Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Correspondências Recebidas (9)

157/2017 - 26/09/2017 - EU, VEREADOR EDSON RINALDO SPIRITO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DA DEFESA DO ANO DE 2016 DA EX PRESIDENTA DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO LOGIN DA CÂMARA MUNICIPAL ACESSO A INTERNET JUNTO AO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

150/2017 - 25/09/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N.059/2017 QUE ESTABECELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

86/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

42/2015 - 17/11/2015 - CÓPIAS DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHOS QUE EFETIVARAM NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1993 ATÉ A PRESENTE DATA

23/2015 - 08/10/2015 - RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL.

435/2011 - 22/06/2011 - REQUER CÓPIA DAS ÚLTIMAS INDICAÇÕES, DE SUA AUTORIA, APRESENTADAS NA ÚLTIMA SESSÃO.

Decretos Legislativos (8)

215/2019 - 19/08/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.

190/2014 - 30/09/2014 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PROCESSO TCE 001509/126/12 E EXPEDIENTES TC 000203/002/13 E TC O20 665,026/13. - EXERCÍCIO DE 2012.

183/2013 - 17/02/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR ANTONIO CIRILLO NETO

158/2010 - 15/06/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

153/2010 - 09/03/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BAURU E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

152/2010 - 09/03/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

151/2010 - 09/03/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃ EMÉRITA" À SENHORA ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ISS EM SÃO PAULO.

149/2010 - 09/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS CORREGUENSE A MÁRCIO AMÉRICO MAGESTI

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (11)

2 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de à Lei Orgânica 1/2014 - 05/06/2014 - EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2014.

Indicações (183)

19/2020 - 17/03/2020 - SEJA DETERMINADO AO PREFEITO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INTERDITADA A AVENIDA 29 DE MAIO AS 18:00 NA SAÍDA DOS ALUNOS, ENTRE AS ESCOLAS ALVES MIRA E FRANCISCO SIMÕES, COMO JÁ ACONTECE NOS OUTROS PERÍODOS.

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

97/2019 - 18/09/2019 - VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE QUE ADOTE UM SISTEMA DE DIÁRIAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PROCEDIMENTO DE EMPENHOS PARA ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS, PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS PARA TRASNPORTE NA ÁREA DA SAÚDE.

79/2019 - 16/08/2019 - SEJA DETERMINADO AO PREFEITO SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL.

55/2019 - 08/05/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSÍVEL TROCA DE LÂMPADAS FRACAS E/OU QUEIMADAS NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

158/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REPAROS DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DONATO ESQUINA COM A AVENIDA OLINDO SILVIO MANGILI NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO

51/2017 - 06/03/2017 - POSSIBILIDADE DE REATIVAR A HORTA EXISTENTE NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

149/2016 - 24/11/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRA NA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO TREVO LÉO GUARALDO NA SP 304

148/2016 - 17/11/2016 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS BANCAS DAS FEIRAS DO PRODUTOR TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS ESTÃO DANIFICADAS TRAZENDO RISCOS PARA OS PRODUTORES E PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A FEIRA

145/2016 - 03/11/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. PIRACICABA COM O EMPREENDIMENTO COIMBRA.

132/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA 13 DE MAIO PROXIMO AO ANTIGO MATADOURO

125/2016 - 25/08/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR OS BAIRROS VILA RICA II E SANTA TEREZINHA RUAS BENEDITO TOMAZIM, RUA ALLAN KARDEC, RUA LUIZ STECCA, RUA ARLINDO LEVORATO, RUA ATILIO MENEGHETTI, RUA F. JOÃO PIZZATO, RUA 31 DE MARÇO.

124/2016 - 25/08/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS MODESTO CARMESINI, ANTONIO BERTELLI E AVENIDA CAPITÃO JOÃO JUSTINIANO DOS SANTOS

119/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE MOLHAR COM CAMINHÃO PIPA COM MAIS FRENQUENCIA O TRECHO QUE NÃO ESTA AFALTADO DO ANEL VIÁRIO.

118/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA VILA SANTO ANTONIO POR LÂMPADAS COM MAIS CLARIDADE

117/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA PARA QUE TENHA 2 PLANTONISTA NO PRONTO SOCORRO

116/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A SANTA CASA

113/2016 - 04/08/2016 - RECAPE NO INICIO DA RUA 15 DE NOVEMBRO PROXIMO AO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA

112/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA II

111/2016 - 04/08/2016 - RECAPE NAS RUAS DO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA

110/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM AMICA E JARDIM ACACIAS.

109/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO SANGALETTI II

106/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CECAP ONDE HÁ UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO CECAP

105/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MIRA LOPES

104/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA RICA.

103/2016 - 22/06/2016 - POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTINHO DE CIMENTO COM ALAMBRADO NO PATIA DA DELEGACIA DE POLICIA

96/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTOS NA VILA SANTO ANTONIO PROXIMO AO POSTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

95/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADA AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAPA VILA SÃO PEDRO

94/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NA VILA BANDEIRANTES

93/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NA VILA SÃO PEDRO

92/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER RECOLOCADO O LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE FOI RETIRADO

91/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REABRIR A BANCA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

90/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REABRIR O BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO

89/2016 - 07/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA E PASSAR A MAQUINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHACARÁ BOSQUE DO SOL

82/2016 - 19/05/2016 - POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS, OUTRAS COM DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLI, FATO QUE TEM PROPORCIONADO A AÇÃO DE MARGINAIS.

81/2016 - 19/05/2016 - TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA PAULÍNIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

80/2016 - 19/05/2016 - TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA FELIPPE ALVES DE LIMA NO BAIRRO CHÁCARAS CAMPOS ELÍSEOS

79/2016 - 18/05/2016 - POSSIVILIDADE DE CONTINUAR O RECAPE DA RUA OSWALDO SANCHES GUTIERRES QUE NAO FOI CONCLUIDO

78/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONTINUAR O RECAPE DA RUA ANTONIA BERTELLI QUE NÃO FOI CONCLUIDO

77/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AV. FREDERICO OZANAM

76/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BOTUCATU PROXIMO AO NUMERO 32

72/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA BARRACA MÓVEL PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA DIAS DE CHUVA, SOL INTENSO, NA HORA DO ENTERRO.

71/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO CRUZAMENTO DA AV. BONSUCESSO COM A RUA FERROVIÁRIA.

70/2016 - 05/05/2016 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO LOCAL DE TREINAMENTO DE AUTOS ESCOLAS DE DOIS CÓRREGOS EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

69/2016 - 05/05/2016 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AV. BONSUCESSO COM A RUA CAMPO GRANDE DE FRONTE A TRANSPORTADORA LZN LOGISTICA E ZANZINE MOVEIS.

63/2016 - 18/04/2016 - POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS EXISTENTE NA RUA 13 DE MAIO DE FRONTE A CASA DA CRIANÇA

60/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO MIRANDA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

59/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS.

58/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE.

57/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AV. ABEL VITORINO DIAS CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO GRANDE.

56/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR MANUTENÇÃO NA CANALETA DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONI FILHO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO GRANDE.

49/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE PASSAR A MAQUINA NA AV. GOFREDO SCHELINI DE FRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, GARAGEM DA MACACARI, OFICINA DO BUIÃO, FUNELARIA DO QUERA E NAIZ E ESTACIONAMENTO NOVA.

48/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NO PRONLOGAMENTO DA AVENIDA CONEGO HILARIO FERRAZ COELHO QUE INTERLIGA O NÚCLEO HABITACIONAL LAÍS CASONATO E JOÃO VIOTTO.

47/2016 - 23/03/2016 - A POSSIBILIDADE DE SE FRACIONAR O VALE COMPRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

46/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR A PLACA INDICATIVA DE LOCAIS EXISTENTE NA AV. DOM PEDRO I, CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO.

45/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

44/2016 - 10/03/2016 - RECAPE NAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA II

43/2016 - 10/03/2016 - LIMPEZA COM CAPINA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

42/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA PAULISTA AO LADO DA ESTAÇÃO.

41/2016 - 10/03/2016 - REPARO NA DEPRESSÃO EXISTENTE NA RUA EUCLIDES DOS SANTOS.

31/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JD. AMICA, SENDO AS RUAS ADARCILIA FAYAN E RAUL EDISON NINNO PESCIO, E AVENIDA ALENCAR DE CAMARGO

30/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JD. DAS ACACIAS, SENDO AS RUAS ELVIRA APARECIDA BALDASSINI E RUA MIGUEL CENCIO PAES.

29/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ZANGALETTI II, SENDO AS RUAS: MADUREIRA, HERMINIO ZORZELLA, JOSE IRALDI VIOLLI, CLODOALDO BERMAVA, JOSE ROBERTO VALVASSORI E ADEMIR PASTORE.

28/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA FREDERICO OZANAN, PONTO DE REFERENCIA DE FRONTE A RESIDENCIA DE PEDRO TERRABUIO

27/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER AUMENTADO AS VAGAS DE DEFICIENTES FISICOS E DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.

24/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REFORMA E PINTURA E A COLOCAÇÃO DE LETRAS QUE ESTÃO FALTANDO NO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

23/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NA ENTRADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

22/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADUREIRA E ADEMIR PASTORE.

21/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER RETIRADO UM VEÍCULO BRASILIA QUE ESTA ABANDONADO A ANOS NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO N° 810.

264/2015 - 10/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, ASSIM COMO NAS RUAS PRÓXIMAS A ESSA.

263/2015 - 09/12/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV LUCÉLIA PRÓXIMO AO N° 80.

262/2015 - 09/12/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. BARIRI.

246/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VILA MIRA LOPES

245/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE WIFI NA PRAÇA NILSON GRAEL E NA PRAÇA DO NÚCLEO DR. GERMANO SANGALETTI.

244/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, CONFLUENCIA COM AVENIDA HELCY BUENO FAULIN.

243/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITAS NATALINOS (LUZES) NA PRAÇA MOACYR GAMBA.

241/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA ABRANGENDO A AVENIDA MARÍLIA, RUA JAÚ E RUA WADY CHADDAD, PRÓXIMA EMEFEI PROFESSORA MARIA JOSÉ SCARPIM.

240/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS TODAS AS RUAS AVENIDAS DO PARQUE RESIDENCIAL ZANGALLETI II.

239/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SE CANALIZAR UM BURACO QUE EXISTE NAS MARGENS DA VIA FÉRREA, NA RUA BARIRI.

238/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. HELCY BUENO FAULIN.

237/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PIRACICABA PRÓXIMO AO TREVO.

236/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. LÉO GUARALDO PRÓXIMO AO TREVO DA SP 304

235/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SE PLANTAR ÁRVORES NA AV. HELCY BUENO FAULIN.

234/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REPARO NA RUA QUE É PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO PALOMO.

233/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCAR A LÂMPADA EXISTENTE NA RUA EDILBERTO PEREIRA COIMBRA EM FRENTE AO NUMERO 220 NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

230/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENÇÃO DO BAIRRO PARQUE APARICIO FAGUNDES

229/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE COM A AV. JOSÉ CELETINO PERETTI.

228/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO PINTURA DE SOLO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DEVIDO AS FESTIVIDADES QUE ESTÃO POR VIR.

219/2015 - 22/10/2015 - POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

218/2015 - 22/10/2015 - PROVIDÊNCIAR A RECOLOCAÇÃO DO LETREIRO DA RODOVIÁRIA.

217/2015 - 22/10/2015 - PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SOLO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA

216/2015 - 22/10/2015 - LIMPEZA COM CAPINHA EM TODAS AS RUAS E CONDOMINIOS COM CHÁCARAS EM DOIS CORREGOS.

215/2015 - 22/10/2015 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O BARRANCO E PLANTAR GRAMA E FAZER GUIA NA RUA JOAQUIM DE ALMEIRA LEME NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

214/2015 - 22/10/2015 - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA.

197/2015 - 24/09/2015 - PROVIDÊNCIAR QUE SEJAM REPADOS OS POSTES QUE ESTÃO INCLINADOS DA AV. HELCY BUENO FAULIN

196/2015 - 24/09/2015 - PROVIDÊNCIA PINTURA DE SOLO NA RUA FERROVIÁRIA NO BAIRRO VILA CORADI,

195/2015 - 24/09/2015 - RECAPE NA AV. BOTAFOGO NO BAIRRO VILA CORADI.

194/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PINTAR O LOCAL ONDE É FEITO EXAMES DE CARRO E MOTO NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

193/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SOLO NA AV. LUIS FAULIN FILHO PROXIMO AO POSTO PEIXINHO.

192/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS NA PRAÇA FRANCISCO SIMOES.

188/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AV. MODESTO CARMISINI NA ALTURA DO N° 02.

187/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

186/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR LIMPEZA COM CAPINA NO SETOR INDUSTRIAL OLIVER ZANZINE.

174/2015 - 20/08/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAVI MONTEIRO, NA ALTURA DO N°900, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

165/2015 - 19/08/2015 - ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA HELCI BUENO FAULIN COM A VICENTE CAPELINI.

164/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA HELCY BUENO FAULIN COM A RUA 4 DE FEVEREIRO.

163/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO FIM DA AVENIDA ROBERTO JOAQUIM DE CARVALHO PINHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

162/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE PINTURA NA ROTATÓRIA DO ARCO ÍRIS ENTRE VILA LORADI E JARDIM ARCO IRIS.

156/2015 - 05/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER LEGALIZADO A REFORMA DA CANALETA DE ESCOAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE A AVENIDA GUARANI E RUA MOCOEMBÚ, NA VILA SANTO ANTONIO.

155/2015 - 05/08/2015 - POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA LOMBADA SITUADA NA RUA MOCOEMBÚ, NA VILA SANTO ANTONIO.

