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Câmara Municipal de Dois Córregos

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Documento Data Assunto
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 59/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2020 - Pedido de regime de urgência 18/09/2020 Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei 65/2020 - EXECUTIVO 14/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicação 40/2020 14/09/2020 SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E REFORMA NECESSÁRIA, COMO PINTURA E RECOLOCAÇÃO DO PORTÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA PRAÇO NILSON GABRIEL, NO BAIROO JARDIM BOM RETIRO.
Indicação 39/2020 14/09/2020 SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FLAMENGO A PARTIR DO NÚMERO 05 - JARDIM BOM RETIRO.