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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À EMPRESA THIAGO MARCELO RAMIRO - MEI ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA LORENZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Autógrafo Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRES LETUSA CADONI FERREIRA, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autógrafo Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 08/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA GEPOL PRODUTOS OTICOS LTDA-ME, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2020 07/07/2020 Resposta ao Requerimento Nº 4/2020 - Requerer informações acerca da entrega dos kits de alimentação aos alunos da rede pública municipal
Autógrafo Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 02/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO NA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 02/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 02/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS