Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Atos da Mesa (12)

Nº 10/2018 - 20/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 9/2018 - 03/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 8/2018 - 28/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 7/2018 - 01/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 6/2018 - 18/09/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 5/2018 - 01/08/2018 - “Dispõe a Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas, integrantes deste Poder Legislativo para o ano de 2018 e dá outras providencias”

Nº 4/2018 - 27/07/2018 - “Dispõe sobre rescisão unilateralmente do contrato nº 002/2018, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e a empresa CARLOS EDUARDO NOGUEIRA – ME e aplicação de penalidade”

Nº 5/2017 - 01/06/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - INSTITUI O RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO NO LEGISLATIVO.

Nº 3/2017 - 01/03/2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA - ALTERAÇÃO DO QDD

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA PARA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR JOAO BATISTA COSTA

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Atos da Presidência (3)

Nº 1/2019 - 10/06/2019 - bn

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - - Fica nomeada Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, a saber: a servidora Márcia Helena Villela, Chefe de Divisão de Secretaria, RG 20.779.973-8.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Decretos Legislativos (7)

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 19/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS PAULO BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO DR. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 10/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2010 - 28/05/2010 - Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo exercício de 2006.

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 09/03/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2011

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2011 REFERENTE AO PLC 10/2011

Indicações (28)

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - Lombada na Rua Catarina M. Fraveto.

Nº 26/2012 - 12/07/2012 - Indicação de acertar burracos e cascalhar estrada de terra.

Nº 25/2012 - 10/07/2012 - Contrução de Ponto de Onibus.

Nº 7/2012 - 24/01/2012 - Construção de Lombnada na Rua Alfredo Correia da Rocha na altura do n° 38 neste Municipio

Nº 6/2012 - 24/01/2012 - Construção de Lombada na Rua José Gazoto Sbrinho na Altura do n° 687 em nosso Municipio

Nº 36/2011 - 08/04/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA, EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 28/2011 - 22/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PAT (POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 26/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo a colocação de uma canaleta entre as ruas Pedro Francisco Guimarães e Celina Cavalheiro Francischetti, em nosso municipio.

Nº 25/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo Municipal a iluminação do campo de futebol do Jardim Brasil.

Nº 24/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo Municipal que indique ao Departamento de Obras, para que sejam feitos os tapas buracos em frente ao Barracão da Alfa Citrus.

Nº 23/2011 - 22/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA UM DO JARDIM ELDORADO.

Nº 22/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo Municipal providências no sentido de construir uma lombada na Rua Alfredo Correia da Rocha, em nosso municipio.

Nº 21/2011 - 17/02/2011 - Indica ao Executivo municipal providencias no sentido da limpeza e colocação de novas grades nas bocas de lobo do municipio.

Nº 20/2011 - 17/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS.

Nº 210/2010 - 18/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 209/2010 - 17/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA RODA D'ÁGUA PARA FAZER A IRRIGAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO JARDIM BRASIL.

Nº 184/2010 - 22/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 182/2010 - 03/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE 10 METROS DE LARGURA POR 20 DE CUMPRIMENTO COM EQUIPAMENTO DE SOM COM MUSICAS ELETRONICA, PARA O USO DOS JOVENS NA FESTA MANDIOCA.

Nº 151/2010 - 23/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a implantação do Programa ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE)

Nº 146/2010 - 21/06/2010 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE NOVAS GRADES NAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 104/2010 - 10/05/2010 - Indica ao Executivo para que determine ao Departamento competente o envio de uma ambulancia juntamente com médico e enfermeira para dar assistencia junto ao campo de futebol nos dias de realização de jogos e campeonatos.

Nº 99/2010 - 13/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA COM MONITORAMENTO NA PRAÇA DO LAGO .

Nº 98/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 97/2010 - 12/04/2010 - INDICA A EXIGENCIA DE DOCUMENTO COM FOTO PARA A RETIRADA DE CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL NO HORÁRIO DE SAIDA.

Nº 94/2010 - 29/03/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 2/2010 - 26/01/2010 - determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando instalação de dois bebedouros na Escola Eliza Franco de Oliveira.

Nº 1/2010 - 26/01/2010 - determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando instalação de Câmeras de Segurança no Pronto Atendimento "Rached Jose Flaifel"

Leis Complementares (1)

Nº 18 - 30/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Ordinárias (3)

Nº 1068 - 26/09/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1066 - 26/09/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 733 - 06/10/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Moções (7)

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 6/2017 - 05/10/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para a Srta. “BÁRBARA VITÓRIA FRANCO DE OLIVEIRA”

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Nº 17/2011 - 27/09/2011 - Moção de pesar ao Sr. Valdir Rodrigues de oliveira

Nº 9/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EXS- CONSELHEIROS TUTELARES.

