Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal
Plano de Carreira Plano de Carreira Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 17 01/07/2019 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar Nº 9 14/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
Lei Ordinária Nº 1145 06/05/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária Nº 1144 06/05/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária Nº 1143 06/05/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária Nº 1142 06/05/2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária Nº 1140 04/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."
Lei Complementar Nº 7 02/04/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
Lei Complementar Nº 6 25/03/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 5 25/03/2019 “EXTNGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.