Brasão

Câmara Municipal de Frutal

Consulta

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Correspondências Recebidas (1)

Nº 27/2018 - 07/06/2018 - Requer a lista das pessoas que participaram do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, por cargo, relacionadas pela ordem de seleção.

Decretos Legislativos (4)

Nº 381/2019 - 09/04/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ELIAQUIM QUEIROZ

Nº 374/2018 - 16/10/2018 - OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ROSANGELA TRIVILIM.

Nº 370/2018 - 22/05/2018 - APROVA AS CONTAS DO MUNICIPAL DE FRUTAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (105)

Nº 341/2019 - 24/05/2019 - envidar esforços para a instalação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no Hospital Municipal Frei Gabriel.

Nº 318/2019 - 17/05/2019 - suplementar uma verba para possibilitar o fornecimento de bolsas de estudos para os alunos que fazem cursos superiores e carecem deste auxílio.

Nº 317/2019 - 17/05/2019 - promover a melhoria do transporte coletivo urbano, ou seja, do ônibus circular, aumentando as suas rotas objetivando atingir mais bairros, com menos demora na passagem dos veículos e retornando este aos sábados e feriados também.

Nº 316/2019 - 17/05/2019 - implantar as disposições da Lei Estadual nº 21966/16 (regionalização da Proteção especial de Alta Complexidade), planejada em sintonia com a legislação do SUAS, instituindo o serviço Família Acolhedora, que garante a crianças e adolescentes o convívio familiar.

Nº 270/2019 - 29/04/2019 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja realizada pelo Legislativo Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com os municípios vizinhos, com a finalidade de reunir prefeitos, vices, vereadores e secretários de Saúde, objetivando discutir ações em favor do Hospital Municipal Frei Gabriel, que é utilizado por toda região.

Nº 215/2019 - 05/04/2019 - realizar todos os esforços possíveis para a criação da "CASA DA MULHER FRUTALENSE".

Nº 147/2019 - 11/03/2019 - necessidade de tomar providências urgentes quanto à água empoçada na Rua São Francisco de Sales, 1.768.

Nº 114/2019 - 25/02/2019 - voltar a fornecer o ticket alimentação aos servidores aos quais foi suspenso esse benefício.

Nº 111/2019 - 22/02/2019 - à Senhora Prefeita Municipal, à Secretária Municipal da Saúde, Marília Gonçalves Martins e à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Mônica Alves de Souza, INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços e estudos, no sentido de trazer para Frutal projeto semelhante ao “Projeto Aedes do Bem”, que já é efetuado em muitas cidades como por exemplo, Piracicaba e Indaiatuba, em parceria com a empresa Oxitec do Brasil.

Nº 107/2019 - 22/02/2019 - retornar o programa de fornecimento de cesta básica às pessoas que fazem controle no CTA.

Nº 97/2019 - 18/02/2019 - aumentar com urgência para R$300,00 (trezentos reais), o valor do ticket alimentação criado pela Lei nº 5.634, de 17/05/2010.

Nº 48/2019 - 08/02/2019 - determinar à Secretaria Municipal de Promoção Humana que seja providenciado o retorno da realização do “Casamento Comunitário”.

Nº 47/2019 - 08/02/2019 - que seja instalada iluminação a vapor de sódio na Rua Antonio de Paula, no quarteirão da Rua Barão do Rio Branco até a Praça Frei Gabriel, em frente ao Alvorada Praia Clube. Ampliando na descida para a Copasa, pois é via de acesso ao Campus da UEMG.

Nº 41/2019 - 07/02/2019 - URGENTE de finalmente regulamentar o previsto no § 1º do art. 206 da Lei Complementar nº 043, de 02/06/2004, que ‘Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Frutal”, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação da Câmara, conforme ANTE PROJETO, que enviamos incluso para apreciação.

Nº 30/2019 - 04/02/2019 - à Senhora Prefeita Municipal e ao Deptº Municipal de Trânsito, INDICAÇÃO da necessidade de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei nº 6.343, de 19/02/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, em todas as placas de atendimento prioritário no Município de Frutal, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Nº 29/2019 - 04/02/2019 - construir coberturas (abrigos) em todos os pontos de ônibus circular da cidade, iniciando pelo bairro Francisco Moron, para atender as necessidades das pessoas que aguardam o referido transporte, principalmente das crianças que vão para as suas escolas.

Nº 28/2019 - 04/02/2019 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal da Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de agilizar COM URGÊNCIA junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a Campanha de Cirurgia de Catarata para este ano de 2019, no Hospital Municipal Frei Gabriel.

Nº 6/2019 - 31/01/2019 - enviar para apreciação da Câmara projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ISS e demais tributos.

Nº 5/2019 - 31/01/2019 - enviar para apreciação da Câmara projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ISS e demais tributos.

Nº 692/2018 - 12/11/2018 - promover esforços conjuntamente com a gestora do Hospital Frei Gabriel (IBRAP), para efetuar mutirão de cirurgias de vesícula.

Nº 691/2018 - 12/11/2018 - criação de um núcleo, composto de profissionais multidisciplinares, tais como, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, para tratamento e acompanhamento de crianças e adolescentes com dificuldade na aprendizagem, Dislexia, Disgrafia, Discalculia, TDAH – Transtorno de Atenção e Hiperatividade, deficiência intelectual leve, distúrbio especifico de linguagem e Hiperatividade.

