Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (5)

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

88/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

58/2017 - 18/05/2017 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 005/2017, 006/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017.

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (9)

217/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.

216/2019 - 11/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR NELSON ALEX PARENTE.

215/2019 - 19/08/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.

214/2019 - 28/05/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA MIRIAM RITA MAGRO ALVES DA SILVA.

213/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

212/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HENRIQUE CURY.

205/2018 - 27/06/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Emendas (15)

6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa N. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (64)

23/2020 - 18/03/2020 - QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER DISPONOBILIZADO ESPAÇO MAIS AMPLO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE BOXE QUE SÃO MINISTRADAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

15/2020 - 04/03/2020 - Que se verifique a possibilidade de serem substituídas as lâmpadas dos postes existentes na Avenida das Indústrias, no Distrito Industrial I, por outras com mais luminosidade, bem como ser instalado mais um braço deluz no poste localizado no final da referida via pública.

13/2020 - 14/02/2020 - VERIFICAÇÃO JUNTO AO PREFEITO DA POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM SÓ DOS LADOS DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA JUVENTUS, LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, DEMARCANDO A PROIBIÇÃO COM PINTURA E PLACA DE SINALIZAÇÃO.

1/2020 - 07/01/2020 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À RUA DOIS CÓRREGOS, NO BAIRRO CECAP.

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

119/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADO O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA 4 DE FEVEREIRO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 113, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA, HÁ MUITO TEMPO, DE UM BURACO RESULTANTE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SAAEDOCO NO LOCAL (FOTO ANEXA)

117/2019 - 19/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA MELHOR ADEQUAÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO "POSTO PEIXINHO" E AO "BAR DO ROMEU", ASSIM COMO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.

87/2019 - 29/08/2019 - POSSIBILIDADE DE SER REMOVIDA A LOMBADA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 260, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, PROVIDENCIANDO-SE, SE O CASO, A INSTALAÇÃO DE OUTRA LOMBADA SUBSTITUTIVA EM LOCAL MAIS APROPRIADO.

84/2019 - 27/08/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA.

83/2019 - 27/08/2019 - POSSIBILIDADE DE SER ABERTA UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ITU, NO TRECHO LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA.

80/2019 - 20/08/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO JARDIM BELA VISTA II.

54/2019 - 07/05/2019 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇO E LÂMPADA, EM FRENTE À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DUARTINA, JARDIM BELA VISTA II.

44/2019 - 15/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DCR-040, NO BAIRRO TRÊS RIOS, DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO CONDOMÍNIO.

42/2019 - 03/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NO REPARO DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA AVENIDA IBATÉ E NA RUA DOIS CÓRREGOS, CECAP, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MESMO LOCAL.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

30/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CEMEI "PROFESSORA MARIA HELENA CAPELINI RODRIGUES", NA RUA CLODOALDO BERNAVA, PARQUE RESIDENCIAL ZANGALETTI.

29/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍLIA DUARTE DALLA-DÉA, LOCALIZADA NO JARDIM BOM RETIRO.

28/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER SUBSTITUÍDO O ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.

27/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES EM FRENTE À RUA ADERCIO LUCATO, N. 405, NAS CHÁCARAS BOSQUE DO SOL.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

12/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ROTATÓRIA (TREVO) PRINCIPAL DE ACESSO À CIDADE DE DOIS CÓRREGOS, LOCALIZADA NA RODOVIA QUE LIGA MINEIROS DO TIETÊ À TORRINHA.

11/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BAHIA.

10/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAMPO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 935, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. GERMANO SANGALETTI.

6/2019 - 07/02/2019 - PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE ESFORCE AO MÁXIMO NO SENTIDO DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DO JARDIM DO ARCO-ÍRIS.

5/2019 - 06/02/2019 - PARA QUE SE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO, COM PARTICIPAÇÃO PARA O CUSTEIO NA PROPORÇÃO DE CEM POR CENTO.

116/2018 - 06/12/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DESAPROPRIADA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

115/2018 - 22/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ORLANDO POLASTRI, NO JARDIM PANORAMA II.