154/2015 - 05/08/2015 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOCOEMBU, ENTRE AS AVENIDAS PALMEIRAS E SAAD, NA VILA SANTO ANTONIO.

140/2015 - 23/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELIPE ALVES DE LIMA E RUA OSVALDO OSORIO DE MIRANDA, CHÁCARA CAMPOS ELÍSEOS.

139/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO LAÍS CASONATO, ENTRE A RUA AIRTON FERRARESI E A RUA RUY ANTONIO TERRABUIO.

138/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTAR O PASSEIO PÚBLICO NO PONTILHÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, JUNTAMENTE ADEQUAR O LOCAL COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.

137/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO CANTEIRO PARA ACESSO DOS BAIRROS PANAROMA/JOÃO VIOTTO E PANORAMA/BELA VISTA I E II.

136/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, SE POSSÍVEL UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA.

135/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO NA RUA DR. JOSÉ CEZAR TOGNI COM A RUA JAYME LINO OTHERO, NO INÍCIO DO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

134/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO NA MARGINAL DA AVENIDA GODOFREDO SCHELINI, EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA MACACARI.

130/2015 - 18/06/2015 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARAR OU PROVIDENCIAR NOVAS TRAVES DE GOL NA QUADRA SITUADA NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

129/2015 - 18/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS DUAS TRAVES DE GOL E QUE SEJA PINTADA A QUADRA SITUADA NO BAIRRO PORTAL .

127/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

126/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONE.

125/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NOS BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

124/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS I.

120/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO MAIS UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA AVENIDA JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

119/2015 - 03/06/2015 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO LEITO CARROÇAVEL NA AVENIDA ITU, BEM COMO AJARDINAMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM SEU CANTEIRO CENTRAL .

118/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS VICENTE CAPELINI E FERES CHADDAD, NO JARDIM MARINA.

117/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS JOSÉ PERES FILHO E JOÃO ZAGO NO JARDIM MARINA.

116/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA MOTO NIVELADORA NAS ESTRADAS QUE DEMANDAM AO BAIRRO DA PRATA E BAIRRO DA QUEIXADA.

114/2015 - 02/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA SANTOS, VILA SANTO ANTONIO

113/2015 - 01/06/2015 - COLOCAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA PIRACICABA E A RUA LIMEIRA NO BAIRRO CECAP

65/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BOTAFOGO, NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DOMINGOS GARRO E LUIZ FAULIM FILHO.

64/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA NILSON GRAEL.

63/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER RECUPERADA A SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE SE ENCONTRA APAGADA E SER COLOCADA UMA FAIXA CONTÍNUA AMARELA, SEPARANDO AS VIAS DE IDA E DE VOLTA NA AVENIDA FREDERICO OZANAN, ENTRE OS CRUZAMENTOS NA RUA 13 DE MAIO E 15 DE NOVEMBRO.

60/2015 - 16/03/2015 - COLOCAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA VICINAL DOIS CÓRREGOS-GUARAPUÃ, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO URBANO.

59/2015 - 16/03/2015 - TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA

58/2015 - 16/03/2015 - TROCAR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

56/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMO A FAZENDO ESTRELA BRANCA.

55/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM ARCO ÍRIS II, SANGALETTI, BELA VISTA I E II, PORTAL E LAÍS CASONATO.

54/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM SINALIZADOR NO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA NA GARAGEM DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.

53/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A ABERTURA DE UM CANTEIRO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN.

52/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS LOMBADAS, AV. QUATRO DE FEVEREIRO, AV. BANGU, AV. LÉO GUARALDO, RUA SANTA GERTUDES, AV. DOMINGOS GARRO, RUA THEODORO, RUA 13 DE MAIO, RUA DAVI MONTEIRO, RUA PIRACICABA, RUA CORONEL SIMÕES, AV. ITU.

51/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSERIDO, NA ACADEMIA DE SAÚDE QUE SERÁ INSTALADA NO BAIRRO DE GUARAPUÃ, O NOME DE VALENTIM DONIZETI DE OLIVEIRA "DONI"

210/2013 - 18/09/2013 - SER ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, CONSISTENTE EM DESCONTO NO VALOR DO IPTU.

5/2013 - 07/02/2013 - SALA DE ESPERA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE.

89/2012 - 06/12/2012 - QUE SEJA PROLONGADA A RUA ANTÔNIO CASAGRANDE, NO SETOR INDUSTRIUAL I , PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS.

46/2012 - 23/05/2012 - CAPEANDO O PEDIDO DO PRODUTOR RURAL ADELFO VIDAL DE NEGREIROS ANEXO.

262/2011 - 10/11/2011 - ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS CORREGOS.

260/2011 - 10/11/2011 - DETERMINAR AS PROVIDENCIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DO LAR TIO PAIVA, SOBRE DOAÇÃO DE FRAUDAS GERIATRICAS.

259/2011 - 27/10/2011 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DOS CÓRREGOS.

202/2011 - 19/08/2011 - LIMITE DE 2 INDICAÇÕES E 2 REQUERIMENTOS PRO VEREADOR A CADA SESSÃO.

201/2011 - 17/08/2011 - LOMBADA NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA.

197/2011 - 04/08/2011 - CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO EM 45º AO LADO DA NOVA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

195/2011 - 04/08/2011 - ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORA DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, RELATIVA A DOAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.

194/2011 - 04/08/2011 - REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DE DOIS CÓRREGOS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

171/2011 - 22/06/2011 - COLOCAR MANILHAS DE 15 POLEGADAS NAS LATERAIS DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

170/2011 - 22/06/2011 - ALARGAMENTO DAS LATERAIS, COM DUAS PASSARELAS, NO PONTILHÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO.

169/2011 - 22/06/2011 - ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO À RUA FRANCISCO PALOMO - JARDIM MIRIAM.

165/2011 - 09/06/2011 - PARA QUE O PREFEITO ATENDA O PEDIDO DO SENHOR JOÃO BATISTA MASSAMBANI.

123/2011 - 05/05/2011 - COLOCAR CORRIMÃO NA RAMPA DO PAS VILAS UNIDAS, NO PONILHÃO DA RUA 13.

122/2011 - 05/05/2011 - CRIAR ÁREA VERDE AO LADO ESQUERDO DO FINAL DA AVENIDA BAHIA.

121/2011 - 05/05/2011 - COLOCAR PASSARELA EM CIMA DA LINHA FÉRREA DA RUA TIRADENTES PARA A RUA PARAÍBA.

68/2011 - 07/04/2011 - CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REFEIÇÕES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

43/2011 - 28/03/2011 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2.275/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR.

26/2011 - 24/02/2011 - INSTITUIR ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E A PREFEITURA PARA QUE POLICIAIS MILITARES DE FOLGA TRABALHEM EM SETORES PRÉ-DETERMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

1/2011 - 18/01/2011 - CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE ARARAQUARA.

263/2010 - 25/11/2010 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NO PLANO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK, REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL.

235/2010 - 07/10/2010 - RETIRADA DE TAPUME DA CONSTRUÇÃO PARALISADA DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL.

206/2010 - 09/09/2010 - BANCOS NA PRAÇA QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM RUA GUARULHOS, RUA LIMEIRA E AV. MINEIROS DO TIETÊ.

179/2010 - 18/08/2010 - COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADEOU SINALIZAÇÃO NA AV. LEO GUARALDO.

91/2010 - 29/03/2010 - ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.

79/2010 - 29/03/2010 - MELHORIA DA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE GUARAPUÃ PRÓXIMO A FAZENDA ESTRELA.

467/2009 - 14/12/2009 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA AS ENTIDADES BENEFICENTES OU FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO.

466/2009 - 14/12/2009 - DIRECIONAR O DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO ANO DE 2009, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO.

423/2009 - 09/11/2009 - INSTALAÇÃO DE QUATRO MICROCOMPUTADORES, DOADOS ATRAVÉS DO DEPUTADO LOBE NETTO, PARA O BAIRRO DE GUARAPUÃ.

418/2009 - 09/11/2009 - ESTABELECER COM URGÊNCIA O TRANPORTE COLETIVO.

363/2009 - 14/10/2009 - CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DE DOIS CÓRREGOS QUE TÊM INTERESSE EM DESEMPENHAR SUA ATIVIDADE NO BAIRRO DE GUARAPUÃ E ZINA RURAL.

351/2009 - 28/09/2009 - SOLICITAR À EMPRESA D&L RECURSOS HUMANOS AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA.

115/2009 - 13/04/2009 - LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NAS MARGENS DA AVENIDA LÉO GUARALDO.

43/2009 - 27/02/2009 - AUMENTO DE 30% RELATIVO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE LABORAM COM MÁQUINA ROÇADEIRA COSTAL.

42/2009 - 27/02/2009 - REABERTURA DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA CRONEL SIMÕES.

41/2009 - 27/02/2009 - VALE ALIMENTAÇÃO SEJA CONCEDIDO MENSALMENTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA MESMA DATA DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS.