Nº 633/2018 - 19/10/2018 - necessidade de proceder com a abertura do portão lateral do cemitério Municipal, localizado na Rua José do Patrocínio, no dia 02/11/2018, feriado de finados.

Nº 578/2018 - 14/09/2018 - adquirir brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, para instalar na praça de Aparecida de Minas.

Nº 572/2018 - 10/09/2018 - adquirir brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, para instalar em pelo menos uma praça de nossa cidade.

Nº 571/2018 - 10/09/2018 - adquirir um ônibus para o transporte urbano, devidamente adequado, visando possibilitar o fácil acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, especialmente os cadeirantes.

Nº 504/2018 - 17/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Saúde. Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei nº 4.912, de 22 de maio de 2002 (cópia anexa), que instituiu a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”, a ser comemorada, anualmente, de 1º a 7 de outubro.

Nº 503/2018 - 17/08/2018 - fechar o cruzamento da Av. Euvaldo Lodi com as ruas Fioravanti Franzi e Capitão Felizardo Fontoura, e mais adiante, o cruzamento da Av. Euvaldo Lodi com a Rua Uberlândia.

Nº 502/2018 - 17/08/2018 - recuperar o forro da sala de instrução do Tiro de Guerra 11/009.

Nº 485/2018 - 10/08/2018 - urgente de finalmente regulamentar o previsto no § 1º do art. 206 da Lei Complementar nº 043, de 02/06/2004, que ‘Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Frutal”, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação da Câmara, conforme ANTE PROJETO, que enviamos incluso para apreciação.

Nº 472/2018 - 08/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal da Educação, Gabriela Ferreira de Mello Borges, INDICAÇÃO da necessidade de que, no ato da matrícula nas escolas municipais, seja reforçado aos pais, pela direção da escola, a necessidade e a importância de que o cartão de vacina da criança esteja realmente em dia.

Nº 453/2018 - 25/06/2018 - criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Waldemar Marchi, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Nº 423/2018 - 18/06/2018 - criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros Frutal II, Frutal III e Francisco Moron, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Nº 410/2018 - 12/06/2018 - providenciar um transporte regular para três adolescentes, para atendimento multidisciplinar na APAEde Frutal, toda segunda e quarta-feira, no período matutino.

Nº 291/2018 - 07/05/2018 - alugar um imóvel para instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, especialmente para atender os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.

Nº 253/2018 - 19/04/2018 - recapear a Rua Campina Verde, com urgência.

Nº 241/2018 - 12/04/2018 - prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com desconto à vista, por pelo menos mais quinze dias.

Nº 219/2018 - 02/04/2018 - que o Hospital Municipal Frei Gabriel disponibilize a terapia do REIKI aos pacientes do SUS.

Nº 198/2018 - 26/03/2018 - implantar na Secretaria Municipal de Promoção Humana um programa de melhoria habitacional.

Nº 197/2018 - 26/03/2018 - adquirir e instalar um bebedouro de água industrial no saguão da sede da Prefeitura, com urgência.

Nº 196/2018 - 26/03/2018 - que, quando ocorrerem campeonatos diversos promovidos pela Prefeitura no Alvorada Praia Clube, que seja contratada uma grande equipe de segurança, para evitar os roubos de bicicletas e celulares que vêm acontecendo.

Nº 195/2018 - 26/03/2018 - entrar em entendimentos com a direção do IBRAPP, para o retorno da cirurgia eletiva de adenoamigdalectomia (amígdalas e adenoide) no Hospital Municipal Frei Gabriel.

Nº 148/2018 - 12/03/2018 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito que instale uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” no quarteirão da Rua Treze de Maio, em frente à APAE, do lado direito, com urgência, para que somente seja permitido estacionar de um lado naquela rua.

Nº 147/2018 - 12/03/2018 - tomar providências quanto à enorme poça d'água que se forma na Rua Delbray Arantes Dias, esquina com a Rua Simpliciano Reis.

Nº 146/2018 - 12/03/2018 - instalar um mata burro na estrada Cerradão, na fazenda de propriedade do Sr. Luiz Eulálio da Silveira.

Nº 118/2018 - 05/03/2018 - INDICA à presidência da Câmara a necessidade de enviar ofício à ACIF e aos bancos de Frutal, solicitando o cumprimento das disposições da Lei nº 6.343, de 19/02/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, em todas as placas de atendimento prioritário no Município de Frutal, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, cujo projeto foi de nossa autoria, encaminhando cópia da referida Lei e o quadro sugestivo ao seu cumprimento.

Nº 84/2018 - 26/02/2018 - determinar à Secretaria Municipal de Promoção Humana que seja providenciado o retorno da realização do “Casamento Comunitário”.

Nº 76/2018 - 19/02/2018 - seja instalada iluminação a vapor de sódio na Rua Antonio de Paula, no quarteirão da Rua Barão do Rio Branco até a Praça Frei Gabriel, em frente ao Alvorada Praia Clube.

Nº 75/2018 - 19/02/2018 - fazer um convênio com a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Frutal – AVCC, visando a cessão de uma psicóloga e uma assistente social para atuarem naquela entidade.

