Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Atos da Mesa (11)

Nº 10/2018 - 20/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 9/2018 - 03/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 8/2018 - 28/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 7/2018 - 01/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 6/2018 - 18/09/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 5/2018 - 01/08/2018 - “Dispõe a Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas, integrantes deste Poder Legislativo para o ano de 2018 e dá outras providencias”

Nº 5/2017 - 01/06/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - INSTITUI O RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO NO LEGISLATIVO.

Nº 3/2017 - 01/03/2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA - ALTERAÇÃO DO QDD

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA PARA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR JOAO BATISTA COSTA

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Correspondências Recebidas (1)

Nº 3475/2012 - 05/09/2012 - Solicitação de Parecer do Tribunal de Contas ref ao Exercicio 2010- contas do Executivo.

Decretos Legislativos (2)

Nº 2/2019 - 21/08/2019 - Titulo Cidadão

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Emendas (4)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Indicações (33)

Nº 24/2019 - 16/05/2019 - Criado fundo Municipal de esporte e lazer

Nº 20/2019 - 05/04/2019 - Colocar faixa de pedestres nos prédios públicos

Nº 19/2019 - 05/04/2019 - Construção de Lombadas e Redutores

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - DETETIZAÇÃO NA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA

Nº 5/2019 - 08/02/2019 - Limpeza dos Terrenos baldios (que não esta sendo utilizado no momento)

Nº 43/2018 - 29/10/2018 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”

Nº 38/2018 - 04/10/2018 - manutenção das estradas rurais do Município.

Nº 38B/2018 - 24/09/2018 - Eu MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que seja feita a manutenção das estradas rurais do Município.

Nº 36/2018 - 22/09/2018 - Construção de rampa de acessibilidade no municipio de Engenheiro Coelho.

Nº 30/2018 - 25/06/2018 - Instalação de serviço de Internet Móvel (Banda Larga) no prédio do Pronto Socorro e Laboratório Municipal.

Nº 27/2018 - 14/05/2018 - Recapeamento das ruas de Eng.Coelho

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 24/2018 - 11/05/2018 - Colocar os bancos dos reservas no campo Vicente Artur Caetano, campo do Jd. Brasil

Nº 23/2018 - 11/05/2018 - Lombada da Rua Antonio Batista, em frente ao PSFIII

Nº 16/2018 - 24/03/2018 - Indicação de pagamento de Insalubridade para as cozinheiras das escolas municipais.

Nº 15/2018 - 24/03/2018 - Indicação para colocar ventiladores nas salas de aulas da Escola Odécio Forner.

Nº 14/2018 - 09/03/2018 - Indicação do pintura do predio do CAPS.

Nº 13/2018 - 09/03/2018 - Indicação de Poda das Arvores do Municipio.

Nº 7/2018 - 19/02/2018 - seja feito estudos visando a construção de Lombada na Rua Amalia Cia, no Bairro Jardim Luiz Favero ( na esquina ) no município de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - Lombada na Rua Catarina M. Fraveto.

Nº 3/2018 - 16/02/2018 - Manutenção da pavimentação asfaltica

Nº 2/2018 - 16/02/2018 - Manutenção das estradas rurais

Nº 1/2018 - 16/02/2018 - Limpeza e manutenção dos terrenos públicos do Município.

Nº 54/2017 - 27/10/2017 - Eu MILTON ROGERIO DE OLIVEIRA SOARES, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando NOTIFICAR, o CONSAB para que disponibilize 01 (hum) Carro que faça “rondas” semanais, para que haja manutenção constante das lâmpadas no município de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 53/2017 - 27/10/2017 - Eu MILTON ROGERIO DE OLIVEIRA SOARES, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, DE PROIBIDO PARAR AO LADO ESQUERDO E PARADA RÁPIDA DO LADO DIREITO, da Rua Moacir Pinheiro, próximo ao Residencial Sonho Meu no município de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 45/2017 - 25/09/2017 - Eu MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Exmo. Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que solicite ao departamento competente que faça estudos colocar lixeiras nos ....

Nº 44/2017 - 25/09/2017 - Eu MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Exmo. Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que solicite ao departamento competente que faça estudos visando melhorar a sinalização da Rua ......

Nº 31/2017 - 04/05/2017 - Consertos e adequação do esgoto da Rua João Oliveira de Moraes

Nº 28/2017 - 09/03/2017 - A mata do bairro Jardim Mercedes não tem proteção.

Nº 24/2017 - 21/02/2017 - Limpeza das bocas de lobo da cidade de Engenheiro Coelho.

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - Manutenção conserto e adequação do esgoto da Rua Sebastião Lopes Primo, no Bairro Jardim Brasil, no município de Engenheiro Coelho.

Nº 2/2017 - 17/01/2017 - Reforma da UBS

Nº 32/2012 - 17/08/2012 - Indico estudo visando a disponibilização de funcionario para efetuarem a varredura do bairro Jd. Mercedes.

Leis Complementares (1)

Nº 18 - 30/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Ordinárias (15)

Nº 1159 - 10/10/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO (ECR) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1158 - 09/10/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA (DOIS) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1153 - 17/07/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1151 - 11/06/2019 - “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1150 - 11/06/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”

Nº 1145 - 06/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1144 - 06/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1143 - 06/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1142 - 06/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1068 - 26/09/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1066 - 26/09/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1055 - 19/07/2017 - Autoriza a celebração de convênio com o clube recreativo são Pedro e dá outras providências.

