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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 13/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 13/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 12/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 11/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 11/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 04/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA ORCAMENTARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, JUNTO AO SAEEC- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 04/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ALTERA REFERENCIAS SALARIAIS PARA ADEQUAÇÃO AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 04/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 04/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 04/02/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ENGENHEIRO COELHO-SP 2018 - PMUEC 2018