Nº 65/2018 - 19/02/2018 - que sejam reconfigurados com urgência os tempos entre os sinais (de quatro para dois), dos semáforos localizados na Av. J K com a Rua São Francisco de Sales, na Av. Rio de Janeiro com a Av. Brasília e na Av. José de Alencar com a Av. Campos Sales.

Nº 64/2018 - 19/02/2018 - efetuar uma manutenção urgente no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, pelo menos no que se refere aos banheiros e à capina da grama.

Nº 28/2018 - 15/02/2018 - à Secretária Municipal de Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de providenciar para que sejam novamente disponibilizados no Hospital Municipal Frei Gabriel os exames de colonoscopia.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - atender à solicitação da Associação Desportiva Frutalense – ADF, bem como dos representantes de times amadores e veteranos de futebol do Município de Frutal, no sentido de que o CAMPEONATO MUNICIPAL E VETERANOS DE 2018 seja realizado a partir do dia 11 de março de 2018, e que os jogos da categoria “Veteranos” sejam realizados aos domingos, sempre com início às 08:00 horas e os jogos da categoria “Amador”, sejam iniciados sempre às 10:00 horas.

Nº 844/2017 - 11/12/2017 - providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.

Nº 830/2017 - 04/12/2017 - enviar para apreciação, no ano de 2018, projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Nº 811/2017 - 27/11/2017 - ceder uma psicóloga e uma assistente social para atuarem na Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Frutal - AVCC.

Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.

Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.

Nº 798/2017 - 22/11/2017 - retirar o entulho depositado no final da Rua Espanhol Construtor, com urgência.

Nº 797/2017 - 22/11/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Senador Gomes da Silva, próximo ao Clube dos Contadores, com urgência.

Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.

Nº 741/2017 - 30/10/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Planura, em frente ao nº 1.011, com urgência.

Nº 740/2017 - 30/10/2017 - solicitar à ALGAR TELECOM que providencie com urgência a instalação de uma fibra ótica na Av. Rio de Janeiro, para resolver o problema da internet na Secretaria Municipal de Promoção Humana.

Nº 739/2017 - 30/10/2017 - instalar um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Av. Brasília, bairro Jardim do Bosque, na esquina antes do salão da Igreja Santa Luzia.

Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.

Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,

Nº 516/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar um imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS INFANTIL.

Nº 515/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir um velório no povoado Garimpo do Bandeira.

Nº 514/2017 - 07/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de programar uma capacitação às entidades filantrópicas devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para a orientação sobre o marco regulatório do terceiro setor da sociedade civil, disposto na Lei nº 13.019/2014.

Nº 513/2017 - 07/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito INDICAÇÃO da necessidade de providenciar no Terminal Rodoviário a sinalização, com pintura horizontal e placas, indicando o local dos táxis.

Nº 512/2017 - 07/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de resolver o problema da canalização do Calçadão, em frente à loja STAR BELA, com urgência.

Nº 489/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros Frutal II, Frutal III e Francisco Moron, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Nº 454/2017 - 12/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Av. Vicente Eulálio, nas proximidades do nº 200, no bairro XV de Novembro, passe a contar com o indispensável serviço de varrição.

Nº 453/2017 - 12/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade da criação de um serviço de atendimento domiciliar de fonoaudiologia, especialmente para aqueles que têm dificuldade de andar, como por exemplo, pessoas que têm Alzheimer.

Nº 425/2017 - 05/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de regulamentar o previsto no § 1º do art. 206 da Lei Complementar nº 043, de 02/06/2004, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Frutal”, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação da Câmara.

Nº 277/2017 - 02/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir o Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT, em Frutal.

Nº 256/2017 - 24/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar, com urgência, uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova Frutal, que dá acesso ao Residencial Flamboyant.

Nº 207/2017 - 10/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de ampliar o desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e do ISS, até o dia 30 de julho de 2017.

Nº 206/2017 - 10/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de retirar o entulho que está depositado na concha acústica do Calçadão da Praça Rui Barbosa.

Nº 187/2017 - 03/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma operação tapa buracos na Rua Duque de Caxias e na Rua São Francisco de Sales, entrada para o Residencial Waldemar Marchi, com urgência.

Nº 186/2017 - 03/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma limpeza na Rua Oito, no bairro Ipê Amarelo, com urgência.

Nº 185/2017 - 03/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de encaminhar projeto de lei à Câmara solicitando a devida autorização para a concessão do direito real de uso de uma área para o Clube dos Anos Dourados construir a sua sede.

Nº 110/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada iluminação a vapor de sódio na Rua Antonio de Paula, no quarteirão da Rua Barão do Rio Branco até a Praça Frei Gabriel, em frente ao Alvorada Praia Clube.

Nº 109/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instituir em Frutal o Festival Anual de Música Popular Brasileira.

Nº 108/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a instalação de um poste no final da Rua Delbray Arantes Dias, no Residencial Waldemar Marchi, para fins de iluminação pública.

Nº 107/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um posto de coleta de leite humano a ser vinculado ao Banco de Leite Humano de Uberaba, localizado no Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher - CAISM, na Av. Leopoldino de Oliveira, 1.160, Parque do Mirante, em Uberaba.

Nº 106/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de contratar assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais, em obediência à Lei nº 4.915, de 17/06/2002 (cópia anexa).

Nº 99/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de dar acessibilidade ao prédio da Escola Municipal Gomes da Silva, com a construção de uma rampa para o piso superior.

Nº 91/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.

Nº 90/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de contratar um médico infectologista para atender no Centro de Testagem Anônima - CTA.

Nº 54/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS I, que poderia funcionar no prédio da Rua Antonio de Paula, antiga UBS, ao lado do laboratório.

Nº 53/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de implantar o Programa de Legalização do Cidadão, visando o fornecimento gratuito de documentos pessoais e de casamento a pessoas de baixa renda, bem como de providenciar o retorno da realização do “Casamento Comunitário”.

Nº 51/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de agilizar COM URGÊNCIA junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a Campanha de Cirurgia de Catarata para este ano de 2017.

Nº 49/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar que seja feita a coleta seletiva do lixo doméstico e a construção de uma Usina de Compostagem em Frutal.

Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar um logradouro público ou até mesmo um posto de saúde ou uma creche da cidade com o nome de JOSÉ DE PAULA CAMARGO (currículo incluso).

Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Centro de Apoio Social Delfina Luzia do Carmo”, com urgência.

Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto Bolsa de Estudos, que concede auxílio a estudantes universitários frutalenses que fazem seus cursos superiores em instituições particulares.

Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Waldemar Marchi.

Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja promovida a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado de Vila Barroso (Chatão), com urgência.

Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Feliz Idade”.

Nº 17/2017 - 06/02/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em Aparecida de Minas, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Nº 14/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de:

Nº 13/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar telas de proteção atrás das traves de gols da quadra localizada na Rua Antonio Marcelino de Mendonça, 135.

Nº 12/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e do ISS, até o dia 30 de julho de 2017, encaminhando para apreciação da Câmara o competente projeto de lei.

Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.

Nº 345/2010 - 19/05/2010 - INDICAÇÃO da necessidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Treze de Maio em frente a sede da APAE, para atender as necessidades das pessoas que se utilizam do referido ponto.

Licença Vereador (3)

Nº 5/2019 - 05/04/2019 - A Vereadora que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião ordinária desta Câmara Municipal, no dia 1º de abril de 2019, para acompanhar seu esposo em consulta médica em Uberaba, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-a em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Nº 2/2019 - 07/03/2019 - A Vereadora que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião extraordinária desta Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2019, para acompanhar seu esposo em consulta médica em São José do Rio Preto, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-a em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Nº 2/2018 - 05/03/2018 - justificar sua ausência na primeira parte da reunião extraordinária desta Câmara Municipal, no dia 2 de março de 2018, por encontrar-se ausente da cidade, em consulta médica, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-a em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Moções (16)

Nº 74/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através da sua secretária Mônica Alves de Souza e toda sua equipe (relação anexa), pelo reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente ao excelente trabalho desenvolvido no Município, estando este entre os treze escolhidos em Minas Gerais, pelos avanços e projetos ambientais.

Nº 73/2018 - 21/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Wanderley Pedroso, pela aprovação de sua tese de doutorado em Serviço Social, pela UNESP de Franca/SP, ocorrida no dia 13 de novembro de 2018, cujo tema foi “Envelhecimento e Participação Política”.

Nº 72/2018 - 12/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO e reconhecimento ao comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, major Ivanildo Gomes dos Santos, pela brilhante e pronta ação policial frente ao crime organizado, de que Frutal foi vítima na data de 08/11/2018, em firme salvaguarda à segurança pública da nossa comunidade, extensiva aos demais integrantes da valorosa corporação.

Nº 69/2018 - 26/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Maria José Lacerda da Mata, ocorrido no dia 25 de outubro de 2018, a suas filhas Laura, Júnia e Daniela, extensiva aos seus genros e netos, encaminhando a proposição para o seu genro Sebastião Anselmo, na Rua Capinópolis, 301.

Nº 58/2018 - 31/08/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para as idealizadoras do ACORDAR PARA A VIDA - 2º Diálogo entre Psicologia e Comunidade, realizado no dia 25 de agosto de 2018, pelo sucesso do evento, e pela passagem do “Dia do Psicólogo”, em 27 de agosto: Ádila Silva Martins Braga; Ana Carolina Borges Rodrigues; Ângela Maria M. Oliveira Pícolo; Bethânia Lacerda A. Oliveira; Cláudia Maria Silva Mendonça; Daiane Dutra Damascen; Daniela Gomes Silva Oliveira; Fabiana Pinto da Cruz; Flávia Amaro Queiroz; Gisele Rodrigues Ferreira Rei; Gonia Maria da Silva Machado; Janielle Cristina Silva; Letícia Alves Paula Cunha; Marcella Oliveira Santos Q. Costa; Marina Mendonça Silva; Renata Ribeiro de Almeida.

Nº 54/2018 - 27/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO para as idealizadoras do 2° ACORDAR PARA A VIDA, realizado no dia 25 de agosto de 2018: Ádila Silva Martins Braga; Ana Carolina Borges Rodrigues; Ângela Maria M. Oliveira Pícolo; Bethânia Lacerda A. Oliveira; Cláudia Maria Silva Mendonça; Daiane Dutra Damascen; Daniela Gomes Silva Oliveira; Fabiana Pinto da Cruz; Flávia Amaro Queiroz; Gisele Rodrigues Ferreira Rei; Gonia Maria da Silva Machado; Janielle Cristina Silva; Letícia Alves Paula Cunha; Marcella Oliveira Santos Q. Costa; Marina Mendonça Silva; Renata Ribeiro de Almeida.

Nº 51/2018 - 17/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à presidente Maria Auxiliadora Correa Barbosa, aos membros da Diretoria e aos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (lista anexa), pela realização da 14ª FEIJOADA DA APAE, no dia 11 de agosto de 2018.

Nº 3/2018 - 19/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Doutor Arnaldo Silva Júnior, pela aprovação da sua tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.

Nº 37/2017 - 11/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da fanfarra da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Frutal, conforme lista anexa, pela belíssima apresentação no desfile cívico em comemoração ao dia 7 de setembro de 2017, "Dia da Independência do Brasil".

Nº 36/2017 - 11/09/2017 - moção de aplauso para a Secretária Municipal da Educação, Gabriela

Nº 26/2017 - 07/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Darci Fioravanti Barros Barbosa, ocorrido no dia 30/07/2017, a seu esposo o deputado federal Eduardo Barbosa, extensiva a toda a família, encaminhando a proposição para a Câmara dos Deputados, Praça Três Poderes, Gabinete nº 540 – Anexo IV, Cep: 70160-900, Brasília/DF.

Nº 13/2017 - 29/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carmelita Rosa da silva, ocorrido no dia 25/05/2017, a seus filhos Cleber Luiz da Silva (rua Cristovão Colombo, 111); e Élia Aparecida Silva Martins (Rua Paul Harris, 617).

Nº 8/2017 - 02/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do Grupo de Teatro "Soneto da Paz" (conforme lista anexa), pela belíssima apresentação da peça Paixão de Cristo, em Frutal e região, neste ano de 2017.

Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Nº 32/2010 - 19/05/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO à prefeita municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela execução do recapeamento em diversas ruas do município.

Ofícios (2)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza

Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.

Orador Final (39)

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 198/2018 - 12/11/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 189/2018 - 05/11/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 163/2018 - 01/10/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 141/2018 - 27/08/2018 - Maiza Signorelli Nunes

Nº 133/2018 - 20/08/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 118/2018 - 25/06/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 111/2018 - 18/06/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 106/2018 - 12/06/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 100/2018 - 04/06/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 92/2018 - 28/05/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 83/2018 - 21/05/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 73/2018 - 14/05/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 65/2018 - 07/05/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 55/2018 - 02/05/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 50/2018 - 23/04/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 44/2018 - 09/04/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 38/2018 - 02/04/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 31/2018 - 26/03/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 25/2018 - 19/03/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 20/2018 - 12/03/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 16/2018 - 05/03/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 13/2018 - 26/02/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 10/2018 - 19/02/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 7/2018 - 15/02/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 4/2018 - 05/02/2018 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 178/2017 - 11/12/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 172/2017 - 04/12/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 165/2017 - 27/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 162/2017 - 20/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 157/2017 - 13/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 147/2017 - 30/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 142/2017 - 23/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 134/2017 - 16/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 128/2017 - 09/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 125/2017 - 02/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Nº 122/2017 - 25/09/2017 - vereadora Maíza Signorelli Nunes

Nº 113/2017 - 11/09/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 417/2019 - 22/03/2019 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ELIAQUIM QUEIROZ

Nº 409/2018 - 21/09/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ROSÂNGELA TRIVILIM

Nº 393/2017 - 18/12/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ROGÉRIO CONSENTINO DE AGUIAR

Nº 388/2017 - 30/10/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a Eliseu Pereira de Carvalho.

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (10)

Nº 4377/2019 - 25/03/2019 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Nº 4368/2019 - 18/02/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4339/2018 - 28/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS

Nº 4338/2018 - 28/09/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FRUTAL

Nº 4331/2018 - 24/08/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 21 A 28 DE AGOSTO

Nº 4280/2018 - 30/01/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO, EM TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA

Nº 4270/2017 - 22/11/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Nº 3415/2010 - 24/05/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A FACULDADE DE MEDICINA DEARAGUARI UNIPAC

Nº 3414/2010 - 24/05/2010 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 5.564, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009

Nº 3413/2010 - 24/05/2010 - AUTORIZA DESONERAR IMÓVEL DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE QUE MENCIONA

Representações (54)

Nº 44/2019 - 17/05/2019 - ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que haja patrulhas constantes na zona rural do Município, objetivando proporcionar maior segurança às propriedades ali existentes, que hoje vêm sofrendo com roubos constantes.

Nº 36/2019 - 29/04/2019 - ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, solicitando a designação de 02 (dois) investigadores de polícia e 02 (dois) escrivães para a Delegacia Regional de Frutal, com urgência.

Nº 35/2019 - 29/04/2019 - ao Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais SREMG/DNIT, Danilo de Sá Viana Rezende (Rua Martim de Carvalho, 635 – Belo Horizonte/MG – Cep: 30190-090), solicitando providências urgentes quanto: 1) Ao recapeamento urgente e instalação de sinalização horizontal e vertical do trecho da BR 364, entre o Auto Posto Tabapuã (em Frutal) e a cidade de Planura; 2) Promover a recuperação urgente da ponte Gumercindo Penteado, em Planura, que está em situação crítica em razão de vários acidentes já ocorrido no local; Promover uma melhor sinalização em frente à empresa de bebidas que produz a cerveja Império, na cidade de Frutal, onde existe um obstáculo redutor de velocidade, que vem causando acidentes ao invés de conter a velocidade dos veículos, instalando após redutores de velocidade eletrônicos.

Nº 33/2019 - 26/04/2019 - ao Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa; ao Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, bem como aos deputados Wellinton Prado e André Janones, solicitando providências urgentes para impedir o possível fechamento da Unidade Local da Receita Federal em Frutal.

Nº 32/2019 - 26/04/2019 - ao Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa; ao Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, bem como aos deputados Wellinton Prado e André Janones, solicitando providências urgentes quanto à emissão de formulários para emissão de Notas Fiscais disponíveis para repasse, considerando que o Sindicato Rural de Frutal está com uma demanda de emissão 10.000 Notas Fiscais até outubro deste ano, em operações interestaduais, com recolhimento de tributos antecipado.

Nº 30/2019 - 22/04/2019 - ao Diretor do DETRAN MG, Delegado Kleyverson Rezende, solicitando a devida autorização para a realização urgente de um leilão ou leilões, objetivando a liberação dos veículos e motos que se encontram recolhidos na empresa credenciada Pátio Frutal (CNPJ: 26068462/0001-34), de propriedade de Fátima Aparecida Nunes, considerando que o local não mais suporta a quantidade dos carros e motos ali guardados.

Nº 28/2019 - 22/04/2019 - ao deputado federal Emidinho Madeira, solicitando seus esforços para a implantação do Programa “Mais Genética” em Frutal, com o intuito de atender os pequenos produtores do Município.

Nº 24/2019 - 05/04/2019 - à representante do Ministério Público – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, Drª Daniela Campos de Abreu Serra, solicitando providências junto ao Alvorada Praia Clube, quanto à falta de acessibilidade dos deficientes, no que se refere a sanitários naquele estabelecimento recreativo.

Nº 12/2019 - 22/02/2019 - ao Chefe Adjunto da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Joaquim Francisco Neto, solicitando seus esforços para a designação de uma delegada para atuar na Delegacia da Mulher em Frutal.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - à direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, agência da Rua Senador Gomes da Silva, solicitando que sejam cumpridas as determinações da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 e posteriores alterações, que garante atendimento preferencial aos idosos (acima de 60 anos), mulheres grávidas ou com criança de colo (até dois anos), deficientes físicos, e também aos autistas (Lei Municipal nº 6.343, de 19/02/2018 – cópia anexa), afixando-se AVISO ou PLACA em bom tamanho e em local de fácil visão, para conhecimento de todos, bem como que seja disponibilizado à população telefone que funcione e seja atendido, para o agendamento de retirada de correspondências e objetos, cujos proprietários receberam “Aviso de Tentativa de Entrega” pelos Correios.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - à presidência da APAE de Frutal, encaminhando uma cópia da Lei nº 6.343, de 19/02/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, em todas as placas de atendimento prioritário no Município de Frutal, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - à direção da ACIF/CDL, enviando cópia da Lei nº 6.343, de 19/02/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, em todas as placas de atendimento prioritário no Município de Frutal, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, para que seja dado efetivo cumprimento às suas disposições.

Nº 118/2018 - 24/09/2018 - ao deputado federal Marcelo Aro, solicitando seus esforços para conseguir um veículo tipo “Van”, adaptado para cadeirantes, a ser destinado à APAE de Frutal.

Nº 116/2018 - 10/09/2018 - aos deputados Arnaldo Silva e Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a aquisição de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, para instalar em pelo menos uma praça de nossa cidade.

Nº 115/2018 - 10/09/2018 - aos deputados Arnaldo Silva e Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a aquisição de um ônibus para o transporte urbano, devidamente adequado, visando possibilitar o fácil acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, especialmente os cadeirantes.

Nº 102/2018 - 24/08/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a instalação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no Hospital Municipal Frei Gabriel.

Nº 101/2018 - 20/08/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que permitam a construção de uma concha acústica no lugar do Belvedere hoje existente na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, dotada de sanitários masculinos e femininos, desativando os atuais banheiros subterrâneos.

Nº 71/2018 - 07/05/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua valiosa interferência junto aos órgãos competentes para trazer para Frutal o curso de agronomia.

Nº 65/2018 - 25/04/2018 - à direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, agência da Rua Senador Gomes da Silva, solicitando que sejam cumpridas as determinações da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 e posteriores alterações, que garante atendimento preferencial aos idosos (acima de 60 anos), mulheres grávidas ou com criança de colo (até dois anos), deficientes físicos, e também aos autistas (Lei Municipal nº 6.343, de 19/02/2018 – cópia anexa), afixando-se AVISO ou PLACA em bom tamanho e em local de fácil visão, para conhecimento de todos, bem como que seja disponibilizado à população telefone que funcione e seja atendido, para o agendamento de retirada de correspondências e objetos, cujos proprietários receberam “Aviso de Tentativa de Entrega” pelos Correios.

