Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Requerimento Nº 7/2019

Data: 06/06/2019

Protocolo: 00146/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARDOSO DO SANTOS

Assunto: AFASTAMENTO

Requerimento Nº 4/2019

Data: 21/03/2019

Protocolo: 00062/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARDOSO DO SANTOS

Assunto: AFASTAMENTO

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2018

Protocolo: 00198/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2018

Protocolo: 00179/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO

Assunto: CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 26/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 00085/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.

Indicação Nº 4/2018

Data: 16/02/2018

Protocolo: 00009/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS

Assunto: Lombada na Rua Catarina M. Fraveto.

Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 14/12/2017

Protocolo: 00252/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção Nº 9/2017

Data: 13/11/2017

Protocolo: 00219/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.

Moção Nº 8/2017

Data: 27/10/2017

Protocolo: 00211/2017

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”

Moção Nº 6/2017

Data: 05/10/2017

Protocolo: 00187/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para a Srta. “BÁRBARA VITÓRIA FRANCO DE OLIVEIRA”

Moção Nº 5/2017

Data: 11/09/2017

Protocolo: 00157/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações

Projeto de Lei Nº 19/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2017

Protocolo: 00142/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Bancada

Tipo: Bancada

Data: 11/08/2017

Protocolo: 00143/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2017

Projeto de Lei Nº 17/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/07/2017

Protocolo: 00132/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “INSTITUI O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 06/07/2017

Protocolo: 00120/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES

Assunto: "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos e comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.”