Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Atos da Mesa (5)

Nº 9/2019 - 19/08/2019 - Nomear CLARA LANDGRAF DOMINGOS, portadora da cédula de identidade RG nº 45.596.283-2 – SSP/SP, CPF nº 414.325.268-83, OAB/SP nº 408.588, para o cargo de Procuradora Jurídica, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo, criado pela Lei Complementar nº09/2016 de 12/04/2016 e pela Lei Complementar nº 1052/2016, de 16/12/2016 com referência padrão inicial nº32, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 001/2019, a partir de 19 de Agosto de 2019 (segunda-feira).

Nº 7/2019 - 14/06/2019 - Fica aberto no setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, um crédito no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), suplementando a seguinte Dotação Orçamentária, consignadas à Câmara Municipal no exercício financeiro em curso:

Nº 3/2019 - 07/01/2019 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARDO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA O SENHOR JOÃO BATISTA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO LEGISLATIVA A SRA. MARIA NATALINA DE FREITAS ORTIZ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2/2019 - 07/01/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO LEGISLATIVA O SR ARCIZO FELIX E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos Legislativos (6)

Nº 58/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 51/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.EDSON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 39/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JOÃO ANTONIO BERTOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 20/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMETAR Nº14/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 10/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 17/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INVENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - SAEEC DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO , CONFORME ESTABELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2012 - 08/08/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2012 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 06/2009, revoga a Lei Complementar nº 006/2012, e dá outras providencias."

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 09/03/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2011

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2011 REFERENTE AO PLC 10/2011

Indicações (50)

Nº 49/2019 - 08/11/2019 - EJA - EAD

Nº 48/2019 - 08/11/2019 - Pintura do chão - sinalização das vias urbanas

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA DE NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que realize estudos visando “A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO MUNICÍPIO”.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS NA ELABORAÇAO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES QUE INCENTIVE OS MUNÍCIPES E CONSCIENTIZE A IMPORTÂNCIA DESTA ATITUDE.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS OU ATÉ MESMO A TROCA DAS MESMA NA ROTATÓRIO AO LADO DO LAGO MUNICIPAL.

Nº 34/2018 - 13/08/2018 - CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO PRIMAVERA.

Nº 33/2018 - 13/08/2018 - A TROCA DOS BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.

Nº 32/2018 - 13/08/2018 - MANUTENÇÕES E MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM LUIZ FAVERO”

Nº 31/2018 - 13/08/2018 - QUE SEJA INSTALADA DECORAÇÃO DE NATAL COM ILUNINAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE NO FINAL DESTE ANO.”

Nº 29/2018 - 23/06/2018 - Estudos visando a distribuição na Rede Publica de Ensino Municipal Kit escolar.

Nº 27/2018 - 14/05/2018 - Recapeamento das ruas de Eng.Coelho

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 20/2018 - 24/04/2018 - Manutenção ou ate mesmo a Mudança no Sistema de Iluminação da Praça Antonio Batistela localizada no Centro do município de Engenheiro Coelho – SP.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Estudos visando a manutenção, conserto e substituição se necessário das pontes de madeira situadas no Lago Municipal

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Que seja feito estudos visando que o SAAEC – SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO, efetue os recebimentos de contas e serviços nas instituições bancarias do município de Engenheiro Coelho.

Nº 48/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a INSTALAÇÃO DE TUBOS AO FINAL DA RUA DO RESIDÊNCIAL SONHO MEU PARA CAPITAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS.

Nº 47/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos no sentido de executar a MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PRIMAVERA.

Nº 46/2017 - 05/10/2017 - Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando à possibilidade de levar aos MORADORES DO RESIDENCIAL SONHO MEU O CURSO DE PANIFICAÇÃO, CURSO ESTE QUE É MINISTRADO PELA ESCOLA DE GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

Nº 29/2017 - 07/04/2017 - Que o executivo municipal assuma o fornecimento e distribuição da água do bairro Lagoa Bonita.

