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Câmara Municipal de Frutal

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Projeto de Lei Nº 4358/2018 - Executivo 17/12/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 413/2018 - Bancada 17/12/2018 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS ROBERTO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 412/2018 - Bancada 17/12/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS
Projeto de Lei Nº 4357/2018 - Executivo 12/12/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4356/2018 - Executivo 10/12/2018 MODIFICA O ART. 1º, DA LEI 6.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 4355/2018 - Executivo 10/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE FRUTAL/MG APAC FRUTAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de Lei Nº 4354/2018 - Executivo 10/12/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 789/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO para que não seja realizado o carnaval no ano de 2019, devido a crise financeira que assola nosso Município e que a economia gerada seja aplicada na saúde, educação e na zona rural
Indicação Nº 788/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de se providenciar um redutor de velocidade nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito na Av. Brasília, no sentido centro, para o Bairro Frutal II, em frente ao nº. 996.
Indicação Nº 787/2018 10/12/2018 INDICAÇÃO da necessidade de se providenciar bancos, iluminação e arborizar a praça que fica no Conjunto Habitacional Waldemar Machi, entre as Ruas Laudicena Brito, rua Antônio José Machado e a rua Leda de Paula Gomes.