Nº 62/2018 - 19/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos com a finalidade de recapear as vias públicas de nossa cidade.

Nº 43/2018 - 26/03/2018 - à direção do IBRAPP, solicitando o retorno da cirurgia eletiva de adenoamigdalectomia (amígdalas e adenoide) no Hospital Municipal Frei Gabriel.

Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.

Nº 6/2018 - 15/02/2018 - à direção da empresa IBRAPP, gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali sejam novamente disponibilizados os exames de colonoscopia.

Nº 3/2018 - 30/01/2018 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir que seja autorizada aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, a confecção de uma Carteira de Identificação do Autista, objetivando assegurar um atendimento preferencial aos autistas, bem como a elaboração de um censo do número de pessoas que se encaixam neste espectro.

Nº 2/2018 - 30/01/2018 - deputado federal Aelton de Freitas, solicitando sua interferência junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, - Serviço de Cadastro de Aposentados e Instituidores de Pensão, para a agilização do processo nº 50000.114060/2016-52, em que a Srª Elizete Fátima de Souza Queiroz, já incluída como dependente do Sr. Ariberto Alves de Oliveira (conforme cópia de documentos em anexo), requer a sua pensão, em virtude do falecimento de seu esposo em 02/11/2017.

Nº 213/2017 - 18/12/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando conseguir a liberação de um gabinete dentário para o Município de Frutal.

Nº 203/2017 - 04/12/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de câmeras de segurança na Escola Estadual Vicente Macedo.

Nº 202/2017 - 04/12/2017 - ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que sejam feitas rondas constantes nas imediações da Escola Estadual Vicente Macedo, visando inibir a ocorrência de furtos.

Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.

Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.

Nº 193/2017 - 27/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a liberação de um veículo DOBLÔ especialmente para servir ao povoado de Pradolândia.

Nº 192/2017 - 27/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando verificar a possibilidade da criação do cargo de guarda noturno para as escolas estaduais.

Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.

Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.

Nº 176/2017 - 30/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, a ser destinada à revitalização da praça localizada entre as ruas José Morelli Sobrinho e João Gualberto Rezende, instalando um novo parquinho, uma academia ao ar livre, bancos, paisagismo e iluminação.

Nº 171/2017 - 23/10/2017 - deputados federais Aelton de Freitas, Zé Silva, Adelmo e Eduardo Barbosa, solicitando que sejam contra a redução da verba da assistência social no orçamento da União.

Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.

Nº 145/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para que haja pontualidade no pagamento do Programa de Intervenção Precoce e Avançada - PIPA, e o financiamento dos serviços odontológico, nutricional e de equoterapia.

Nº 144/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para o financiamento, a nível estadual, dos serviços ofertados pelas APAEs na área da Política Pública de Assistência Social através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como que o repasse financeiro feito para o Programa Casa Lar oferecido pelas APAEs seja rigorosamente pago em dia.

Nº 143/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel: 1) no sentido de que as designações de professores da APAE de Frutal sejam efetuadas antes do término do calendário escolar, para que se possa entrar no ano letivo seguinte de forma mais organizada e planejada, garantindo assim um melhor serviço prestado; 2) um professor de educação física nas atividades das APAES e também nas primeiras séries; financiamento por parte do Estado de Minas Gerais para a APAE, no que tange ao Atendimento Educacional Especializado, que hoje é ofertado apenas com recursos próprios

Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.

Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.

Nº 122/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas

Nº 121/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando a contratação de um médico neuropediatra, com urgênte. Requer, outrossim, que seja dada ciência desta proposição à Prefeita Municipal, Maria Ceciília Marchi Borges.

Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.

Nº 99/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à representante do Ministério Público Estadual, Drª Daniela Campos de Abreu Serra, solicitando que seja investigado e, se for o caso, tomadas as providências que forem necessárias junto à empresa de ônibus ROTA, que faz as linhas Frutal/São Paulo e Frutal/Goiânia, para que estas voltem a disponibilizar diariamente horários de ônibus para portadores de deficiência e idosos.

Nº 87/2017 - 29/05/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao gerente da CEMIG, Sr. Hudson Elvis Ferreira, solicitando, dentro do programa de subvenção social da Cia., a liberação de aquecimento solar para os CEMEIs “Lourdes Silva”, “Antonio Gomes Pinheiro” e “Professor Simpliciano”.

Nº 71/2017 - 02/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir a construção de um Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT, em Frutal.

Nº 63/2017 - 24/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir recursos, através de emenda parlamentar, para a instalação, com urgência, de iluminação pública, ampliação, construção de uma ciclovia e calçadas no início da estrada Tião Rodrigues, que liga os bairros Waldemar Marchi I e II.

Nº 20/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Arnaldo Silva, solicitando incluir a APAE de Frutal para ser beneficiada com kits de material esportivo, que foi concedido às escolas municipais.

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à direção local da CEMIG, solicitando que seja providenciada com urgência a agilização do atendimento presencial ao cliente naquela concessionária de energia elétrica, uma vez que nem todos conseguem atendimento via Internet.

Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para trazer a Frutal a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre decretos editados pelo Governo do Estado que estão atingindo os produtores rurais do nosso Município, se possível até o dia 15 de março de 2017, antes da visita do Governador Fernando Pimentel a esta cidade.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando envidar esforços para agilizar COM URGÊNCIA junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a Campanha de Cirurgia de Catarata para este ano de 2017.

