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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Requerimento Nº 5/2020

Data: 25/06/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, SIDNEY BARBOSA MERIS, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: REQUERIMENTO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE ENTE MUNICIPAL REGULADOR E FISCALIZADOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Indicação Nº 19/2020

Data: 22/06/2020

Protocolo: 00124/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: Alteração do Estatuto do Servidor - Adicional de insalubridade em grau máximo em razão da calamidade pública

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00066/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 1/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00064/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Moção de Congratulação e Louvor à servidora Leonilda Aparecida Favaro

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00037/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 658/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00036/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação Nº 52/2019

Data: 25/11/2019

Protocolo: 00289/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Implantação de Lombadas

Moção Nº 14/2019

Data: 08/11/2019

Protocolo: 00277/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PROFESSORA CÉLIA VILLELA

Moção Nº 13/2019

Data: 08/11/2019

Protocolo: 00276/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EMEF Eliza Franco de Oliveira

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2019

Protocolo: 00261/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVI-DORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN-GENHEIRO COELHO, INSTITUINDO O QUADRO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIANDO OS ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO (AQ), DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019

Tipo: Vereador

Data: 30/10/2019

Protocolo: 00253/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: TITULO DE CIDADÃO

Moção Nº 12/2019

Data: 30/10/2019

Protocolo: 00252/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - Dra. Maria Luisa Tinoco Sanchez

Indicação Nº 41/2019

Data: 29/10/2019

Protocolo: 00247/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Iluminação pública

Indicação Nº 38/2019

Data: 26/09/2019

Protocolo: 00230/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Indicação permanência da Médica no Munícipio