Leis Complementares (3)

16 - 27/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 - 01/10/2014 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - 12/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (21)

4537 - 13/11/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

4532 - 31/10/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

4528 - 26/09/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

4513 - 29/08/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

4510 - 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

4101 - 12/08/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO, INÍCIO DA AV. DR. GOFREDO SCHELINI.

4100 - 12/08/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À RUA V, DO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE.

4003 - 27/08/2014 - DENOMINA A RUA I DO BAIRRO JARDIM PANORAMA II DE MARIA DE LOURDES MONTEIRO FREITAS.

4002 - 27/08/2014 - DENOMINA RUA 3 DO BAIRRO JARDIM PANORAMA II DE CELESTINO BUENO - SEU TINO.

4001 - 27/08/2014 - DENOMINA A RUA 2 DO BAIRRO JARDIM PANORAMA II DE JOSÉ DE ALMEIDA ROSSETTO.

3861 - 27/02/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR - UMA NOVA FORMA DE VIVER.

3796 - 15/06/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3693 - 25/10/2011 - DENOMINA O PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. GOFREDO SCHILINI DE " PORTAL VALDECY POLLI" (CY POLLI).

3692 - 25/10/2011 - DENOMINA A PONTE DA AVENIDA DOM PEDRO I ENTRE AS RUAS CEL. SIMÕES E ANTONIO CARMESINI DE "PONTE GIUSEPPE COGO".

3689 - 11/10/2011 - DENOMINA O PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO CASAGRANDE DE "PORTAL JOSÉ CARLOS SANTORSOLA".

3688 - 11/10/2011 - DENOMINA A PISTA DE SKATE DE "PISTA DE SKATE FRANCISCO MINETO".

3623 - 15/03/2011 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE AVELINO DE ALMEIDA.

3571 - 26/10/2010 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE DOSOLINA MENEGHETTI GIANNINI.

3470 - 10/11/2009 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

3324 - 30/04/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O MANDATO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3204 - 27/03/2007 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

Moções (16)

3/2020 - 19/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS CYNTHIA VASO VASQUES, CIBELE VASO VASQUES E ANA MARIA FAULIN MACACARI FABBRO PELA INAUGURAÇÃO DA HUMANAMENTE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

18/2019 - 02/04/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PÁROCO VALCIR RODRIGUES COELHO, DA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA", EM DOIS CÓRREGOS.

14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN

13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

18/2016 - 10/11/2016 - MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARCEIROS DE NOSSA CIDADE PARA APOIO AS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

10/2016 - 22/06/2016 - MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CALON & MENEGHETTI AGROCOMERCIAL LTDA.

54/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AÇOUGUE EMPÓRIO DA CARNE PELA SUA INAUGURAÇÃO.

40/2015 - 20/08/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ELSELY FAULIN, RESPONSÁVEL PELA JUNTA MILITAR DE DOIS CÓRREGOS.

36/2015 - 23/06/2015 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JOSÉ LUIZ FAULIM, QUE FOI VEREADOR NESTA EGRÉGIA CASA.

18/2015 - 12/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE FRANCISCO GOMES, PELO EXEMPLAR PROJETO RELIGIOSO E DE CUNHO SOCIAL REALIZADO (10 DIAS COM MARIA) DESDE O DIA PRIMEIRO AO DIA 10 DE MAIO.

15/2015 - 24/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA DOISCORREGUENSE RAQUEL DO CARMO GARCIA PINCKE KRAHENBUHL, PELO DESTACADO TRABALHO COMO CORRESPONDENTE INTERNACIONAL QUE VEM DESEMPENHANDO NA GLOBO NEWS E EM OUTROS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO PELO PAÍS.

5/2015 - 05/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO PRADO TELLES JUNIOR.

21/2014 - 06/11/2014 - APELO ÀS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA FEDERALIZAÇÃO DO INSITUTUDO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANOEL.

239/2011 - 10/11/2011 - PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

106/2011 - 05/05/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO JOÃO FERREIRA.

46/2010 - 29/03/2010 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS RESPONSÁVEIS PELA ENORME CONQUISTA DE SER INCLUÍDO NO PRÓXIMO LOTE DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS, A ESTRADA QUE LIGA BARRA BONITA À SANTA MARIA DA SERRA.

Pareceres (25)

1/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 10/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

1/2020 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 - 28/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2020 - ACRESCENTA O ART. 6° AO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PERMITIR EXCEPCIONALMENTE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA EM ANO ELEITORAL DESDE QUE ANTES DO PLEITO.

1/2020 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2020 - 28/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de JR referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART, 48 DA LEI ORGÂNICA.

