 12/12/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4356/2018 - Executivo 10/12/2018 MODIFICA O ART. 1º, DA LEI 6.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 4355/2018 - Executivo 10/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE FRUTAL/MG APAC FRUTAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de Lei Nº 4354/2018 - Executivo 10/12/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 789/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO para que não seja realizado o carnaval no ano de 2019, devido a crise financeira que assola nosso Município e que a economia gerada seja aplicada na saúde, educação e na zona rural
Indicação Nº 788/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de se providenciar um redutor de velocidade nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito na Av. Brasília, no sentido centro, para o Bairro Frutal II, em frente ao nº. 996.
Indicação Nº 787/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de se providenciar bancos, iluminação e arborizar a praça que fica no Conjunto Habitacional Waldemar Machi, entre as Ruas Laudicena Brito, rua Antônio José Machado e a rua Leda de Paula Gomes.
Indicação Nº 786/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de se providenciar a limpeza e reparos no bueiro localizado na Rua João Madaleno Santana na esquina com a Rua Jeronimo Mateus, no bairro Novo Horizonte.
Indicação Nº 785/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de fazer um redutor de velocidades nos moldes estabelecido pela legislação de trânsito, na Rua Tobias Barreto em frente ao número 555, no Bairro Alto Boa Vista.
Indicação Nº 784/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de podar, adubar, calcarear, e fazer a limpeza das pragas no gramado em frente ao Campo de Futebol Marretão, enfim, zelar pelo local.