Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Atos da Mesa (12)

Nº 10/2018 - 20/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 9/2018 - 03/12/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Nº 8/2018 - 28/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 7/2018 - 01/11/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 6/2018 - 18/09/2018 - "Dispoe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho"

Nº 5/2018 - 01/08/2018 - “Dispõe a Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas, integrantes deste Poder Legislativo para o ano de 2018 e dá outras providencias”

Nº 4/2018 - 27/07/2018 - “Dispõe sobre rescisão unilateralmente do contrato nº 002/2018, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e a empresa CARLOS EDUARDO NOGUEIRA – ME e aplicação de penalidade”

Nº 5/2017 - 01/06/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Nº 4/2017 - 02/03/2017 - INSTITUI O RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO NO LEGISLATIVO.

Nº 3/2017 - 01/03/2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA - ALTERAÇÃO DO QDD

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - NOMEIA PARA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SENHOR JOAO BATISTA COSTA

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - “Dispõe sobre Suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho”

Decretos Legislativos (16)

Nº 4/2019 - 26/08/2019 - TITULO DE CIDADÃO

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 57/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. SAURO MARCELO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 52/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. HORACIANO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 48/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SR NAIR MILLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ALEIXO FAVERO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. NELSON SOARES DE CAMPOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2010 - 30/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. LUIZ ANTONIO BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 21/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. VERA LUCIA MULLA MILLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 12/2010 - 11/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO DR. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 10/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2010 - 30/09/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2010 - 28/05/2010 - Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo exercício de 2006.

Nº 4/2010 - 09/03/2010 - Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Coelhense a Sra. Célia Leão , e dá outras providências

Emendas (15)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - 20/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMETAR Nº14/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 06/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - "INSTITUI O PROGAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIO COELHO - SAEEC DA PREFEITUA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFOME ESTABLECE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 28/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE PRÉDIO PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 22/02/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a redação da Lei 873/2013 e determina outras providêcias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2011 - 29/11/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2011 - DISPÔE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO LOTEAMANTO RESIDENCIAL TERRAS JACARANDÁ, COMO LOTEAMNETO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2012 - 14/03/2012 - Emenda Modificativa nº 002 ao PLC 003/2012

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2012 - 14/03/2012 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2012

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2012 - 08/02/2012 - Emenda 001/2012 ao PL 15/2012

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - 09/03/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2011 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2011

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 17/02/2011 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2011 REFERENTE AO PLC 10/2011

Indicações (133)

Nº 44/2019 - 30/10/2019 - SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Nº 37/2019 - 06/09/2019 - ALTERAÇÃO DE SENTIDO DAS RUAS AMADEU JORGE TERESANI E CATARINA FRAVETO CAETANO

Nº 29/2019 - 21/06/2019 - Que seja implantado em nosso município uma casa de acolhimento ao idoso (casa de Repouso).

Nº 18/2019 - 05/04/2019 - Implantar curso para condutores escolar e transporte coletivo

Nº 13/2019 - 07/03/2019 - Manutenção dos elevadores dos ônibus acessíveis, a pessoa com mobilidade reduzida, deficiência física, idosos e outros.

Nº 11/2019 - 22/02/2019 - contratação de um dentista no município de Engenheiro Coelho especializado em realizar consulta e tratamento em pessoas com deficiência, a necessidade de disponibilizar um profissional na área odontológica

Nº 9/2019 - 22/02/2019 - Detetização Bueiros/ boca de lobo do município

Nº 4/2019 - 08/02/2019 - Indicação de pintura de solo e placas indicativas de uma vaga para pessoas com deficiência e uma vaga para idoso.

Nº 3/2019 - 08/02/2019 - INDICAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALICE BENDITO HORNHARDT, JARDIM MERCEDES.

Nº 47/2018 - 07/12/2018 - Indicação de pintura de solo e placas indicativas de uma vaga para pessoas com deficiência e uma vaga para idoso.

Nº 46/2018 - 07/12/2018 - Indicação de lombada na Rua Alice Bendito Hornhardt

Nº 37/2018 - 22/09/2018 - Manutenção dos predios Residencial Sonho Meu, de Engenheiro Coelho.

Nº 35/2018 - 27/08/2018 - Abertura dos banherios da Rodoviaria municipal.

Nº 28/2018 - 11/06/2018 - Efetue a demarcação de solo, dando preferência de estacionamento para idosos e deficientes em todos os estacionamentos de prédios publicos.

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Nº 22/2018 - 10/05/2018 - Manutenção da estrada que da acesso ao Céu Azul.

Nº 21/2018 - 10/05/2018 - Local e profissionais odontologicos com experiencia em atender pessoas com necessidades especiais.

Nº 19/2018 - 23/04/2018 - Indicação para melhorias no transporte fornecido para pessoas com limitações que frequentam a Rede Lucy Montoro em Mogi Mirim.

