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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 72/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, Á EMPRESA F.F COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA- ME, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATI, Á TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESORT MICHELANGELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 70/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO AZUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGOA BONITA III E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 68/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA CARBONO MEIO AMBIENTE LTDA ME, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA HUBELAV SOLUÇÕES EM LAVANDERIA HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº974/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 21/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A EMPRESA FRILOG TRANSPORTES LTDA - ME ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 21/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COSTURANDO PARA O FUTURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.