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Câmara Municipal de Francisco Morato

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Documento Data Assunto
Moção Nº 17/2018 14/11/2018 MOÇÃO Nº 17/2018 07 DE NOVEMBRO DE 2018 NOBRES PARES CONSIDERANDO a brilhante ação realizada em prol do Conhecimento, dos direitos do cidadão, a democracia, através de atividades lúdicas, compreendendo a importância das eleições, do voto e a participação, contribuindo assim, para a formação das crianças, desenvolvendo desde o início essa consciência cidadã. APRESENTO a mesa, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Professores do 5º ano da ESCOLA MUNICIPAL “GIULIANO CECCHETTINI localizada na Rua das Castanheiras - Bairro Jardim Asturias:
Moção Nº 16/2018 14/11/2018 MOÇÃO Nº 16/2018 17 DE OUTUBRO DE 2018 NOBRES PARES Apresento a mesa, ouvido o Colendo Plenário e dispensadas às formalidades regimentais a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a TODOS OS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, pelo DIA DO PROFESSOR – 15 DE OUTUBRO.
Moção Nº 15/2018 14/11/2018 MOÇÃO Nº 15/2018 04 DE SETEMBRO DE 2018 SENHORA PRESIDENTE NOBRES PARES Não só na qualidade de Vereador, bem como de cidadão moratense, quero aqui externar meus efusivos cumprimentos aos Policiais Militares abaixo declinados, pelo eficiente e brilhante trabalho realizado na detenção dos meliantes, ocorrência datada de 03 de setembro de 2018,quando da tentativa de roubo nas dependências do Centro de Fisioterapia do Município, recuperando totalmente os equipamentos que já estavam na posse dos mesmos, evitando-se um grande prejuízo não só as cofres da municipalidade, como também no atendimento à nossa querida e laboriosa População.
Moção Nº 7/2018 14/11/2018 MOÇÃO Nº 07/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 Senhora Presidente, Nobres Pares, CONSIDERANDO ser a Instituição da Polícia Militar predominantemente masculina, onde o quadro de Policiais Militares Femininas há muito anos atrás não se misturavam com o quadro de Policiais Militares masculinos; CONSIDERANDO que só a partir dos anos 2000 o quadro de Policiais Militares masculinos e femininos se unificaram, daí então as Policiais Militares femininas passaram a trabalhar nas ruas, e também passaram a sofrer todos os tipos de preconceitos e serem hostilizadas por muitos Policiais Militares masculinos que acreditavam que as Policiais Femininas deveriam apenas trabalhar no serviço de assistencialismo;
Projeto de Lei Nº 48/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: Proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem os estabelecimentos comerciais ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo, no município de Francisco Morato, e da outras providencias. AUTORIA: VEREADORA MARCIA DELLA TORRE MORENO MONTEIRO
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 47/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FRANCISCO MORATO – IDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 46/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 46 /2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FRANCISCO MORATO – IDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 45/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 45/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 44/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 44/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. AUTORIA: VEREADOR JAIR DONIZETE BATISTA DE SENE
Projeto de Lei Nº 43/2018 - Legislativo 08/11/2018 PROJETO DE LEI Nº 43/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DETERMINA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES CLAUDEMIR CORRÊA LEITE e ILDO DA SILVA GUSMÃO