Nº 18/2018 - 23/04/2018 - Indicação de redutor de velocidade na rua 13 de maio em frente a Secretaria de Saude.

Nº 62/2017 - 13/12/2017 - A criação da Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência.

Nº 59/2017 - 09/12/2017 - Indicação de uma valeta.

Nº 52/2017 - 27/10/2017 - Eu MARIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, na rua que dá acesso a entrada do Condomínio Residencial Sonho Meu, no município de Engenheiro Coelho – SP

Nº 49/2017 - 06/10/2017 - Eu, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira Estudo de viabilidade na criação de Junta Médica para analisar casos de afastamento dos servidores públicos.

Nº 20/2017 - 20/02/2017 - Troca de lâmpada na luminaria nº E 0192 da rua Benedito Cunha Guedes, enfrente ao número 898.

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - Construção de uma galeria fluvial na Rua Quinze de Novembro - Centro,

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - Construção de uma canaleta de concreto ou pedra para direcionar a água da chuva corretamente na rua João Berton Bairro Parque das Industrias.

Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Manutenção nas luminárias da rotatória Dorival Correa da Rocha.

Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Iluminação na rotatória ao final da avenida Luiz Favero acesso SP 332.

Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Manutenção nos elevadores de todos os veículos acessiveis para cadeirante da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Nº 13/2016 - 29/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GAZOTTO SOBRINHO COM A RUA NARCISO FORNER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 12/2016 - 29/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA NARCISO FORNER NA ALTURA PRÓXIMA AO NÚMERO RESIDENCIAL 349 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 8/2016 - 04/02/2016 - Efetuar pintura de solo em frente à APAE , especificando o estacionamento de veículos à 45° e o local próprio do estacionamento dos ônibus escolares.

Nº 7/2016 - 04/02/2016 - Providenciar a pintura de solo da Sinalização de trânsito 'PARE' no Cruzamento da Rua Antônio Alves Cavalheiro com acesso à Av. Pedro Forner no Município de Engenheiro Coelho.

Nº 6/2016 - 04/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DISPONIBILIZAR UM MICRO ÔNIBUS ACESSÍVEL DE 16 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E NA PISCINA DA APAE DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 5/2016 - 04/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EFETUAR A REVISÃO NOS ELEVADORES DOS ÔNIBUS ACESSÍVEIS DA PREFEITURA.

Nº 4/2016 - 01/02/2016 - DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR O MICROONIBUS ACESSÍVEL, TODAS AS VEZES EM QUE UM CADEIRANTE NECESSITE DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 3/2016 - 01/02/2016 - DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA PEDRO FORNER COM ACESSO À SP 147 DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 21/2012 - 06/06/2012 - Indico nos termos regimentais contrução de rampa no portao lateral do Centro Comunitario Rosangela Batistela.

Nº 17/2012 - 10/04/2012 - Estudos que visem à continuação da tenda de musica eletrônica e nos próximos eventos festivos a colocação de uma tenda de Sertanejo Universitário.

Nº 13/2012 - 09/04/2012 - "Contrução de lombada na Rua Francisco Antônio Soares na altura do n° 396- Jardim America".

Nº 10/2012 - 07/02/2012 - INDICAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA JOSE FORNER NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP

Nº 82/2011 - 27/09/2011 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, a compra de um veículo que consiga transportar Pessoas com Necessidades Especiais, para atendimento em outros Municípios.

Nº 71/2011 - 30/08/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO, PARA BENEFICIAR AS PEQUENOS COMERCIACIANTES.

Nº 68/2011 - 09/08/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DA RUA, ONDE É FEITO O TEXTE E PROVA PARA A RUA ARMINDO LONGO.

Nº 67/2011 - 04/08/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA JUNTO A ACADEMIA FORÇA DA ÁERA, DE PIRASSUNUNGA PARA A VISITA DOS ALUNOS DOS (AFA).

Nº 65/2011 - 29/07/2011 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A APRESENTAÇÃO DA LEI SUBVENÇÃO QUE VIABILIZA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A APAE DE ENGENHEIRO COELHO PARA A UTILIZAÇÃO DA PISCINA AQUECIDA DA ENTIDADE NOS DIAS EM QUE A MESMA NÃO ESTIVER FAZENDO USO.

Nº 63/2011 - 28/06/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS.

Nº 57/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Executivo Municipal estudos visando a implantação de Cursos gratuitos da Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo.

Nº 55/2011 - 30/05/2011 - Indica ao Executivo Municipal estudos visando a pintura de faixas de ciclovia em volta da Praça do Lago "Praça Pedro Batistela"

Nº 52/2011 - 25/05/2011 - Indica ao Executivo Municipal estudos visando a realização de estudos visando a pintura de placas de 45 graus e faixas de 45 graus, na Rua José Bueno em frente a APAE e a colocação de placas sinalizando o local.

Nº 51/2011 - 25/05/2011 - Indica a Excelentíssima Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Municipalidade, estudos visando à pintura de faixas de sinalização em frente as escolas EEPSG Antonio Alves Cavalheiro, Escola Municipal Eliza Franco de Oliveira, EMEI Odécio Forner e CEI Dirce Rosa de Oliveira , indicando o local correto do ônibus escolar estacionar.

Nº 49/2011 - 12/05/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM TELÃO PROXIMO AO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO OS EVENTOS DE MOTOCROSS , PARA O PÚBLICO ASSISTIR OS JOGOS DO CAMPEONATO PAULISTA.

Nº 46/2011 - 09/05/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO EQUIPADO PARA ATENDER AOS AS OCORRENCIAS AOS ANIMAIS DA ZONA RURAL E URBANA.

Nº 41/2011 - 12/04/2011 - Indica ao Executivo Municipal estudos visando a firmação de Convênio com a UNIODONTO, para o beneficio dos servidores publicos municipais de nosso município.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ARVORES E ENTULHOS JOGADOS NO TERRENO PROXIMO AO PRONTO ATENDIMENTO, NA RUA TEÓFILO HAECK.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPALA LIMPEZA E A RETIRADA DAS SOBRAS DE TERRA QUE EXISTEM NO TERRENO AO LADO DO CORREGO, PARALELO A RUA AMADEU JORGE TERESANI, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 30/2011 - 02/03/2011 - indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente do Município, para que proceda a estudos visando a instalação de um banco do povo em nosso município;

Nº 29/2011 - 01/03/2011 - indica ao Executivo que determine o departamento competente da Prefeitura para que seja feita a aquisição de um veiculo com teto alto para o Departamento de Fisioterapia.

Nº 28/2011 - 22/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PAT (POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 16/2011 - 07/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS E LOCAIS SEM CONSTRUÇÕES.

Nº 31/2011 - 03/02/2011 - iNDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSMAR DA CRUZ, NO JARDIM DO LAGO ATÉ A SP 332.

Nº 12/2011 - 01/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Nº 11/2011 - 01/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER AOS PEQUENOS SERVIÇO DA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA, EMEI ODÉCIO FORNER E CEI DIRCE ROSA DE OLIVEIRA.

Nº 10/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Executivo que determine ao Departamento de Esportes do Municipio para que proceda a colocação de traves novas na Quadra Poliesportiva do Hardim Luiz Fávero.

Nº 9/2011 - 01/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MURO DO ALMOXARIFADO PROXIMO AO CLUBE RECREATIVO SÃO PEDRO

Nº 8/2011 - 01/02/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM PUPITO MAIS REFORÇADO PARA O VELORIO MUNICIPAL.

Nº 6/2011 - 26/01/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS PFS'S DO MUNICIPIO.

Nº 5/2011 - 26/01/2011 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PATEO DO POSTO DE SAUDE PARA ABRIGO DOS VEICULOS MUNICIPAIS.

Nº 212/2010 - 02/12/2010 - INDICA A SRA MAGDA CRISTINA BERTON, presidente do Fundo de Assistencia Social do Municipio, para que promova o Baile de Encerramento das atividades de 2010 da Terceira Idade"

Nº 205/2010 - 08/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BANCOS REFERENTE AOS ASSENTOS PARA OS USUARIOS, CONFORME LEI Nº 581/2009.

Nº 204/2010 - 08/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLAY GROUND EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Nº 203/2010 - 08/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FISCAL DA PREFEITURA E DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM REPASSADOS O IMPOSTO RETIDO NAS COMPRAS FEITAS NO MUNICIPIO.

Nº 202/2010 - 08/11/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER AOS PEQUENOS SERVIÇOS DA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA, EMEI ODÉCIO FORNER E CEI DIRCE ROSA DE OLIVEIRA.

Nº 192/2010 - 21/10/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE O ALMOXARIFADO E O CLUBE RECREATIVO SÃO PEDRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 191/2010 - 07/10/2010 - Indica ao Executivo a implantação de um projeto de lei que vise a expansão do sistema de abastecimento de agua potavel para a zona rural do nosso municipio.

Nº 182/2010 - 03/09/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE 10 METROS DE LARGURA POR 20 DE CUMPRIMENTO COM EQUIPAMENTO DE SOM COM MUSICAS ELETRONICA, PARA O USO DOS JOVENS NA FESTA MANDIOCA.

Nº 179/2010 - 23/08/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE RECREIO NA RUA ANTONIO FRANCISCO SOARES, JARDIM AMÉRICA.

Nº 175/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Executivo a implantação da secretaria Municipal de Defesa e Direitos da pessoa portadora de deficiencia.

Nº 174/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a construção de uma arquibancada de dois degraus e o calçamento ao lado do campo de futebol Pedro Forner, Rua Luiz Favero em nosso Município.

