Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00066/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 1/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00064/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Moção de Congratulação e Louvor à servidora Leonilda Aparecida Favaro

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00037/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 658/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00036/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2019

Protocolo: 00261/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVI-DORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN-GENHEIRO COELHO, INSTITUINDO O QUADRO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIANDO OS ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO (AQ), DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Moção Nº 7/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00166/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Moção Nº 6/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00159/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00017/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Assunto: “EXTINGUE E CRIA CARGO QUE ESPECIFICA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Observações: Comissão de Contituição de Justiça e Redação

Indicação Nº 26/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 00085/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Moção Nº 9/2017

Data: 13/11/2017

Protocolo: 00219/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Moção Nº 8/2017

Data: 27/10/2017

Protocolo: 00211/2017

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Moção Nº 5/2017

Data: 11/09/2017

Protocolo: 00157/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações

Requerimento Nº 26/2014

Data: 11/11/2014

Processo: 868/2014

Protocolo: 04398/2014

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: 2013-2014 - JOAO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho anunciou a realiza-ção do evento denominado "Expo Engenheiro Coelho". Qual é a dotação orçamentária que irá custear a realização deste evento?

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2014

Protocolo: 04385/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ADAURI DONIZETE DA SILVA, ADEZIO DIAS BARBOZA, ISMAEL ANTONIO PEDROSO DE OLIVEIRA, JACKSON DE ABREU GERMANOWICZ, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ DUQUE DA ROCHA, PAULO TADEU MENDES, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WAGNER RONEY FERREIRA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS CARGOS, COM OS RESPCTIVOS VALORES E REFERÊNCIAS SALARIAIS, DANDO, ASSIM, NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2007, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 28