Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 3/2019 - 21/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2015".

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 20/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMETAR Nº14/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Indicações (1)

Nº 23/2019 - 16/05/2019 - pista de Skate

Leis Ordinárias (1)

Nº 1152 - 17/07/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA ROSA DE OLIVEIRA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Moções (3)

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 5/2019 - 27/05/2019 - Moção de CONGRATULAÇÃO E LOUVOR

Pareceres (5)

Nº 14E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 20/05/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 13E/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 20/05/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 12A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 11A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/2019 - 08/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2015".

Projetos de Lei (1)

Nº 16/2019 - 21/05/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA ROSA DE OLIVEIRA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Voltar