Nº 8/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO ULTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 2009.

Ofícios (2)

Nº 1/2017 - 24/10/2017 - "ASSUNTO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO AOS VEICULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - SP".

Nº 2/2012 - 23/03/2012 - Referente a Pedido de abertura de Comissão Processante"

Pareceres (10)

Nº 1A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 12/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA ORCAMENTARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, JUNTO AO SAEEC- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 9A/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ( AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP ( FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CAMPINAS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 8A/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."

Nº 7A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ENGENHEIRO COELHO-SP 2018 - PMUEC 2018

Nº 4A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Nº 2A/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ALTERA REFERENCIAS SALARIAIS PARA ADEQUAÇÃO AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1E/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 11/02/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portarias (8)

Nº 3/2018 - 01/11/2018 - Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA RG n° 175.648.426 SSP/SP e CPF n° 060.316.488-90 do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal.

Nº 12/2017 - 25/10/2017 - 'PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2017, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM VEICULO OFICIAL CARRO 002 DO LEGISLATIVO GOLF SPORT LINE 1.6, NA CIADADE DE MONTE SANTO DE MINAS - MG "

Nº 11/2017 - 17/08/2017 - Fica concedida a Revisão Geral Anual, mediante a aplicação do índice de reajuste na proporção de 2,71 % (dois vírgula setenta e um por cento), com base no IPCA do período disposto na Legislação (inflação acumulada nos 12 meses anteriores, apurada em JULHO de cada exercício), que deverá ser aplicada na remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas integrantes deste Poder Legislativo, a partir da Competência Agosto/2.017, atendendo o disposto na Lei Complementar nº 17/2011 (Municipal), c.c. o artigo 37, X, da Constituição Federal.

Nº 9/2017 - 28/04/2017 - -Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 8/2017 - 28/04/2017 - Conceder gratificação ao servidor da Câmara Municipal. Além dos vencimentos ao senhor ARCIZO FELIX e no seguinte percentual.

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARCIA HELENA VILLELA

Nº 5/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 4/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 7/2017 - 11/08/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 6/2017 - 06/07/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos e comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.”

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - "Institui a conceição do título de "policial padrão "outorga de medalha condecorativa e da outras providências.

Nº 4/2011 - 28/11/2011 - Referente ao parecer do tribunal de contas sobre as contas do executivo ano 2009.

Nº 1/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2008.

Nº 34/2010 - 01/09/2010 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.

Nº 19/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.COSME LUIZ DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ARCIZO FELIX E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2010 - 24/05/2010 - Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo exercício de 2006.

Nº 7/2010 - 29/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ALDO DEMARCHI.

Nº 1/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO DR. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Lei (5)

Nº 19/2017 - 11/08/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17/2017 - 14/07/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 5/2017 - 22/03/2017 - "Dispõe sobre a criação do Cargo de Acessor Legislativo em Comissão, Câmara Municipal de Engenheiro".

Nº 60/2011 - 20/10/2011 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Vereadores do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 47/2011 - 12/09/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 21/2018 - 12/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 18/2018 - 05/10/2018 - CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2017 - 14/12/2017 - “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3/2017 - 08/05/2017 - "Dispõe sobre o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho".

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 17/02/2017 - Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e da outras providências.

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Requerimentos (11)

Nº 7/2019 - 06/06/2019 - AFASTAMENTO

Nº 4/2019 - 21/03/2019 - AFASTAMENTO

Nº 10/2012 - 06/08/2012 - Pedido de Abertura de Comissão Processante

Nº 9/2012 - 03/08/2012 - Pedido de Abertura de Comissão Processante

Nº 5/2012 - 20/04/2012 - OFICIO - GJCS 17/2012

Nº 2/2012 - 23/03/2012 - Requerimento de Pedido de abertura de Comissão Processante

Nº 4/2011 - 22/02/2011 - INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A FALTA DO TERMINO DAS SINALIZAÇÕES DAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 24/2010 - 05/11/2010 - QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL AFIM DE ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

Nº 9/2010 - 08/06/2010 - votos de congratulaçoes aos 40anos da Igreja Casa da Benção em Brasilia

Nº 8/2010 - 11/05/2010 - Informações sobre as obras da empresa S.G.A

Nº 6/2010 - 14/04/2010 - COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS JUDICIAIS DE DIVIDAS ATIVAS

Resoluções (1)

Nº 1 - 13/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

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