108/2018 - 25/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER IMPRIMIDA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE ÁREAS ÀS EMPRESAS.

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

78/2018 - 08/08/2018 - POSSIBILIDADE DE ESTAR SENDO FEITA UMA PASSARELA DE SOLO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO , VISANDO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E CADEIRANTES.

33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.

30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

17/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE FAZER TERRAPLANAGEM NA PARTE DEBAIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV,DENOMINADO "OLIVER ZANZINI.

10/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA A PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE ASSIS COM A AVENIDA AMÉRICA NO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO.

9/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AO FINAL DA AVENIDA MINEIROS DO TIETE NO BAIRRO JARDIM PANORAMA 2.

201/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE PROMOVER AJUSTES NO ORÇAMENTO QUE PERMITAM CONTEMPLAR OS MEMBROS DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL COM VALE NA ALIMENTAÇÃO EM VALOR INTEGRAL

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

179/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CORONEL SIMÕES NO CENTRO

152/2017 - 23/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II

138/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAVI MONTEIRO.

137/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI, MAIS PRECISAMENTE NA RUA OLARIA.

122/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO INICIO DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DE FRONTE COM O POSTO PEIXINHO.

121/2017 - 22/06/2017 - VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCÉLIA.

120/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS VISANDO CORRIGIR O DESNÍVEL (VALETA) ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E AVENIDA MARIANO LOPES.

119/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, COLOCAÇÃO DE TRAVES E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE AREIA DA RUA OLARIA NO BAIRO EUGÊNNIO FRANCISCONI.

118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

91/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOCOEMBU NÚMERO 249.

83/2017 - 03/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO ONDE SE LOCALIZA O SETOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA POSSAM UTILIZA-LO, EIS QUE ATUALMENTE ESTÃO UTILIZANDO UM CONTAINER PARA ESSA FINALIDADE.

79/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE CIMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, RUA COMERCIAL E AVENIDA GUARANI.

78/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR E CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ZAGO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

77/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O MELHORAMENTO NO ASFALTO E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PIRACICABA PRÓXIMO AO Nº 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

70/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NBA AVENIDA LUCÉLIA E RUA SÃO CARLOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

69/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ, RUA DOIS CÓRREGOS, RUA GUARULHOS E RUA LIMEIRA NO BAIRRO CECAP.

68/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMETENTE PARA QUE VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUARUJÁ E RUA AMERICANA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

35/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA AV. BONSUCESSO PRÓXIMO AO NUMERO 765

34/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES.

33/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CELEBRADO UM CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA, NOS MESMOS MOLDES, OU PELO MENOS SEMELHANTES, AO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL

32/2017 - 21/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BAHIA PROXIMO AO NUMERO 705

18/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA REDE DE ENERGIA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES, DESDE O SEU INÍCIO (AO LADO DO PONTILHÃO DE ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO) ATÉ O FINAL DA MESMA VIA.

17/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS DUAS PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS LATERAIS DO "PONTILHÃO DA ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (UMA DE CADA LADO).

11/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, COMERCIAL E AV. GUARANI.

10/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PIRACICABA PROXIMO AO N° 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

9/2017 - 30/01/2017 - PINTURA DE FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS DE FRONTE AO IMÓVEL DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES, 577 – CENTRO, EIS QUE NO LOCAL ESTÁ SENDO INSTALADA UMA OFICINA MECÂNICA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DESSE TIPO DE VEÍCULO.

6/2017 - 16/01/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O REPASSE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS ANTECIPADO

Leis Ordinárias (5)

4528 - 26/09/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

4438 - 19/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4435 - 11/10/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

4373 - 29/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Memorando Gabinete (10)

10/2020 - 08/04/2020 - PROVIDÊNCIAS PARA REPASSE, EM DEVOLUÇÃO ANTECIPADA, DE PARTE DO SALDO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO.

9/2020 - 17/03/2020 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO

8/2020 - 17/02/2020 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

7/2020 - 10/02/2020 - PARTICIPAÇÃO EM WHORSHOP

6/2020 - 10/02/2020 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

5/2020 - 10/02/2020 - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL.