1/2020 À Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2020 - 28/01/2020 - Relatório e Voto referentes À Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1/2020 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2020 - 28/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de JR referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1/2020 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Relatóro e Voto da Comissão de JR ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2020 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de JR ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 ao Projeto de Lei 38/2019 - 12/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao recurso contra a decisão do Presidente da Câmara de indeferimento à Solicitação de Parecer Jurídico n. 10/2019 sobre o Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 12/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo 6/2019 - 12/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Decreto Legislativo 6/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. NELSON GRAEL.

1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 9/2019 - 03/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Resolução Municipal 9/2019 - INSTITUI O PROJETO DE VISITA MONITORADA CÂMARA CAMARADA.

1/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 64/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 64/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.

1/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 08/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Supressiva n. 01 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 8/2019 - 01/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Resolução Municipal 8/2019 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 63° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

1/2019 ao Projeto de Lei 14/2019 - 22/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei do Legislativo n. 14/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F", EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 32/2018 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 32/2018 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F", QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

3/2019 - 10/06/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.

2/2014 - 11/08/2014 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PROCESSO TCE 001509/126/12 E EXPEDIENTES TC 000203/002/13 E TC O20 665,026/13. - EXERCÍCIO DE 2012.

3/2013 - 16/09/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR ANTONIO CIRILLO NETO.

10/2010 - 18/05/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6/2010 - 26/02/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSUÉ LOPES FERREIRA FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BAURU E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

5/2010 - 26/02/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

4/2010 - 26/02/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE " CIDADÃ EMÉRITA" À SENHORA ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ISS EM SÃO PAULO.

2/2010 - 08/02/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS CORREGUENSE A MÁRCIO AMÉRICO MAGESTI

Projetos de Lei (26)

35/2019 - 18/10/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

34/2019 - 18/10/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

33/2019 - 18/10/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/2019 - 03/10/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MANUEL CARAMES MOREIRA À RUA MINEIROS DO TIETÊ DO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

22/2019 - 03/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO EDUARDO PERES À TRAVESSA BARIRI DO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

21/2019 - 03/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAFAEL ANTONIO PERES À RUA IBATÉ DO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

20/2019 - 03/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ROTHER À RUA PARAÍBA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

19/2019 - 25/09/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

18/2019 - 17/09/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

9/2019 - 05/06/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

8/2019 - 05/06/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

3/2016 - 31/05/2016 - DA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURÉLIO CAÇADOR À RUA QUE LIGA A RUA DR. ANTONIO FERRO COM A AV. DR GOFREDO SCHILINE.

12/2015 - 24/09/2015 - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A PRESENTE LEI.

6/2015 - 25/06/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO IN[ÍCIO DA AVENIDA DR GOFREDO SCHELINI.

5/2015 - 25/06/2015 - CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CAFÉ, NO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2015 - 25/06/2015 - CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO À RUA V. RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2013 - 20/02/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR -UMA NOVA FORMA DE VIVER.

1/2013 - 07/02/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR.

30/2011 - 05/10/2011 - DENOMINA O PORTAL DA AVENIDA DR GOFREDO SCHILINNI DE " PORTAL VALDECY POLLI" (CY POLLI).

29/2011 - 05/10/2011 - DENOMINA A PONTE DA AVENIDA DOM PEDRO I DE "PONTE GIUSEPPE COGO".

28/2011 - 22/09/2011 - DENOMINA O PORTAL LOCALIZADO NA AV. LUIZ FAULIN FILHO DE "JOSÉ CARLOS SANTORSOLA".

27/2011 - 22/09/2011 - DENOMINA A PISTA DE SKATE DA PRAÇA NILSON GRAEL, DE "FRANCISCO MINETO"

3/2011 - 24/02/2011 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE AVELINO DE ALMEIDA.

19/2010 - 26/10/2010 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AVELINO DE ALMEIDA.

20/2010 - 07/10/2010 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE DOSOLINA MENEGHETTI GIANNINI.

Projetos de Lei Complementar (2)

2/2014 - 20/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (7)

1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

1/2018 - 18/01/2018 - CRIA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

6/2014 - 21/11/2014 - CONCEDE CESTA NATALINA

4/2014 - 06/06/2014 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 255 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2014 - 10/03/2014 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

6/2013 - 21/11/2013 - CONCEDE CESTA NATALINA

Requerimento Legislativo (34)

1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 20/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 20/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ROTHER À RUA PARAÍBA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

1 ao Projeto de Lei 22/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 22/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO EDUARDO PERES À TRAVESSA BARIRI DO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

1 ao Projeto de Lei 23/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MANUEL CARAMES MOREIRA À RUA MINEIROS DO TIETÊ DO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 14/2019 - 11/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 14/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F", EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - 19/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimentos (45)

59/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

58/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DA SAÚDE.