Nº 172/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Departamento de Imprensa da Prefeitura, para que proceda ao registro de imagens dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.

Nº 171/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo estudos visando o envio de um monitor em cada onibus da Educação nos horários de busca e entrega dos alunos.

Nº 170/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a colocação de uma luminária na Avenida Angelo Forner, mas precisamente em frente ao nº 280, pois já existe um poste no local.

Nº 169/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Executivo a realização de um estudo hidraulico nas redes de distribuição de agua de nosso município.

Nº 167/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Diretor do SAEEC (Serviço de Agua e Esgoto de Engenheiro Coelho0, para que proceda a uniformização com identificação dos servidores da Autarquia.

Nº 156/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal providencias no sentido de disponibilizar no Site da Câmara Municipal a letra e o hino do municipio.

Nº 155/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a capacitação dos motoristas da Educação, da Saude e outros, atraves de cursos de condutor escolar e transporte coletivo, curso de primeiro socorro com certificado.

Nº 154/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a pintura de faixas de 45 graus, na Rua José Bueno de Oliveira, em frente a APAE e a colocação de placas sinalizando o local.

Nº 153/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a pintura de faixas de 45 graus, nas Avenidas Pedro Forner e Pedro Hereman, mas precisamente na Praça Antonio Batistela.

Nº 152/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a pintura de faixas de sinalização em frente as escolas EEPSG Antonio Alves Cavalheiro, Escola Municipal Eliza Franco de Oliveira, EMEI Odécio Forner, Creche Sebastião Olivério e CEI Dirce Rosa de Oliveira.

Nº 151/2010 - 23/06/2010 - Indica ao Executivo estudos visando a implantação do Programa ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE)

Nº 150/2010 - 23/06/2010 - Indica ao Executivo a construção de uma Clinica de atendimento Fisioterapêutico, com piscina e equipamentos de 1ª linha direcionado as Sessões de Hidroterapia.

Nº 138/2010 - 18/06/2010 - Indica a construção de um campo de areia na Vila Maria Mercedes de Moraes.

Nº 130/2010 - 08/06/2010 - Indica ao Executivo a construção de uma passarela na SP 332.

Nº 120/2010 - 24/05/2010 - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE AO DEPTO COMPETENTE, QUE PROCEDA AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA, QDO FOREM PARTICIPAR DE EVENTOS FORA DA ESCOLA.

Nº 112/2010 - 20/05/2010 - Indica ao Executivo que determine ao Departamento competente para que proceda ao envio das leis aprovadas aos departamentos competentes.

Nº 98/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Nº 96/2010 - 31/03/2010 - Indica ao executivo a instalação de rede de agua para as residencias proximas ao SAU, localizadas na SP 147.

Nº 95/2010 - 31/03/2010 - Indica ao Executivo a aquisição de um veiculo especial para o transporte de crianças e adultos portadores de necessidades especiais.

Nº 94/2010 - 29/03/2010 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 58/2010 - 16/03/2010 - que seja feita a sinalização da calçada que divide a SP 147 e a Rua Antonio Staiger, na altura do KM 89+150, do perímetro urbano de Engenheiro Coelho.

Nº 50/2010 - 08/03/2010 - Determine ao Departamento de Esportes do Município, para que proceda a colocação de traves novas na Quadra Poliesportiva do Jardim Luiz Fávero.

Nº 31/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS CARENTES QUE RESIDEM NO PERIMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 30/2010 - 22/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DESTE LEGISLATIVO NA RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA FM.

Nº 28/2010 - 04/02/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 23/2010 - 26/01/2010 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS NA VICINAL VALTER BOGER.

Nº 191/2009 - 03/12/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a implantação da Secretária Municipal de Defesa e Direitos da pessoa portadora de deficiência.

Nº 179/2009 - 26/10/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando construção de uma arquibancada de dois degraus e o calçamento ao lado do campo de Futebol pedro Forner, Rua Luiz Fávero em nosso município.

Nº 178/2009 - 26/10/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a construção de uma lombada na Rua João de Lima - Vila São Pedro, em nosso Município.

Nº 162/2009 - 19/10/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando a pavimentação da Rua Osmar da Cruz, no Jardim do Lago até a SP 332.

Nº 161/2009 - 19/10/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Sr. Water Aparecido Barbosa de Oliveira, para que determine a Empresa responsável pela manutenção do site da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, estudos visando à atualização e manutenção semanal do site da Câmara.

Nº 144/2009 - 21/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando o retorno dos funcionários da Prefeitura Municipal a Degacia de Policia Civil, para prestarem serviço naquele local.

Nº 141/2009 - 21/09/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, que determine ao Departamento de Imprensa da Prefeitura, para que proceda ao registro de imagens dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal.

Nº 127/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando o envio de um monitor em cada ônibus da Educação nos horários de busca e entrega dos alunos.

Nº 126/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, solicite a Secretaria de Seguraça Pública do Estado de São Paulo, o envio a este município de um Delegado que fique fixo em nosso município.

Nº 125/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento de Obras da Prefeitura juntamente com o DER, estudos visando a construção de uma passarela na SP 332, que liga Engenheiro Coelho e Artur Nogueira, no final da Rua Sebastião Lopes Primo.

Nº 123/2009 - 19/08/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento de Obras do Município, estudos visando à reforma e manutenção dos jardins da Praça Antônio Batistela em nosso Município.

Nº 105/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a implantação de um sistema de segurança com câmeras e sala de monitoriamento controlado pela Policia Militar, nos portões das escolas e nas principais vias de entradas de nosso município.

Nº 99/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, estudos visando a colocação de uma luminária na Avenida Ângelo Forner, mas precisamente em frete ao nº 280, pois já existe um poste no local.

Nº 97/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, um estudo hidráulico nas redes de distribuição de água de nosso município.

Nº 96/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da municipalidade, visando assim a construção de mais uma caixa de água no ponto mais alto da cidade.

Nº 95/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Municipalidade, estudos visando capacitação dos motoristas da Educação, da Saúde e outros, através de cursos de condutor escolar e transporte coletivo, curso de primeiro socorro com certificado.

Nº 94/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência faça uma parceria junto a Concessionária Intervias, para que a mesma dos raspas de asfalto (material frisado) para serem colocados em todas as entradas e paralelas da Rodovia SP 147 e Rodovia SP 332, com acesso ao nosso município.

Nº 92/2009 - 18/06/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a implantação do Banco do Povo em nosso Município.

Nº 76/2009 - 11/05/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a afixação de placas denominativas em todos os Prédios Públics de nosso Município.

Nº 72/2009 - 22/04/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a compra um, ou dois ônibus microônibus para o transporte escolar.

Nº 59/2009 - 19/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a pintura de faixas de 45 graus, nas Avenidas Pedro Forner e Pedro Hereman, mas precisamente na Praça Antonio Batistela.

Nº 58/2009 - 19/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à pintura de faixas de sinalização em frente as escolas EEPSG. Antonio Alves Cavalheiro, Escola Municipal Elysa Franco de Oliveira, EMEI Odécio Forner e Creche Sebastião Olivério, indicando o local correto do ônibus escolar estacionar.

Nº 57/2009 - 19/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a instalação de duas luminárias em frente ao portão da Prefeitura e uma luminária em frente ao Velório.

Nº 56/2009 - 19/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a pintura de faixas de 45 graus, na Rua José Bueno de Oliveira, em frente a APAE e a colocação de placas sinalizando o local.

Nº 45/2009 - 09/03/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando a iluminação do Trevo João Scholl.

Nº 35/2009 - 19/02/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à doação de uniformes escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 34/2009 - 19/02/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de uma Clínica de atendimento Fisioterápeutico, com piscina e equipamentos de 1ª linha direcionado as Sessões de Hidroterapia.

Nº 33/2009 - 19/02/2009 - Indico nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentissima Prefeita Municipal Sra. Rosemeire Maria Guidotti Scholl, para que sua Excelência se digne a determinar ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, estudos visando à construção de uma Clinica de atendimento infantil com atendimento 24 horas, direcionada apenas ao atendimento de crianças.

Leis Complementares (1)

Nº 18 - 30/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Ordinárias (16)

Nº 1068 - 26/09/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1066 - 26/09/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 828 - 26/12/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Nº 773 - 23/03/2012 - Institui o dia do voluntário no Municipio de Engenheiro Coelho e da outras Providências.

Nº 733 - 06/10/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Nº 709 - 22/06/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2 DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "GUILHERMINA MACHADO CARVALHO", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 685 - 17/12/2010 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 616/2010,DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 691 - 02/12/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "REGINALDO FERREIRA LIMA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 650 - 13/09/2010 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS EVENTOS ACONTECIDOS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR"

Nº 640 - 13/07/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE "MARIA DA SILVA GUEDES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 635 - 17/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "CÍCERO BENEDITO", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 616 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO ELDORADO, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 615 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, QUE SE INICIA NA SP 147 PISTA OESTE À SENTIDO CONCHAL SP 332.

Nº 613 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JOÃO FAVERO, EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 612 - 20/04/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JOÃO FÁVERO, EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 601 - 05/03/2010 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "LUIS GUSTAVO BATISTELA" A ESTRADA QUE LIGA O PERCURSO DE ENGENHEIRO COELHO AO MUNICIPIO DE ARARAS.

Moções (60)

Nº 7/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 6/2019 - 21/06/2019 - “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Nº 4/2019 - 16/05/2019 - Moçao de Congratulações e Aplausos - FÁBIO FERNANDO CARDOSO FILHO

Nº 3/2019 - 20/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 2/2019 - 20/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CONCHAL

Nº 1/2019 - 20/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR - ROSEMARY APARECIDA FERREIRA

Nº 7/2018 - 07/12/2018 - Moção de congratulações para Tayla Beatriz Teixeira

Nº 5/2018 - 09/11/2018 - Considerando que Alice Maria Hornhardt de Godoy, 10 anos portadora de necessidades especiais (mielomeningocele), modelo, miss, ingressando no curso de atriz e digital influencer e Youtuber mirim.

Nº 4/2018 - 10/09/2018 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 1º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento ao Plenário a Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Socorro dos Prazeres.

Nº 1/2018 - 23/04/2018 - Moção de Pesar Sra. Maria Cardoso Faveri

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Nº 7/2017 - 05/10/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para O Senhor Jian.............

Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Nº 2/2017 - 26/05/2017 - Considerando o trabalho árduo desempenhado pelo nosso Comandante Gustavo Luis Golçalves e os Guardas Civis da Guarda Municipal de Engenheiro Coelho.

Nº 1/2017 - 10/04/2017 - Moção de congratulação

Nº 30/2012 - 28/12/2012 - Moção de Pesar Sr. Osvaldo Benedito.

Nº 28/2012 - 18/10/2012 - MOSÃO DE PESAR NAIR MILLARES

Nº 27/2012 - 08/10/2012 - Moção de Pesar Sr. Maria Barbosa Nunes da Silva

Nº 26/2012 - 11/09/2012 - Moção de Congratulaçoes aos Vereadores José Cardoso dos Santo e Edmilson Ribeiro de Souza

Nº 25/2012 - 05/09/2012 - Moção de Congratulaçoes pelo trabalho social dos diretores funcionarios da empresa Louis Dreuyfus Commodities

Nº 24/2012 - 27/08/2012 - Moção de Congratulaçoes a Intervias

Nº 23/2012 - 27/08/2012 - MOção de Congratulaçoes a Rotas das Bandeiras- Odebrecht Transport

Nº 22/2012 - 27/08/2012 - Moção de Congratulaçoes ao Dep de Transito de Artur Nogueira

Nº 21/2012 - 27/08/2012 - Moção de Congratulações para Guarda Municipal de Artur Nogueira

Nº 20/2012 - 27/08/2012 - Moção de Congratulações para o Comandante da PM de Artur Nogueira

Nº 19/2012 - 27/08/2012 - Moção de Congratulaçoes ao Comandante da PM ENgenheiro Coelho

Nº 18/2012 - 27/08/2012 - Moção de Gongratulações para Policia Rodoviaria.

Nº 17/2012 - 27/08/2012 - Moção de Pesar para os familiares da Sr. Marcia Maria Machado Silverio dos Santos.

Nº 14/2012 - 27/06/2012 - Moção de Congratulações á Dupla Ramon e Rodolfo.

Nº 13/2012 - 27/06/2012 - Moção de Congratulações á Dupla Thomaz e Caique.

Nº 11/2012 - 13/06/2012 - Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Orivaldo Forner.

Nº 19/2011 - 17/11/2011 - Moção de Pesar a Sra. Genoefa Silvestrini Ferreira

Nº 17/2011 - 27/09/2011 - Moção de pesar ao Sr. Valdir Rodrigues de oliveira

Nº 16/2011 - 27/09/2011 - Moção de Pesar de Stephan Victor Hernan

Nº 14/2011 - 10/08/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO "CELSO EGIDIO DE ALMEIDA"

Nº 13/2011 - 10/08/2011 - MOÇÃO DE PESAR DE FALECIMENTO PELO "FRANCISCO ANTONIO MORENO"

Nº 12/2011 - 27/06/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS DA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA, 5º ANO, TURMA C, SALA 15 E PROFESSORA JÔSE ROSA.

Nº 7/2011 - 11/04/2011 - MOÇÃO DE APOIO PELO FALECIMENTO DE "JONAS FRANCO DE OLIVEIRA".

Nº 5/2011 - 07/02/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO OBJETIVO.

Nº 4/2011 - 07/02/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ORGANIZADORES DO PROJETO EDUCAR.

Nº 3/2011 - 07/02/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES, SERVIDORES E ALUNOS DA EMEF ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E SERVIDORES DO PARQUE INFANTIL ODÉCIO FORNER.

Nº 1/2011 - 03/02/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E TODOS OS ALUNOS DA CEI "DIRCE ROSA DE OLIVEIRA".

Nº 27/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO COMUNITÁRIA DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Nº 26/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO, QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO COMUNITÁRIA DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Nº 25/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DO SENAC DE MOGI GUAÇU E VOLUNTÁRIOS PELA PRESENÇA NA AÇÃO COMUNITÁRIA DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Nº 24/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DO SENAI DE MOGI GUAÇU E VOLUNTÁRIOS PELA PRESENÇA NA AÇÃO COMUNITÁRIA

Nº 23/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E LOUVOR AO DIRETOR DO CAMPUS DO UNASP DE ENGENHEIRO COELHO, SR. JOSÉ PAULO MARTINI PELA PRESENÇA NA AÇÃO COMUNITÁRIA DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Nº 22/2010 - 25/06/2010 - MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REITOR DO UNASP SR. EULER PEREIRA BAHIA PELA PRESENÇA NA AÇÃO COMUNITÁRIA DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.

Nº 21/2010 - 24/06/2010 - Moção de Congratulações e Louvor aos Professores e funcionário da APAE de Engenheiro Coelho, Maria Antonia Ferreira Camargo Bueno, Ariene Karen Scholl, Cristiane Guidotti, Eleni Mendes Moraes, Francile Ataíde Schafer, Carla Kadow, Luzia Costa dos Anjos Sá, Lidia da Silva Guedes, Maria de Fátima Oliveira Verde, Sandra Regina Tarabogi de Oliveira, Silmara Tagliari, Telma Luiz Giroldo, Vanderleia Aparecida Kopper Benedito, Jisele Adriana de Godói, Eliana Silveira dos Santos Silva, Caliane, Mariele e Adriele Cardoso, que participaram como voluntárias na Ação Comunitária DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL,realizada no ultimo dia 13/06/2010.

Nº 20/2010 - 24/06/2010 - Moção de Congratulações e Louvor ao Diretor do Departamento de Educação e funcionários do Departamento, que participaram como voluntários na Ação Comunitária DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL, realizada no ultimo dia 13/06/2010.

Nº 19/2010 - 24/06/2010 - Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria, Professores, funcionários e alunos da "Escola Eliza Franco de Oliveira" que participaram como voluntários na Ação Comunitária DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL, realizada no ultimo dia 13/06/2010.

Nº 18/2010 - 24/06/2010 - Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria, Professores, Educadores Infantis e Servidores em geral do Centro de Educação Infantil "DIRCE ROSA DE OLIVEIRA", que participaram como voluntários na Ação Comunitária DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL , Realizada no ultimo dia 13/06/2010.

Nº 17/2010 - 07/06/2010 - Moção de Congratulações ao Sr. Sauro Marcelo Cruz

Nº 16/2010 - 26/05/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EXMA.SRA.ROSEMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL.

Nº 9/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EXS- CONSELHEIROS TUTELARES.

Nº 8/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO ULTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 2009.

Nº 4/2009 - 21/09/2009 - Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria, Professores e Alunos da Escola Eliza Franco de Oliveira.

Nº 3/2009 - 06/06/2009 - Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Geni Ferreira Fontes, no dia 07 de maio de 2009.

Ofícios (2)

Nº 98/2011 - 11/11/2011 - oficio ao governo do estado solicitando 200.000,00 para aquisição de onibus para alunos de necessidades especiais da APAE de engenheiro coelho

Nº 97/2011 - 11/11/2011 - PEDIDO DE PASSARELA SP332

Pareceres (1)

Nº 10E/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/05/2019 - Parecer ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portarias (7)

Nº 3/2018 - 01/11/2018 - Exonerar o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA RG n° 175.648.426 SSP/SP e CPF n° 060.316.488-90 do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal.

Nº 11/2017 - 17/08/2017 - Fica concedida a Revisão Geral Anual, mediante a aplicação do índice de reajuste na proporção de 2,71 % (dois vírgula setenta e um por cento), com base no IPCA do período disposto na Legislação (inflação acumulada nos 12 meses anteriores, apurada em JULHO de cada exercício), que deverá ser aplicada na remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas integrantes deste Poder Legislativo, a partir da Competência Agosto/2.017, atendendo o disposto na Lei Complementar nº 17/2011 (Municipal), c.c. o artigo 37, X, da Constituição Federal.

Nº 9/2017 - 28/04/2017 - -Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 8/2017 - 28/04/2017 - Conceder gratificação ao servidor da Câmara Municipal. Além dos vencimentos ao senhor ARCIZO FELIX e no seguinte percentual.

Nº 6/2017 - 30/01/2017 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARCIA HELENA VILLELA

Nº 5/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Nº 4/2017 - 18/01/2017 - Conceder gratificação a servidora da Câmara Municipal. Além dos vencimentos e no seguinte percentual.

Projetos de Decreto Legislativo (23)

Nº 16/2019 - 11/11/2019 - TITULO DE CIDADÃO

Nº 4/2019 - 22/08/2019 - TITULO DE CIDADÃO

Nº 7/2017 - 11/08/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Nº 6/2017 - 06/07/2017 - "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos e comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.”

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - "Institui a conceição do título de "policial padrão "outorga de medalha condecorativa e da outras providências.

