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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Atos da Mesa (10)

Nº 10/2018 - 20/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 9/2018 - 03/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 8/2018 - 28/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 7/2018 - 01/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 6/2018 - 18/09/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 5/2017 - 01/06/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - INSTITUI O RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO NO LEGISLATIVO.

Nº 3/2017 - 01/03/2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA - ALTERAÇÃO DO QDD

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA PARA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR JOAO BATISTA COSTA

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Decretos Legislativos (1)

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 20/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMETAR Nº14/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 13/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Altera a Redação da Lei Complementar Nº 24/2018 e determina outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 08/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 08/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 17/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUCOES JA EDIFICADAS EM DESOBEDIENCIA A LEGISLACAO PERTINENTE NO MINICIPIO DE ENG COELHO. BEM COMO AO DESDO IRREGULAR DE SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENICIAS.

Indicações (14)

Nº 34/2019 - 21/08/2019 - LIMPEZA DE TERRENO

Nº 25/2019 - 24/05/2019 - Limpeza das ruas, pintura de sinalização e tapa buracos no loteamento Cidade Universitária.

Nº 21/2019 - 25/04/2019 - visando a colocação de placas de proibido estacionar na rua que da acesso ao condomínio Sonho Meu 1. Também que seja feito estudo visando à instalação de uma Ciclovia na mesma Rua.

Nº 45/2018 - 29/10/2018 - SINALIZADO EOBSTRUIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA OBRA DA CICLOVIA NA VICINAL PASTOR WALTER BLOGER, NO MUNÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”.

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 25/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando que seja Instalado Iluminação Pública na Rua Projetada 2 situada no Bairro Jardim São Pedro no município de Engenheiro Coelho- SP.

Nº 8/2018 - 08/03/2018 - Estudos visando instalação de 54 (cinqüenta e quatro) postes de iluminação na avenida Pastor Walter Boger no município de Engenheiro Coelho

Nº 42/2017 - 25/08/2017 - Eu , GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a Revisão, Adequação e atualização da Taxa de Contribuição de Iluminação Publica no município de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 40/2017 - 11/08/2017 - Eu GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Pedro Franco de Oliveira, para que Excelência se digne a determinar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, estudos visando Instalação de Placa de Identificação no Cemitério Municipal de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 29/2017 - 07/04/2017 - Que o executivo municipal assuma o fornecimento e distribuição da água do bairro Lagoa Bonita.

Nº 23/2017 - 21/02/2017 - Reativação da academia ao ar livre do Jardim Luiz Favero.

Nº 22/2017 - 21/02/2017 - Reparos da iluminação na rotatória Dorival Correa da Rocha.

Nº 21/2017 - 21/02/2017 - Reparos na iluminação da Academia ao ar livre do bairro Lagoa Bonita - Engenheiro Coelho SP

Nº 10/2017 - 07/02/2017 - Manutenção na estrada vicinal Walter Voger.

Leis Complementares (1)

Nº 18 - 30/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Ordinárias (3)

Nº 1162 - 31/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1068 - 26/09/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1066 - 26/09/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Moções (5)

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Pareceres (4)

Nº 17E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - 12/08/2019 - Parecer Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Altera a Redação da Lei Complementar Nº 24/2018 e determina outras providências

Nº 12E/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 20/05/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 11E/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 20/05/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTEA REPASSE DE RECURSO DA CASA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4E/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 08/04/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 1076/2017 E DETERMINA OITRAS PROVIDÊNCIAS"

Portarias (3)

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARCIA HELENA VILLELA

Nº 5/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 4/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 7/2017 - 11/08/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 6/2017 - 06/07/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos e comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.”

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - "Institui a conceição do título de "policial padrão "outorga de medalha condecorativa e da outras providências.

Projetos de Lei (5)

Nº 31/2019 - 07/11/2019 - "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 887/2014 QUE " OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL LAGO AZUL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 26/2019 - 26/09/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 19/2017 - 11/08/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17/2017 - 14/07/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3/2017 - 07/03/2017 - Criação de sistema 0800 para agendamento de consultas

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 21/2018 - 12/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 18/2018 - 05/10/2018 - CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (3)

Nº 3/2017 - 08/05/2017 - "Dispõe sobre o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho".

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 17/02/2017 - Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e da outras providências.

Requerimentos (5)

Nº 9/2019 - 08/11/2019 - Pedido de informações - SAEEC

Nº 5/2019 - 29/04/2019 - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO LOTEAMENTO RESIDE4NCIAL DA VINCI, BAIRRO LAGOA BONITA

Nº 3/2019 - 22/02/2019 - Que informe este Vereador a respeito da manutenção da Vicinal pastor Walter Boger, que seja feita contato com a concessionária Rota das Bandeiras para tratar a respeito da manutenção como remendo no asfalto, sem sinalização, sem pinturas de divisão e com mato alto nos arredores e outros.

Nº 2/2019 - 22/02/2019 - Que informe estes Vereadores do aquecimento de água na Escola CEI Maria Olivério Cardoso de Moraes no Município de Engenheiro Coelho, para que seja feito reparos e manutenção para solucionar problemas referentes ao aquecimento de água para que se possa retomar o banho das crianças. Solicito também que em atendimento a solicitação dos ofícios protocolados pela direção da escola, ofício 003/2018 e ofício 004/2018 (anexo) seja acionada a empresa responsável pela obra de construção da mesma para sanar os problemas identificados.

Nº 1/2019 - 08/02/2019 - - Que informe este Vereador a respeito do Andamento da Obra da Ciclovia localizada na Vicinal Pastor Walter Borger, no município de Engenheiro Coelho, remetendo a esta Casa Copia do Contrato entre a municipalidade e a empresa executora dos serviços, informando ainda porque as obras na ciclovia ainda não foram terminadas, tendo em vista que atualmente a Pintura da Ciclovia invade a via utilizada para transito de veículos, informando porque o Asfalto do local encontra-se desgastado em um período tão curto e quais medidas estão sendo tomadas para que os carros ao transitar no local não se utilizem da faixa reservada para a ciclovia.

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