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Câmara Municipal de Frutal

Consulta

Comunicações (1)

Nº 1/2018 - 10/12/2018 - cc

Indicações (8)

Nº 789/2018 - 10/12/2018 - INDICAÇÃO para que não seja realizado o carnaval no ano de 2019, devido a crise financeira que assola nosso Município e que a economia gerada seja aplicada na saúde, educação e na zona rural

Nº 299/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar com urgência o Secretário Municipal de Serviços Rurais, considerando a grande importância desta pasta para o nosso Município.

Nº 298/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de podar o mato das calçadas da Av. Mário Palmério, que dá acesso ao Campus Frutal da UEMG, com urgência.

Nº 265/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de entrar em entendimentos com as usinas Frutal e Cerradão, para que seja feita uma parceria com a Prefeitura, objetivando a promoção de reparos nas estradas rurais do Município.

Nº 216/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem, observadas as normas regimentais, INDICAM à presidência da Mesa Diretora da Câmara a necessidade de colocar à deliberação do Plenário que a reunião ordinária do dia 24 de abril de 2017 passe a ser na manhã do dia 25 de abril, terça-feira.

Nº 215/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem, observadas as normas regimentais, INDICAM à presidência da Mesa Diretora da Câmara a necessidade de providências imediatas para:

Nº 48/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de abaixar a porcentagem do valor percentual dos terrenos urbanos para 4%, que a Administração Municipal anterior elevou para 7%.

Nº 26/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de não realizar o Carnaval de 2017 no Município de Frutal, para economizar os recursos públicos que iriam ser destinados a essas festividades, destinando-os para o repasse de subvenções a entidades filantrópicas; área de Saúde, recapeamento de ruas, e outras finalidades mais urgentes.

Moções (1)

Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.

Orador Final (2)

Nº 219/2018 - 10/12/2018 - Sebastião Custódio Couto Junior

Nº 213/2018 - 03/12/2018 - Sebastião Custódio Couto Júnior

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 383/2017 - 29/05/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GABRIELA FERREIRA DE MELLO BORGES

Nº 193/2009 - 16/06/2009 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A WISTON RUY SOARES RAMALHO

Representações (2)

Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.

Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para trazer a Frutal a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre decretos editados pelo Governo do Estado que estão atingindo os produtores rurais do nosso Município, se possível até o dia 15 de março de 2017, antes da visita do Governador Fernando Pimentel a esta cidade.

Requerimentos (1)

Nº 5/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR E DIRETOR CLÍNICO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PARA O EQUIVALENTE AO QUE É ESTABELECIDO POR LEI AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1) Qual o valor atual dos salários dos referidos diretores, discriminadamente; 2) haverá aumento na carga horária de trabalho? 3) Para qual exatamente valor os referidos salários passarão? 4) Qual a real necessidade desse aumento?

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