Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2018
Protocolo: 00198/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ CARDOSO DO SANTOS, MÁRIO APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Assunto: "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 14/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei Complementar Nº 18 | 30/11/2018 | "CRIA CARGO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, DANDO ASSIM NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLMENTAR Nº 009/2016, DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |