Brasão

Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Indicação Nº 29/2020

Data: 30/06/2020

Protocolo: 00143/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Asfaltamento, com início na Rodovia Zeferino Vaz (SP 332), até o Distrito Industrial

Indicação Nº 28/2020

Data: 30/06/2020

Protocolo: 00142/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Asfaltamento, iniciando-se na Rodovia João Tosello até o cemitério municipal

Indicação Nº 27/2020

Data: 30/06/2020

Protocolo: 00141/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos

Indicação Nº 26/2020

Data: 26/06/2020

Protocolo: 00132/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA DE ALTO CUSTO NA CASA DOS PACIENTES

Indicação Nº 25/2020

Data: 25/06/2020

Protocolo: 00130/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Responsabilização do SAEEC pelo fechamento do asfalto, quando realizadas as manutenções

Requerimento Nº 5/2020

Data: 25/06/2020

Protocolo: 00131/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, SIDNEY BARBOSA MERIS, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: REQUERIMENTO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE ENTE MUNICIPAL REGULADOR E FISCALIZADOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Indicação Nº 18/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 00106/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Retomada da obra na ponte de ligação dos bairros Jardim São Paulo ao Jardim América

Indicação Nº 17/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 00105/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho

Indicação Nº 16/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 00104/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho

Indicação Nº 15/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 00103/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho

Indicação Nº 14/2020

Data: 03/06/2020

Protocolo: 00102/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Iluminação de vias públicas do Município de Engenheiro Coelho

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00066/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 1/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00064/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Moção de Congratulação e Louvor à servidora Leonilda Aparecida Favaro

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação Nº 9/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00050/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: Operação tapa-buracos no Município de Engenheiro Coelho