Nº 4/2011 - 28/11/2011 - Referente ao parecer do tribunal de contas sobre as contas do executivo ano 2009.

Nº 1/2011 - 12/04/2011 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2008.

Nº 58/2010 - 24/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. SAURO MARCELO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 53/2010 - 24/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. HORACIANO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 49/2010 - 22/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SR NAIR MILLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2010 - 22/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ALEIXO FAVERO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2010 - 09/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. NELSON SOARES DE CAMPOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2010 - 09/11/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. LUIZ ANTONIO BATISTELA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 34/2010 - 01/09/2010 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.

Nº 23/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. VERA LUCIA MULLA MILLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. LEONILDA APARECIDA FAVARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. MARCOS DANIEL CAPELINI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ COELHENSE A SRA. ROZILENE BRITO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2010 - 09/08/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SR. ARCIZO FELIX E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2010 - 25/06/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR.APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

Nº 11/2010 - 24/05/2010 - Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo exercício de 2006.

Nº 3/2010 - 09/03/2010 - Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Coelhense a Sra. Célia Leão , e dá outras providências

Nº 1/2009 - 07/12/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO COELHENSE AO DR. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2012 - 09/05/2012 - Emenda ao Plano Diretor

Projetos de Lei (26)

Nº 19/2017 - 11/08/2017 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17/2017 - 14/07/2017 - “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 82/2012 - 28/11/2012 - Dispõe sobre a Denominação do Plenario da Câmara Municipal de Engenheiro Coeho, de "ROZILENE BRITO DE LIMA" e determina outras providências.

Nº 19/2012 - 17/02/2012 - Institui o dia do voluntário no Municipio de Engenheiro Coelho e da outras Providências.

Nº 60/2011 - 20/10/2011 - "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Vereadores do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Nº 47/2011 - 12/09/2011 - "Altera a redação do Art. 8 da Lei Orgânica do Municipio de Engenheiro Coelho".

Nº 39/2011 - 30/08/2011 - Dispõe sobre a proibe de retirada dos locais onde são feitos os materiais retirados auto Autolocado

Nº 105/2010 - 03/12/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2 DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "GUILHERMINA MACHADO CARVALHO", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95/2010 - 21/10/2010 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 616/2010,DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2010 - 30/06/2010 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS EVENTOS ACONTECIDOS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR"

Nº 51/2010 - 25/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE "MARIA DA SILVA GUEDES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2010 - 18/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "REGINALDO FERREIRA LIMA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49/2010 - 18/06/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2 DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2010 - 10/05/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DE "CÍCERO BENEDITO", E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2010 - 17/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO ELDORADO, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2010 - 17/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, QUE SE INICIA NA SP 147 PISTA OESTE À SENTIDO CONCHAL SP 332.

Nº 17/2010 - 16/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JOÃO FAVERO, EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 16/2010 - 16/03/2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JOÃO FÁVERO, EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 10/2010 - 03/02/2010 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "LUIS GUSTAVO BATISTELA" A ESTRADA QUE LIGA O PERCURSO DE ENGENHEIRO COELHO AO MUNICIPIO DE ARARAS.

Nº 111/2009 - 23/11/2009 - Disciplina a doação de pontos de ônibus com cobertura para as praças e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 110/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação do Patrimônio Público e Particular e adota outras providências.

Nº 84/2009 - 22/09/2009 - Dispõe sobre a proibição do uso, transportes e comercialização de "cerol" ou qualquer material cortante linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

Nº 60/2009 - 05/08/2009 - Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Rua Benedito Cunha Guedes, nº 578 - Loteamento Residencial Nobreeville.

Nº 29/2009 - 03/04/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 25/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Nº 24/2009 - 19/02/2009 - Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 21/2018 - 12/11/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 18/2018 - 05/10/2018 - CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (6)

Nº 4/2017 - 14/12/2017 - “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3/2017 - 08/05/2017 - "Dispõe sobre o uso de telefones celulares disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho".

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 17/02/2017 - Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e da outras providências.

Nº 2/2013 - 25/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Nº 4/2009 - 23/09/2009 - Autoriza a mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências.

Requerimentos (5)

Nº 24/2010 - 05/11/2010 - QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL AFIM DE ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO.

Nº 8/2010 - 11/05/2010 - Informações sobre as obras da empresa S.G.A

Nº 6/2010 - 14/04/2010 - COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS JUDICIAIS DE DIVIDAS ATIVAS

Nº 15/2009 - 21/09/2009 - Esta sendo feito algum estudo para a correcao salarial dos Servidores?

Nº 12/2009 - 25/08/2009 - Enviar relação com os valores a serem enviados para os Conselhos e Entidades de nosso Municipio, antes da realizacao do deposito nas devidas contas bancarias dos mesmos.

Resoluções (1)

Nº 1 - 13/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

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