Nº 837 - 31/12/2012 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 836 - 26/12/2012 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 828 - 26/12/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Moções (10)

Nº 8/2019 - 02/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR 008/2019 - Sra ESTER PEREIRA MACENA

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 6/2017 - 05/10/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para a Srta. “BÁRBARA VITÓRIA FRANCO DE OLIVEIRA”

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Nº 27/2012 - 08/10/2012 - Moção de Pesar Sr. Maria Barbosa Nunes da Silva

Nº 26/2012 - 11/09/2012 - Moção de Congratulaçoes aos Vereadores José Cardoso dos Santo e Edmilson Ribeiro de Souza

Nº 17/2012 - 27/08/2012 - Moção de Pesar para os familiares da Sr. Marcia Maria Machado Silverio dos Santos.

Pareceres (36)

Nº 23E/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 30/09/2019 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 21E/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 30/09/2019 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 19E/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 05/09/2019 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA (DOIS) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 13/06/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÉNCIAS"

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 9E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/06/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 23/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 23/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 16/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - "MÊS AMARELO", NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5E/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 16/04/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ( AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP ( FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CAMPINAS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ENGENHEIRO COELHO-SP 2018 - PMUEC 2018

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ALTERA REFERENCIAS SALARIAIS PARA ADEQUAÇÃO AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA ORCAMENTARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, JUNTO AO SAEEC- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, Á EMPRESA F.F COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA- ME, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATI, Á TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESORT MICHELANGELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO AZUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2018 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGOA BONITA III E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA CARBONO MEIO AMBIENTE LTDA ME, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA HUBELAV SOLUÇÕES EM LAVANDERIA HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 48/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº974/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 47/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 10/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE EN-SINO E SÓCIOS EDUCATIVOS MUNICIPAIS."

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO- USF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - "DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNCIPAL 25/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INVENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - SAEEC DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO , CONFORME ESTABELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 17/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUCOES JA EDIFICADAS EM DESOBEDIENCIA A LEGISLACAO PERTINENTE NO MINICIPIO DE ENG COELHO. BEM COMO AO DESDO IRREGULAR DE SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENICIAS.

Portarias (5)

Nº 3/2018 - 01/11/2018 - Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA RG n° 175.648.426 SSP/SP e CPF n° 060.316.488-90 do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal.

Nº 11/2017 - 17/08/2017 - Fica concedida a Revisão Geral Anual, mediante a aplicação do índice de reajuste na proporção de 2,71 % (dois vírgula setenta e um por cento), com base no IPCA do período disposto na Legislação (inflação acumulada nos 12 meses anteriores, apurada em JULHO de cada exercício), que deverá ser aplicada na remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas integrantes deste Poder Legislativo, a partir da Competência Agosto/2.017, atendendo o disposto na Lei Complementar nº 17/2011 (Municipal), c.c. o artigo 37, X, da Constituição Federal.

Nº 9/2017 - 28/04/2017 - -Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 8/2017 - 28/04/2017 - Conceder gratificação ao servidor da Câmara Municipal. Além dos vencimentos ao senhor ARCIZO FELIX e no seguinte percentual.

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARCIA HELENA VILLELA

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 2/2019 - 19/06/2019 - Titulo Cidadão

Nº 1/2018 - 25/06/2018 - DECRETO

Nº 7/2017 - 11/08/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 6/2017 - 06/07/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos e comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.”

Nº 4/2017 - 21/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE À SENHOR CLAUDEMIR ADORNO DA COSTA (PRIEMIRO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 - 21/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE À SENHOR MARCELO LUIZ PURCELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - "Institui a conceição do título de "policial padrão "outorga de medalha condecorativa e da outras providências.

Projetos de Lei (17)

Nº 23/2019 - 05/09/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA (DOIS) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 21/2019 - 22/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO (ECR) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 17/2019 - 10/06/2019 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 15/2019 - 16/05/2019 - “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 8/2019 - 21/03/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”

Nº 7/2019 - 18/03/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 6/2019 - 18/03/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 5/2019 - 18/03/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 4/2019 - 18/03/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 22/2017 - 25/09/2017 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ECR (ENGENHEIRO COELHO RURAL) Nº 306 PARA PASTOR RENATO FONTES GROGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 19/2017 - 11/08/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17/2017 - 14/07/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 5/2017 - 22/03/2017 - "Dispõe sobre a criação do Cargo de Acessor Legislativo em Comissão, Câmara Municipal de Engenheiro".

Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Autoriza a celebração de convênio com o clube recreativo são Pedro e dá outras providências.

Nº 91/2012 - 12/12/2012 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 83/2012 - 28/11/2012 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2012 - 28/11/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 21/2018 - 12/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 18/2018 - 05/10/2018 - CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (7)

Nº 4/2017 - 14/12/2017 - “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3/2017 - 08/05/2017 - "Dispõe sobre o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho".

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 17/02/2017 - Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e da outras providências.

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Nº 7/2012 - 28/12/2012 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 6/2012 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (1)

Nº 14/2012 - 31/08/2012 - Requerimento de urgencia do projeto de 64/2012.

Resoluções (3)

Nº 1 - 13/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Nº 7 - 28/12/2012 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 6 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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