Nº 25/2017 - 06/03/2017 - Que faça o asfalto das ruas Domingos Franco de Oliveira e João Berton nas proximidades da Prefeitura

Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Que faça o recapeamento asfáltico na rua Vitor Hereman, nas proximidades do salão da terceira idade no bairro jardim américa.

Nº 17/2017 - 20/02/2017 - Que faça o recapeamento asfáltico na rua Francisco Antonio Soares no Bairro Jardim América.

Nº 16/2017 - 17/02/2017 - Vereador Domingos Franco de Oliveira solicita a indicação que crie programas de educação e motivação para saúde bucal nas escolas do Município.

Nº 3/2017 - 18/01/2017 - A equiparação salárial dos funcionários da prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 33/2012 - 19/09/2012 - Indicação de pode de arvores da praça da 3º idade e melhoria na iluminação.

Nº 88/2011 - 30/11/2011 - Solicito ao Departamento competente da municipalidade , estudos visando a colocação de lombada na rua Dionisio Berton . Altura com o nº 544

Nº 60/2011 - 07/06/2011 - Indica ao Executivo Municipal que determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a aplicação de vagas especiais aos Idosos do Municipio no comercio e estacionamento Municipal.

Nº 59/2011 - 07/06/2011 - Indica ao Executivo Municipal que determine ao Departamento competente do municipal a aplicação de sinal de regulamentação nos veiculos que tenham portadores de deficiencia e/ou com locomoção à ser credenciada.

Nº 27/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Executivo que determine ao Departamento de Obras do Municipio, para que sejam construidos banheiros e bebedouros na Quadra Poliesportiva do Jardim Luiz Fávero.

Nº 210/2010 - 18/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 209/2010 - 17/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA RODA D'ÁGUA PARA FAZER A IRRIGAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO JARDIM BRASIL.

Nº 190/2010 - 07/10/2010 - Indica ao Executivo Municipal a Criação de Uma Guarda Patrimonial em nosso Municipio.

Nº 188/2010 - 29/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO E DOS LIXOS JOGADOS AO LADO DO CAMPO PEDRO FORNER E AINDA A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO O USO DO LOCAL PARA DESPEJO DO LIXO.

Nº 187/2010 - 29/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITA NEVES DE OLIVEIRA, Nº 434, JARDIM JORDINA.

Nº 184/2010 - 22/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 181/2010 - 24/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O FUTURO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO SEJA DENOMINADO DE "ANTONIO BENEDITO ROSA",

Nº 178/2010 - 10/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS ZACARIAS BARBOSA DE OLIVEIRA E A RUA OSMAR DA CRUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 177/2010 - 10/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA PEDRO HEREMAN PARA FAIXAS DE 45 GRAUS.

Nº 173/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Executivo estudos visando aumento salarial aos Professores e servidores municipais.

Nº 98/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 38/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO O CONCERTO DAS GUIAS DA RUA CELINA CAVALHEIRO FRANCISCHETTI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM LUIZ FÁVERO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 153/2009 - 28/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, que proceda a estudos que apontem o gasto com a folha de pagamento dos professores no 1º e 2º trimestre do ano de 2009. Caso o índice obrigatório destes gastos não tenha sido atingido, que se verifique a possibilidade do pagamento de resíduos aos professores da rede municipal de ensino e ainda estudos visando a melhoria do piso salarial dos mesmos para isto não ocorra mais nos próximos trimestres de 2009.

Nº 133/2009 - 04/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que providencie a colocação de brinquedos na Praça da Bíblia, mais conhecida como Praça da Terceira Idade.

Nº 132/2009 - 04/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos junto aos comércios de nosso município, visando a parceria dos mesmos em conjunto com a Prefeitura, para a colocação de lixeiras nas principais vias de nosso municipio, com a identificação do patrocinador nas lixeiras.

Nº 102/2009 - 22/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, para que proceda a colocação de placas denominativas nos banheiros do barracão da feira.

Nº 100/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, providencias no sentido de se destinar um local único para a afixação de cartazes de campanhas, propagandas e eventos.

Nº 90/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à ativação da área de lazaer da EMEI Odécio Forner, que se encontra desativada e ainda uma melhora nos brinquedos da EMEI e nos que ficam na Praça Ginásio Poliesportivo Mário Covas.

Nº 89/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, a verificação da quadra coberta, localizada no Jardim Luiz Fávero.

Nº 88/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a adequação da parte dos fundos do Ginásio Poliesportivo Mário Covas, para que venha a ser um estacionamento para os usuários deste Ginásio.

Nº 87/2009 - 29/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, providencias no sentido de se realizar uma reforma geral e a conservação no Ginásio Ploiesportivo Mário Covas, começando pela placa de inauguração, pintura e colocação dos vidros e o reparo na tela do Ginásio.

Leis Complementares (1)

Nº 5 - 25/03/2019 - “EXTNGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leis Ordinárias (10)

Nº 1162 - 31/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1062 - 24/07/2017 - "Dispõe sobre a denominação do bloco nº 14 do empreendimento "sonho meu" do programa minha casa minha visa no Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências".

Nº 1055 - 19/07/2017 - Autoriza a celebração de convênio com o clube recreativo são Pedro e dá outras providências.

Nº 837 - 31/12/2012 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 836 - 26/12/2012 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 828 - 26/12/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Nº 733 - 06/10/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Nº 620 - 11/05/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANEXAÇÃO DE MAPAS JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEIS DE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE AREAS DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 599 - 05/03/2010 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CRECHE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

Nº 598 - 05/03/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES GASTOS INDIVIDUALMENTE COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS JORNAIS CONTRATADO PARA ESTE FIM

Moções (17)

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 6/2017 - 05/10/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para a Srta. “BÁRBARA VITÓRIA FRANCO DE OLIVEIRA”

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Nº 29/2012 - 26/12/2012 - MOção de Pesar Sra. Mariza

Nº 27/2012 - 08/10/2012 - Moção de Pesar Sr. Maria Barbosa Nunes da Silva

Nº 26/2012 - 11/09/2012 - Moção de Congratulaçoes aos Vereadores José Cardoso dos Santo e Edmilson Ribeiro de Souza

Nº 17/2012 - 27/08/2012 - Moção de Pesar para os familiares da Sr. Marcia Maria Machado Silverio dos Santos.

Nº 16/2012 - 15/08/2012 - Moção de Congratulaçoes e Louvor aos Corretores de Imoveis da Engenheiro Coelho e Regiao.

Nº 20/2011 - 17/11/2011 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, Propondo a trasferência de Gestão do Convênio da Defensoria pública para a secretaria de Justiça.

Nº 33/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SEU DIA.

Nº 32/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSORES DO NOSSO MUNICIPIO PELO SEU DIA 15/10.

Nº 31/2010 - 23/09/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS RADIALISTAS DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO PELO SEU DIA.

Nº 9/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EXS- CONSELHEIROS TUTELARES.

Nº 8/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO ULTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 2009.

Pareceres (16)

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 06/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 23/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 23/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 16/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - "MÊS AMARELO", NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 25/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ENGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ( AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP ( FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CAMPINAS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA COM A ESTRE SPI AMBIENTAL S/A."

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ENGENHEIRO COELHO-SP 2018 - PMUEC 2018

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - ALTERA REFERENCIAS SALARIAIS PARA ADEQUAÇÃO AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICA ORCAMENTARIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, JUNTO AO SAEEC- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE EN-SINO E SÓCIOS EDUCATIVOS MUNICIPAIS."

Portarias (4)

Nº 10/2019 - 04/09/2019 - 1º Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA RG n° 175.648.426 SSP/SP e CPF n° 060.316.488-90 do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal.

Nº 5/2019 - 16/04/2019 - Ponto Facultativo

Nº 4/2019 - 22/02/2019 - Exonerar o servidor ARCIZO FELIX RG n° 15.233,997-8SSP/SP e CPF n° 017.247.868-57 do cargo de Assessor Técnico de Gestão Legislativa.

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - Eu, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho – SP, NO USO das atribuições previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal, especialmente seu artigo 31, VI, a, conjuntamente com o Primeiro e Segundo Secretários da Mesa,

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 59/2010 - 24/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 52/2010 - 23/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR.EDSON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40/2010 - 18/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. JOÃO ANTONIO BERTOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ARCIZO FELIX E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2010 - 15/04/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LOMEC.