53/2019 - 09/10/2019 - INDAGA O MOTIVO DE NÃO CONSTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LISTA DE ESPERA ATUALIZADA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 4.510, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

57/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES FÁTICAS PREVISTAS NO ART. 24, INCISOS VIII, X, XII, XIII E XVI, DA LEI NACIONAL N. 8.666 DE 1993, NO ANO DE 2017

53/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS DECORRENTES DAS SITUAÇÕES FÁTICAS PREVISTAS NO ART. 24, INCISOS IV E V, E NO ART. 25, INCISOS I, II E III, DA LEI NACIONAL N. 8.666 DE 1993, NO ANO DE 2017

52/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE A BALANÇA MUNICIPAL DE PESAGEM DE CARGAS SITUADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO

45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

38/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, SERVIÇOS ESTES PRESTADOS PELO SAAEDOCO.

37/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU.

36/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

12/2017 - 06/03/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

51/2015 - 08/12/2015 - QUAL FOI O GASTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM CONTRATAÇÕES DE VEÍCULOS PARA VIAGENS NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

23/2015 - 25/06/2015 - VEREADOR DINHO REQUER CÓPIAS REPROGRÁFICAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS QUE FUNDAMENTARAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO LEGISLATIVO, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015.

10/2015 - 23/04/2015 - ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DESSA EGRÉGIA CASA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DR. ALEXANDRE DE MORAES, GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO À ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA, COM PROPOSTA DE ESTENDER GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE - GAT, AOS POLICIAIS CIVIS, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

89/2011 - 27/10/2011 - REQUER SITUAÇÃO DE RISCO NA PARTE SUPERIOR DOS VAGÕES EM MOVIMENTO NA LINHA FÉRREA.

88/2011 - 27/10/2011 - REQUER INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

37/2010 - 06/05/2010 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À INDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES SUBESCRITORES SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL.

119/2009 - 14/12/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E DESPESA REALIZADA PELA PREFEITURA COM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

104/2009 - 14/10/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO PQ. RESIDENCIAL VILA RICA II.

98/2009 - 28/09/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SPBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL CONSEIDEREANDO O ACRÉSCIMO DE VAGAS NO PODER LEGISLATIVO NO AUTAL MANDATO.

94/2009 - 14/09/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS POLICIAIS REGISTRADAS EM GUARAPUÃ, E POLICIAIS MILITARES INTERESSADOS EM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO.

71/2009 - 24/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº2.626/2001, ALTERADA PARA LEI MUNICIPAL Nº2.931/2004, RELATIVA AO PRAZO DE ESPERA E ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS COM AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

68/2009 - 24/08/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO E EM QUE FASE SE ENCONTRA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

60/2009 - 29/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIA TOMADA AO AUMENTO DO VALOR ANUAL DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CASA DA CRIANÇA.

45/2009 - 25/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA SAAEDOCO SOBRE QUEM AUTORIZOU A ABERTURA DA CARTA-CONVITE Nº06/2007, QUEM HOMOLOGOU O CERTAME A ADJUDICOU O OBJETIVO DA MESMA, QUAL AUTORIDADE ORDENOU O EMPENHO DAS DESPESAS E PAGAMENTOS PARA EMPRESA CRUZATTO BONTORIM LTDA-ME, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE HIDRÔMETROS.

44/2009 - 25/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA SAAEDOCO, SOBRE QUAL FOI A AUTORIDADE QUE AUTORIZOU A ABERTURA DA CARTA-CONVITE Nº03/2007, QUE HOMOLOGOU O CERTAME E ADJUDICOU O OBJETIVO DA MESMA; QUEM ORDENOU O EMPENHO DAS DESPESAS E PAGAMENTOS PARA EMPRESA DELMO PENNER-ME, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E QUAIS AS QUANTIDADES DO MESMO; EM 2008 QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO.

43/2009 - 25/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA SAAEDOCO REFERENTE ÀS OPERAÇÕES TAPA BURACOS REALIZADAS EM GUARAPUÃ.

27/2009 - 13/04/2009 - O PROJETO DE TRANSFERENCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO PARA O PREDIO DA ANTIGA DA FEPASA E QUE FORAM REALIZADAS INVESTIMENTOS NAQUELE PREDIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPALPARA QUE DETERMINEA DIREÇÃO DA AUTARQUIA SAAEDOCO PARA QUE INFORME ESTA CASA.

26/2009 - 13/04/2009 - NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A DIREÇÃO DA AUTARQUIA SAAEDOCO PARA QUE INFORME ESTA CASA:

Resoluções Municipais (1)

284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Substitutivos (2)

1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 04/11/2019 - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - 13/06/2019 - Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

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