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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 11/2019 23/12/2019 Retirada do Projeto de Decreto n° 18/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2019 - Executivo 20/12/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/1995- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 134-A, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2019 - Executivo 20/12/2019 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA, JUNTO AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1171/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 16/2019 17/12/2019 CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - YASMIN BARBOSA DE CARVALHO
Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo 13/12/2019 Nome de Rua - Maria Cardoso Faveri
Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo 13/12/2019 Nome de Rua - Amin Flaifel
Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo 13/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo 13/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo 13/12/2019 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - Bancada 13/12/2019 Título de cidadão - Baleia Rossi