Nº 6/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir um veículo tipo Doblô para servir especialmente a assistência social do Município.

Requerimentos (19)

Nº 73/2019 - 17/05/2019 - seja encaminhado CONVITE ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, para que este use a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2019, para discorrer sobre a falta de segurança pública na zona rural do Município de Frutal e o que é possível ser feito para melhorar esta situação.

Nº 18/2019 - 22/02/2019 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, a seguinte informação: Porque o elevador da Câmara está sempre em manutenção e quando este será consertado?

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - seja encaminhado CONVITE ao representante da empresa GM Engenharia e Consultoria, responsável técnico pela construção da sede do Poder Legislativo, para fazer uso da TRIBUNA LIVRE da Câmara, se possível na reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019, para esclarecer dúvidas sobre a referida obra.

Nº 94/2018 - 11/10/2018 - OBS: não entrou. 1) Quem é responsável pelo patrimônio público da Câmara Municipal em especialmente o carro oficial; 2) Se não estão colocando o carro na garagem, já que no sábado antes da eleição, ele foi visto frente prefeitura; ...

Nº 57/2018 - 25/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos: 1) Quais os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018? 2) Cópia do Relatório Final da referida Comissão; 3) Cópia do parecer jurídico; 4) Quais os critérios que foram adotados para a escolha dos contratados? Cópia da nomeação dos contratados.

Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.

Nº 44/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, os seguintes documentos, referentes ao ano de 2018, até a presente data: 1) cópia dos empenhos, documentos fiscais e contábeis de todas as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Frutal; 2) extratos originais da própria instituição financeira, das contas correntes e analíticos de rendimentos, (do referente período); 3) cópias de empenhos referente a gastos com pessoal, com cópia de comprovante de pagamento da folha e relatório das despesas com encargos sociais, discriminando os tipos de recolhimento (obrigações patronais, com relatórios analíticos completos); 4) cópia de empenho e comprovante de depósito do Imposto de Renda Retido na Fonte/IRRF; 5) no caso de rendimentos de aplicações, o comprovante de depósito referente à restituição aos cofres da Prefeitura Municipal; 6) relatório detalhado das viagens realizadas, por funcionários e vereadores; 7) e ainda, referente ao ano de 2017, solicitamos cópia das licitações de equipamentos e materiais permanentes realizadas, empenhadas e adquiridas, bem como relatório de carga patrimonial atualizada com identificação dos imobilizados em 2017 e 2018; relatório de baixa e destinação de equipamentos e material permanente dos últimos dois anos.

Nº 42/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM da presidência da Mesa Diretora cópia das gravações das filmagens provenientes das câmeras internas da Câmara Municipal, especialmente do corredor de entrada, nos últimos três meses.

Nº 40/2018 - 02/05/2018 - REQUEREM da presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, que lhes seja informado: 1) a relação dos nomes dos atuais estagiários da Câmara; 2) os salários destes; 3) por quanto tempo será essa contratação; 4) se está havendo a cessão de estagiários para outros órgãos e qual a finalidade desta medida, uma vez que a Câmara está tendo despesas; 5) por que não foi anteriormente levado ao conhecimento dos demais integrantes da Mesa Diretora e do Plenário esse Processo Seletivo Simplificado que a Câmara está realizando? De que forma foi efetuada a publicidade desse Processo Seletivo Simplificado?

Nº 24/2018 - 02/04/2018 - seja encaminhado CONVITE ao deputado estadual Arnaldo Silva, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 16 de abril de 2018, para prestar contas de seu mandato parlamentar.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) O repasse dos recursos para a empresa cogestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, IBRAPP, estão em dia? 2) Qual a data em que é feito este repasse? 3) A Prefeitura tem conhecimento se os médicos e funcionários estão recebendo seus salários em dia?

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.

Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.

Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.

Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.

Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.

Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.

Nº 22/2017 - 19/04/2017 - Defiro. Arquive-se o Projeto de Lei

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:

Respostas (9)

Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2018 - 12/03/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 14/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) O repasse dos recursos para a empresa cogestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, IBRAPP, estão em dia? 2) Qual a data em que é feito este repasse? 3) A Prefeitura tem conhecimento se os médicos e funcionários estão recebendo seus salários em dia?

Nº 1 à Indicação Nº 811/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 811/2017 - ceder uma psicóloga e uma assistente social para atuarem na Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Frutal - AVCC.

Nº 1 à Indicação Nº 830/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 830/2017 - enviar para apreciação, no ano de 2018, projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Nº 1 à Indicação Nº 740/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 740/2017 - solicitar à ALGAR TELECOM que providencie com urgência a instalação de uma fibra ótica na Av. Rio de Janeiro, para resolver o problema da internet na Secretaria Municipal de Promoção Humana.

Nº 1 à Indicação Nº 741/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 741/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Planura, em frente ao nº 1.011, com urgência.

Nº 1 à Indicação Nº 739/2017 - 16/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 739/2017 - instalar um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Av. Brasília, bairro Jardim do Bosque, na esquina antes do salão da Igreja Santa Luzia.

Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.

Nº 2 ao Representação Nº 122/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 122/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas

Nº 1 à Indicação Nº 651/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 651/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.

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