4/2020 - 05/02/2020 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

3/2020 - 31/01/2020 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA DE APRENDIZ

2/2020 - 31/01/2020 - AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO SEM PARAR NO VEÍCULO OFICIAL.

1/2020 - 28/01/2020 - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA RESERVA DE HOTEL E PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA/DF.

Moções (17)

4/2020 - 28/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO BLOCO CARNAVALESCO "OS HORROROSOS" PELA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL DE DOIS CÓRREGOS NO ANO DE 2020

3/2020 - 19/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS CYNTHIA VASO VASQUES, CIBELE VASO VASQUES E ANA MARIA FAULIN MACACARI FABBRO PELA INAUGURAÇÃO DA HUMANAMENTE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

67/2019 - 23/10/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DENISE CARMESINI ALVES DE LIMA, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE JUNTO AO INSTITUTO USINA DE SONHOS, E TAMBÉM COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA LEVADO AO AR PELA RÁDIO CULTURA DE DOIS CÓRREGOS, INTITULADO "INSTITUTO USINA DE SONHOS E VOCÊ".

50/2019 - 04/09/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ANTONIO SKAF, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE À FRENTE DA FIESP, DO CIESP, DO SESI-SP E DO SENAI-SP, E NA VICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DA CNI.

46/2019 - 21/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OEWERTON APARECIDO DE OLIVEIRA SOARES.

42/2019 - 16/08/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOIS-CORREGUENSE SOLDADO PM VENTURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

34/2019 - 19/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA APRESENTAÇÃO DA PEC 45/2019, QUE INSTITUI A REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO.

32/2019 - 05/06/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM DOIS CÓRREGOS.

27/2019 - 07/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FREI PAULO FERNANDO MASSOLINI PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

26/2019 - 07/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FREI MÁRCIO ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

25/2019 - 07/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FREI ANDRÉ RICARDO ZAGO, PELOS 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

24/2019 - 07/05/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN.

19/2019 - 02/04/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRÁSIO POR SEU TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO "PARA TODA A VIDA!", OCORRIDO NO XII FESTIVAL DE POESIA DE DOIS CÓRREGOS.

5/2019 - 07/02/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 206ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SAO PAULO, PARA O TRIÊNIO 2019/2021.

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

1/2018 - 06/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA MOVITEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.

1/2017 - 04/04/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016

Ofícios (28)

18/2020 - 19/05/2020 - INFORMAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 27 E 28 DE 2020 FORAM APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

17/2020 - 19/05/2020 - ENCAMINHAR AO PREFEITO CÓPIA DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 24 A 32, PROPOSTOS E APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2020.

18/2020 - 18/05/2020 - DAR SO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 NO DIA 25/05/2020 ÀS 19 HORAS.

17/2020 - 14/05/2020 - DAR CIÊNCIA QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL RUY DIOMEDES FAVARO, APRESENTOU NESTA DATA DE 14/05/2020 SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TCE/SP E SOBRE O PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

16/2020 - 17/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO N. 23/2020, 25/2020 E 26/2020

15/2020 - 14/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N. 24/2020

14/2020 - 14/04/2020 - ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS 19 A 23, PROPOSTOS E APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2020

13/2020 - 08/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 21 E 22 DE 2020.

12/2020 - 08/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 20/2020.

11/2020 - 08/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 16 A 18 DE 2020

10/2020 - 08/04/2020 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS N. 16 A 18, PROPOSTOS E APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2020

9/2020 - 08/04/2020 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAS INDICAÇÕES N. 17 A 23, PROPOSTAS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2020

8/2020 - 08/04/2020 - INFORME DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 08 A 14 DE 2020

7/2020 - 20/03/2020 - APROVAÇÃO DO PROJETO DO EXECUTIVO N. 15/2020

6/2020 - 10/03/2020 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS N. 11 A 15 PROPOSTOS E APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020

5/2020 - 10/03/2020 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAS INDICAÇÕES N. 15 A 16, PROPOSTAS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM09 DE MARÇO DE 2020

4/2020 - 27/02/2020 - ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO DAS CÓPIAS DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 13 A 14, PROPOSTAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2020