Projetos de Lei (21)

Nº 26/2019 - 26/09/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALAMEDA IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 16/2017 - 13/07/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A - EPTV E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 14/2017 - 03/07/2017 - "Dispõe sobre a denominação do bloco nº 14 do empreendimento "sonho meu" do programa minha casa minha visa no Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências".

Nº 4/2017 - 09/03/2017 - "Dispõe sobre a denominação de Fernando de Oliveira o prédio da guarda municipal no município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Autoriza a celebração de convênio com o clube recreativo são Pedro e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 24/01/2017 - Dispõe sobre a denominação de José Alves de Oliveira o antigo prédio da Climec no município de Engnheiro Coelho SP

Nº 91/2012 - 12/12/2012 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 83/2012 - 28/11/2012 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 82/2012 - 28/11/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Nº 60/2011 - 20/10/2011 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Vereadores do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 47/2011 - 12/09/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Nº 19/2010 - 16/03/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANEXAÇÃO DE MAPAS JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEIS DE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE AREAS DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/2010 - 26/01/2010 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CRECHE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

Nº 3/2010 - 26/01/2010 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES GASTOS INDIVIDUALMENTE COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS JORNAIS CONTRATADO PARA ESTE FIM

Nº 79/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre denominação do barracão da feira, localizado na Rua Minas Gerais Municipio de Enegenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 65/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre a regularização de faixas e placas de anuncios e publicidades em nosso Município.

Nº 64/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre a criação da semana de estudos e divulgação dos homenageados em prédios públicos.

Nº 50/2009 - 25/06/2009 - Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da pista oeste da SP 147 no Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 40/2009 - 22/05/2009 - Regula a compra, venda, uso e consumo de bebidas alcoólicas em festas dentro dos estabelecimentos de ensino municipal.

Nº 28/2009 - 23/03/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 6/2009 - 29/01/2009 - Estabelece normas para a utilização de tratores, máquinas patrol e retroscavadeiras pertencentes ao poder público municípal, pois o estabelecimento destas normas se faz necessário devido a Lei anterior que estabelecia estas normas se encontrar desatualizada.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2019 - 06/02/2019 - “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Resolução (6)

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Nº 7/2012 - 28/12/2012 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 6/2012 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2012 - 04/05/2012 - "Dispôe sobre alteraçôes no Regimento Interno, edá outras providências."

Nº 2/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º, do artigo 229 do regimento interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.

Nº 1/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 12 do Regimento Interno.

Requerimentos (11)

Nº 4/2016 - 29/03/2016 - "solicitação de regularização de iluminação em via publica"

Nº 3/2012 - 23/03/2012 - Requerimento solicitando prorrogação de 30 dias para encerramento dos trabalhos da C.E.I

Nº 1/2012 - 08/02/2012 - Requerimento de Instalação de CEI - Comissão Especial de Inquerito

Nº 11/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTA FISCAL E DAS FORMAS DE PAGAMENTOS UTILIZADAS NA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 10/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO APARELHO DE OFTALMOLOGIA, QUE É USADO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS.

Nº 24/2010 - 05/11/2010 - QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL AFIM DE ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

Nº 16/2010 - 30/06/2010 - SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO VEICULO DA EDUCAÇÃO C4 PALLAS.

Nº 8/2010 - 11/05/2010 - Informações sobre as obras da empresa S.G.A

Nº 6/2010 - 14/04/2010 - COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS JUDICIAIS DE DIVIDAS ATIVAS

Nº 9/2009 - 10/08/2009 - Se já esta sendo efetuado o pagamento das parcelas referentes aos parcelamentos de dividas , com o INSS e Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais?

Nº 8/2009 - 07/08/2009 - Se foi realizada vistoria da Caixa Economica Federal no calcamento feito no Lago Municipal?

Resoluções (3)

Nº 1 - 13/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Nº 7 - 28/12/2012 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 6 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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