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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo 11/02/2019 "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Executivo 11/02/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2/2019 - Executivo 11/02/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."
Indicação Nº 8/2019 08/02/2019 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA DE NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que realize estudos visando “A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO MUNICÍPIO”.
Indicação Nº 7/2019 08/02/2019 QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS NA ELABORAÇAO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES QUE INCENTIVE OS MUNÍCIPES E CONSCIENTIZE A IMPORTÂNCIA DESTA ATITUDE.
Indicação Nº 6/2019 08/02/2019 QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS OU ATÉ MESMO A TROCA DAS MESMA NA ROTATÓRIO AO LADO DO LAGO MUNICIPAL.
Indicação Nº 5/2019 08/02/2019 Limpeza dos Terrenos baldios (que não esta sendo utilizado no momento)
Indicação Nº 4/2019 08/02/2019 Indicação de pintura de solo e placas indicativas de uma vaga para pessoas com deficiência e uma vaga para idoso.
Indicação Nº 3/2019 08/02/2019 INDICAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALICE BENDITO HORNHARDT, JARDIM MERCEDES.
Requerimento Nº 1/2019 08/02/2019 - Que informe este Vereador a respeito do Andamento da Obra da Ciclovia localizada na Vicinal Pastor Walter Borger, no município de Engenheiro Coelho, remetendo a esta Casa Copia do Contrato entre a municipalidade e a empresa executora dos serviços, informando ainda porque as obras na ciclovia ainda não foram terminadas, tendo em vista que atualmente a Pintura da Ciclovia invade a via utilizada para transito de veículos, informando porque o Asfalto do local encontra-se desgastado em um período tão curto e quais medidas estão sendo tomadas para que os carros ao transitar no local não se utilizem da faixa reservada para a ciclovia.