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Câmara Municipal de Engenheiro Coelho

Consulta

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Legislativo

Data: 09/03/2020

Protocolo: 00069/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO RESIDENCIAL SÍRIO-LIBANÊS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2020

Protocolo: 00066/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 1/2020

Data: 05/03/2020

Protocolo: 00064/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Assunto: Moção de Congratulação e Louvor à servidora Leonilda Aparecida Favaro

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2020

Protocolo: 00054/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação Nº 8/2020

Data: 14/02/2020

Protocolo: 00049/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Alteração do Plano de Carreira do Magistério e seus critérios de evolução

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00037/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 658/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00036/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 35/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2019

Protocolo: 00298/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RESIDENCIAL SIRIO LIBANES RUA PROJETADA - 03 - NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Moção Nº 15/2019

Data: 22/11/2019

Protocolo: 00287/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Pesar - Joventino Rodrigues Gomes

Moção Nº 14/2019

Data: 08/11/2019

Protocolo: 00277/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PROFESSORA CÉLIA VILLELA

Moção Nº 13/2019

Data: 08/11/2019

Protocolo: 00276/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR EMEF Eliza Franco de Oliveira

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2019

Protocolo: 00261/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO

Assunto: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVI-DORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EN-GENHEIRO COELHO, INSTITUINDO O QUADRO DE REFERÊNCIA SALARIAL E CRIANDO OS ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO (AQ), DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019

Tipo: Mesa

Data: 08/08/2019

Protocolo: 00183/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, TONIJEFERSON RODRIGUES

Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2015".

Moção Nº 7/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00166/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO PELA RETOMADA DA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS, DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO”

Moção Nº 6/2019

Data: 21/06/2019

Protocolo: 00159/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RONALDO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, TONIJEFERSON RODRIGUES, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Assunto: “MANIFESTA PROTESTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA PARA RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA”