Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Emendas (8)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 08/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 08/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - "ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações (22)

Nº 27/2019 - 06/05/2019 - Solicitando a retirada do redutor de velocidade (tartarugas) e implantando lombada (ondulação transversal)

Nº 22/2019 - 25/04/2019 - Manutenção estradas rurais: Estrada Mato Dentro e Sentido Fazeda Pinhalzinho

Nº 17/2019 - 05/04/2019 - Reforma na Ponte entre a Pederneira no jacaranda Km 79,5 na rodovia Mogi Mirim a Engenheiro Coelho

Nº 14/2019 - 20/03/2019 - TAMPAR BURACO RUA ANTONIO BATISTELO JD MINAS GERAIS

Nº 10/2019 - 22/02/2019 - ILUMINAÇÃO PUBLICA

Nº 2/2019 - 29/01/2019 - Eu JOSE CARLOS BARBOSA, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a “O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTIFÉRAS NA CIDADE DE ENGENHEIRO COELHO”.

Nº 48/2018 - 10/12/2018 - Manutenção da Rua Alfredo Correia da Rocha, Jd São Paulo

Nº 40/2018 - 24/10/2018 - INSTALADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO ITAPERÃO, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE ONDE CONTAMOS HOJE COM 25 A 30 CHACÁRAS NO LOCAL.

Nº 39/2018 - 24/10/2018 - INSTALADO HIDRANTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS EM CASO DE INCÊNDIOS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO”.

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 10/2018 - 08/03/2018 - Estudos visando Construção de Calçada e limpeza e Poda do Mato na Rua Jose Bueiro de Oliveira ao lado empresa Fortec.

Nº 9/2018 - 08/03/2018 - Estudos visando construção de calçada, manutenção e retirada do lixo na Rua Benedito Neves localizada ao fundo do Ginásio de Esportes no bairro Eldorado no município de Engenheiro Coelho.

Nº 57/2017 - 11/11/2017 - Academia ao Ar livre- indicação 57/2017

Nº 51/2017 - 27/10/2017 - Eu JOSE CARLOS BARBOSA, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Antonio Pedro Batistela entre os números 220 e 221 (entre a fábrica de Sofá e a Loja da Baixinha), no município de Engenheiro Coelho.

Nº 50/2017 - 27/10/2017 - Eu JOSE CARLOS BARBOSA, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO CLINICO GERAL na Fazenda Pinhalzinho no município de Engenheiro Coelho - SP

Nº 31/2017 - 04/05/2017 - Consertos e adequação do esgoto da Rua João Oliveira de Moraes

Nº 30/2017 - 04/05/2017 - Colocar lombadas na rua Euzebi Batistela Bairro Residencial Forner 2

Nº 26/2017 - 08/03/2017 - reforma no portão da escola na Rua Celino Cavalheiro Francisquete

Nº 15/2017 - 14/02/2017 - A manutenção, consertos e Adequação do esgoto na rua Minas Gerais.

Nº 6/2017 - 31/01/2017 - Eu Jose Carlos Barbosa, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssimo Sr. Pedro Franco de Oliveira, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando instalação de “Boca de Lobo, na Rua Armindo Longo em frente ao numero 518, no Bairro Jardim Mercedes no município de Engenheiro Coelho, incluindo instalação de manilha de 2 ou 3 metros para evitar o empossamento de água nas saídas da boca de lobo.

Nº 5/2017 - 31/01/2017 - Eu Jose Carlos Barbosa, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssimo Sr.Pedro Franco de Oliveira, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à manutenção e fechamento de um buraco na via publica em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal e estudos visando à proibição de estacionar veículos a direita da via, em virtude do transito local.

Nº 4/2017 - 31/01/2017 - INDICAÇÃO

Leis Ordinárias (2)

Nº 1155 - 26/07/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - "MÊS AMARELO", NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1154 - 26/07/2019 - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE EN-SINO E SÓCIOS EDUCATIVOS MUNICIPAIS."

Moções (5)

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Pareceres (12)

Nº 1A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 12/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA ORCAMENTARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, JUNTO AO SAEEC- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 14A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 12A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 11A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9A/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ( AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP ( FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CAMPINAS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 8A/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."

Nº 7A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ENGENHEIRO COELHO-SP 2018 - PMUEC 2018

Nº 4A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Nº 2A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ALTERA REFERENCIAS SALARIAIS PARA ADEQUAÇÃO AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 3/2019 - 08/08/2019 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2015".

Projetos de Lei (2)

Nº 10/2019 - 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - "MÊS AMARELO", NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2019 - 25/04/2019 - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE EN-SINO E SÓCIOS EDUCATIVOS MUNICIPAIS."

Voltar