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Câmara Municipal de Dois Córregos

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Requerimento 5/2020 17/01/2020 REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA BRA COMERCIAL DO BRASIL LTDA EPP.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2020 - LEGISLATIVO 17/01/2020 MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indicação 2/2020 17/01/2020 POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS GALERIAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO NO JARDIM FIGUEIRA BRANCA, NA PARTE DA CAÍDA DA RUA, DEVIDO A ÁGUA DA CHUVA ENTRAR NAS CASAS E ESTAR CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2020 - LEGISLATIVO 17/01/2020 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART, 48 DA LEI ORGÂNICA.
Projeto de Resolução Municipal 2/2020 - VEREADOR/MESA DIRETORA 17/01/2020 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 - LEGISLATIVO 17/01/2020 ACRESCENTA O ART. 6° AO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PERMITIR EXCEPCIONALMENTE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA EM ANO ELEITORAL DESDE QUE ANTES DO PLEITO.
Projeto de Resolução Municipal 1/2020 - VEREADOR/MESA DIRETORA 17/01/2020 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
Moção 1/2020 09/01/2020 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PAULO LUSTOSA DE MAGALHÃES, MAIS CONHECIDO COMO "ZECA MAGALHÃES"
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2019 - Pedido de regime de urgência 09/01/2020 Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2019 - Pedido de regime de urgência 08/01/2020 Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.