3/2020 - 17/02/2020 - INFORME AO PREFEITO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA 3a. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a. LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

2/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 01 A 10, PROPOSTOS E APROVADOS NA 1a. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 de fevereiro de 2020

1/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 01 A 12, PROPOSTAS NA 1a. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 de fevereiro de 2020

5/2020 - 31/01/2020 - ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO DA RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO N. 96 DE 2019, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 38/2019 QUE FORA APROVADO E CUJO VETO INTEGRAL FORA REFEITADO, A FIM DE QUE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA CITADA LEI SEJA CORRIGIDA E TAMBÉM PARA QUE A SUA PUBLICAÇÃO OCORRA COM A REDAÇÃO CORRETA.

4/2020 - 29/01/2020 - INFORMAR O CONTEÚDO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/01/2020

3/2020 - 21/01/2020 - CONCESSÃO DE PRAZO E SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS

2/2020 - 10/01/2020 - ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO FALE CONOSCO DA CÂMARA MUNICIPAL

1/2020 - 06/01/2020 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

35/2019 - 26/07/2019 - 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 - INFORMA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI (PLs 43/2019 E 44/2019).

35/2019 - 02/07/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI.

32/2019 - 14/06/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARA SILVIA HADDAD SCAPIM - PRESIDENTE DO CONSEG.

Portarias (24)

3/2020 - 23/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2020 E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

2/2020 - 23/01/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2017 PARA PROVIMENO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

1/2020 - 08/01/2020 - FICAM DIVULGADOS OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECIDOS OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

20/2019 - 05/12/2019 - DESIGNA O RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

19/2019 - 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

18/2019 - 04/12/2019 - ESTABELECE NORMAS, PRAZOS E DATAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

17/2019 - 29/10/2019 - AUTORIZA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A CONDUZIREM O VEÍCULO OFICIAL.

16/2019 - 20/08/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO, CONTÁBIL E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/2019 - 25/07/2019 - REGULAMENTA O INÍCIO DO CÔMPUTO E DA INTEGRAÇÃO DA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DAS GRATIFICAÇÕES POR FORMAÇÃO SUPERIOR E COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

14/2019 - 28/06/2019 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

13/2019 - 26/06/2019 - AUTORIZA, EM DEFINITIVO, A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS.

12/2019 - 28/05/2019 - REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES APÓS A REALIZAÇÃO DE CURSOS.

11/2019 - 17/04/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

10/2019 - 16/04/2019 - REGULAMENTA AS HORAS EXTRAS DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, TREINAMENTOS OU PALESTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

9/2019 - 16/04/2019 - REGULAMENTA AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

8/2019 - 11/02/2019 - REGULAMENTA O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

4/2019 - 10/01/2019 - FICAM DIVULGADOS OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECIDOS OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

3/2019 - 07/01/2019 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

1/2019 - 07/01/2019 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

18/2018 - 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

1/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI

1/2019 - 21/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DOUTOR ÁLVARO GRADIM.

1/2018 - 22/05/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.

Projetos de Lei (6)

13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

9/2018 - 05/09/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

1/2018 - 10/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (12)

6/2019 - 20/03/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

5/2019 - 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE AS PROPOSITURAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS.

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimento Legislativo (2)

1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 17/09/2019 - Requerimento Legislativo, pedido de retirada de emenda ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 17/09/2019 - Requerimento Legislativo, pedido de retirada de emenda ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (42)

33/2020 - 20/05/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS DECRETOS N. 3.430 E N.3431

31/2020 - 30/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N. 15/2019.

30/2020 - 30/04/2020 - REQUER IRFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUANTAS SINDICÂNCIAS E QUANTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESDE 1° DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA NA QUAL ESTE REQUERIMENTO FOR RESPONDIDO.

29/2020 - 28/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

28/2020 - 28/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

27/2020 - 24/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.

26/2020 - 24/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUANTAS PORTARIAS FORAM EXPEDIDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2019.

25/2020 - 24/04/2020 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUANTOS DECRETOS FORAM EXPEDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2018.

24/2020 - 24/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUAL O VALOR TOTAL E INDIVIDUALIZADO SUPLEMENTADO POR DECRETO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020, ATÉ A DATA NA QUAL FOR RESPONDIDO ESTE REQUERIMENTO.

21/2020 - 08/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE QUANTAS E QUAIS FORAM AS NOMEAÇÕES DE PESSOAS PARA OCUPAREM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (GRATIFICADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA?

20/2020 - 08/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA AS QUISIÇÕES DOS COMPUTADORES REALIZADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N. 105/2019

19/2020 - 08/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 105/2019

17/2020 - 13/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 08/2019

16/2020 - 12/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2020

14/2020 - 04/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA TOMADA DE PREÇO N. 15/2018

11/2020 - 28/02/2020 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INDICAÇÕES N. 83/2017 E 87/2017

4/2020 - 07/01/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ABRANGENDO A FASE INTERNA E EXTERNA, DA TOMADA DE PREÇOS N. 13/2018.

3/2020 - 07/01/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUAL VALOR TOTAL E INDIVIDUALIZADO SUPLEMENTADO POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

2/2020 - 07/01/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUANTOS DECRETOS FORAM EXPEDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2019.

1/2020 - 07/01/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A QUAL O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTAL DO EXERCÍCIO DE 2019 VERIFICADO EM 31/12/2019.

63/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM COM CONTRATAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A DATA EM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO FOR RESPONDIDO.

62/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM COM CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ARTIGO 24, INCISOS I E IV E NO ARTIGO 25, INCISOS I, II, III, AMBOS DA LEI N. 8.666/1993, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO.

61/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS ESTAGIÁRIOS ATUALMENTE PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CIEE OU COM O PROE.

60/2019 - 03/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS MENORES APRENDIZES (MIRINS) ATUALMENTE PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A ADEA.

54/2019 - 09/10/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE TERCEIRIZAÇÃO, DAS EMPRESAS CONTRATADAS E DOS EMPREGADOS CONTRATADOS PARA TANTO.

52/2019 - 04/10/2019 - INDAGA E REQUER COMPLEMENTAÇÕES ÀS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 46/2019.

47/2019 - 04/09/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO SAAEDOCO, REFERENTES AO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

46/2019 - 19/08/2019 - SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018, COM A EMPRESA CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME.

41/2019 - 17/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 14/2018.

40/2019 - 17/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 12/2018.

36/2019 - 07/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EMPRESA FERREIRA NETO ADVOGADOS.

35/2019 - 07/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO SAAEDOCO, REFERENTES A QUAL FOI O ÚLTIMO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO APLICADO PELO SAAEDOCO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E QUAL É O ATUAL PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO EM RELAÇÃO À TARIFA DE ÁGUA.

31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

28/2019 - 22/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.

27/2019 - 22/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 2/2019.

26/2019 - 22/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017; O EMBASAMENTO LEGAL PARA AS APROVAÇÕES DESSES LOTEAMENTOS; E CÓPIAS COMPLETAS DAS DIRETRIZES FORNECIDAS AOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DESSES LOTEAMENTOS.

24/2019 - 16/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESEMBOLSADOS MENSALMENTE PELOS COFRES PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA (GRATIFICADAS), DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

23/2019 - 16/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS QUE ESTEJAM COM CONTRATOS OU TERMOS ADITIVOS EM VIGOR.

22/2019 - 15/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ARRECADAÇÃO MENSAL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS EM 2017; QUAIS AS DESPESAS PAGAS E QUAIS OS INVESTIMENTOS PROMOVIDOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DESSA ARRECADAÇÃO.

REQUERIMENTO 17/2019 - 20/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

Resoluções Municipais (18)

299 - 08/04/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

298 - 08/04/2020 - INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

297 - 27/01/2020 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

296 - 27/01/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

294 - 15/10/2019 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 63° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

293 - 14/05/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

292 - 12/04/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

291 - 09/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS PROPOSITURAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS.

289 - 26/02/2019 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

288 - 13/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSCRIÇÕES E OS SORTEIOS DAS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) CASAS DA CDHU - CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F.

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Voltar