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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 16/2019 - Legislativo 21/05/2019 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA ROSA DE OLIVEIRA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Executivo 17/05/2019 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicação Nº 24/2019 16/05/2019 Criado fundo Municipal de esporte e lazer
Indicação Nº 23/2019 16/05/2019 pista de Skate
Projeto de Lei Nº 15/2019 - Legislativo 16/05/2019 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Moção Nº 4/2019 16/05/2019 Moçao de Congratulações e Aplausos - FÁBIO FERNANDO CARDOSO FILHO
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Executivo 10/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo 10/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Executivo 09/05/2019 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo 09/05/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"