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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2019

Protocolo: 00203/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA (DOIS) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Moção Nº 8/2019

Data: 02/09/2019

Protocolo: 00199/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR 008/2019 - Sra ESTER PEREIRA MACENA

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2019

Protocolo: 00191/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO (ECR) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Moção Nº 7/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00166/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Moção Nº 6/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00159/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Bancada

Tipo: Bancada

Data: 19/06/2019

Protocolo: 00156/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: Titulo Cidadão

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2019

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2019

Protocolo: 00154/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicação Nº 24/2019

Data: 16/05/2019

Protocolo: 00109/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: Criado fundo Municipal de esporte e lazer

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2019

Protocolo: 00110/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PUBLICIDADE PARTICULAR EM CAMPO DE FUTEBOL, EM QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA (PROPAGANDA AMIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação Nº 20/2019

Data: 05/04/2019

Protocolo: 00081/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: Colocar faixa de pedestres nos prédios públicos

Indicação Nº 19/2019

Data: 05/04/2019

Protocolo: 00080/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: Construção de Lombadas e Redutores

Projeto de Lei Nº 8/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2019

Protocolo: 00064/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO”

Projeto de Lei Nº 7/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2019

Protocolo: 00056/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Nº 6/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2019

Protocolo: 00055/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Nº 5/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2019

Protocolo: 00054/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO RECANTO DA VINCI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”