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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 17/05/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Modificativa 10/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Supressiva 06/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Aditiva 06/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Aditiva 06/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Modificativa 06/05/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 02/05/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 29/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"
Autógrafo Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 29/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 29/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"