Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (8)

132/2018 - 03/08/2018 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

112/2017 - 14/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO 060/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

88/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

58/2017 - 18/05/2017 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 005/2017, 006/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017.

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (5)

213/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

212/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HENRIQUE CURY.

205/2018 - 27/06/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Emendas (6)

2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (52)

44/2019 - 15/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DCR-040, NO BAIRRO TRÊS RIOS, DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO CONDOMÍNIO.

42/2019 - 03/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NO REPARO DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA AVENIDA IBATÉ E NA RUA DOIS CÓRREGOS, CECAP, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MESMO LOCAL.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

30/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CEMEI "PROFESSORA MARIA HELENA CAPELINI RODRIGUES", NA RUA CLODOALDO BERNAVA, PARQUE RESIDENCIAL ZANGALETTI.

29/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍLIA DUARTE DALLA-DÉA, LOCALIZADA NO JARDIM BOM RETIRO.

28/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER SUBSTITUÍDO O ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.

27/2019 - 19/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES EM FRENTE À RUA ADERCIO LUCATO, N. 405, NAS CHÁCARAS BOSQUE DO SOL.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

12/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ROTATÓRIA (TREVO) PRINCIPAL DE ACESSO À CIDADE DE DOIS CÓRREGOS, LOCALIZADA NA RODOVIA QUE LIGA MINEIROS DO TIETÊ À TORRINHA.

11/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BAHIA.

10/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAMPO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 935, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. GERMANO SANGALETTI.

6/2019 - 07/02/2019 - PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE ESFORCE AO MÁXIMO NO SENTIDO DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DO JARDIM DO ARCO-ÍRIS.

5/2019 - 06/02/2019 - PARA QUE SE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO, COM PARTICIPAÇÃO PARA O CUSTEIO NA PROPORÇÃO DE CEM POR CENTO.

116/2018 - 06/12/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DESAPROPRIADA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

115/2018 - 22/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ORLANDO POLASTRI, NO JARDIM PANORAMA II.

108/2018 - 25/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER IMPRIMIDA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE ÁREAS ÀS EMPRESAS.

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

78/2018 - 08/08/2018 - POSSIBILIDADE DE ESTAR SENDO FEITA UMA PASSARELA DE SOLO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO , VISANDO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E CADEIRANTES.

33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.

30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

17/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE FAZER TERRAPLANAGEM NA PARTE DEBAIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV,DENOMINADO "OLIVER ZANZINI.

10/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA A PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE ASSIS COM A AVENIDA AMÉRICA NO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO.

9/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AO FINAL DA AVENIDA MINEIROS DO TIETE NO BAIRRO JARDIM PANORAMA 2.

201/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE PROMOVER AJUSTES NO ORÇAMENTO QUE PERMITAM CONTEMPLAR OS MEMBROS DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL COM VALE NA ALIMENTAÇÃO EM VALOR INTEGRAL

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

179/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CORONEL SIMÕES NO CENTRO

152/2017 - 23/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II

138/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAVI MONTEIRO.

137/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI, MAIS PRECISAMENTE NA RUA OLARIA.

122/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO INICIO DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DE FRONTE COM O POSTO PEIXINHO.

121/2017 - 22/06/2017 - VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCÉLIA.

120/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS VISANDO CORRIGIR O DESNÍVEL (VALETA) ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E AVENIDA MARIANO LOPES.

119/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, COLOCAÇÃO DE TRAVES E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE AREIA DA RUA OLARIA NO BAIRO EUGÊNNIO FRANCISCONI.

118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

91/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOCOEMBU NÚMERO 249.

83/2017 - 03/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO ONDE SE LOCALIZA O SETOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA POSSAM UTILIZA-LO, EIS QUE ATUALMENTE ESTÃO UTILIZANDO UM CONTAINER PARA ESSA FINALIDADE.

79/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE CIMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, RUA COMERCIAL E AVENIDA GUARANI.

78/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR E CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ZAGO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

77/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O MELHORAMENTO NO ASFALTO E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PIRACICABA PRÓXIMO AO Nº 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

70/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NBA AVENIDA LUCÉLIA E RUA SÃO CARLOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

69/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ, RUA DOIS CÓRREGOS, RUA GUARULHOS E RUA LIMEIRA NO BAIRRO CECAP.

68/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMETENTE PARA QUE VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUARUJÁ E RUA AMERICANA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

35/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA AV. BONSUCESSO PRÓXIMO AO NUMERO 765

34/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES.

33/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CELEBRADO UM CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA, NOS MESMOS MOLDES, OU PELO MENOS SEMELHANTES, AO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL

32/2017 - 21/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BAHIA PROXIMO AO NUMERO 705

18/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA REDE DE ENERGIA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES, DESDE O SEU INÍCIO (AO LADO DO PONTILHÃO DE ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO) ATÉ O FINAL DA MESMA VIA.

17/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS DUAS PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS LATERAIS DO "PONTILHÃO DA ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (UMA DE CADA LADO).

11/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, COMERCIAL E AV. GUARANI.

10/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PIRACICABA PROXIMO AO N° 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

9/2017 - 30/01/2017 - PINTURA DE FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS DE FRONTE AO IMÓVEL DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES, 577 – CENTRO, EIS QUE NO LOCAL ESTÁ SENDO INSTALADA UMA OFICINA MECÂNICA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DESSE TIPO DE VEÍCULO.

6/2017 - 16/01/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O REPASSE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS ANTECIPADO

Leis Ordinárias (4)

4438 - 19/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4435 - 11/10/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

4373 - 29/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Memorando Gabinete (6)

7/2019 - 29/03/2019 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

6/2019 - 26/03/2019 - SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIA DE PROCESSO AO TCE/SP.

5/2019 - 19/03/2019 - PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 032 DE 2018.

3/2019 - 18/02/2019 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Memorando Gabinete 2/2019 - 17/01/2019 - CANCELAMENTO DE EMPENHO.

Memorando Gabinete 1/2019 - 11/01/2019 - RESPOSTA AO MEMORANDO N. 03/2019/ADM.

Moções (5)

19/2019 - 02/04/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E POETA EDIMILSON EUFRÁSIO POR SEU TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO INTITULADO "PARA TODA A VIDA!", OCORRIDO NO XII FESTIVAL DE POESIA DE DOIS CÓRREGOS.

5/2019 - 07/02/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA 206ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SAO PAULO, PARA O TRIÊNIO 2019/2021.

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

1/2018 - 06/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA MOVITEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.

1/2017 - 04/04/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016

Ofícios (44)

18/2019 - 09/04/2019 - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO NOBRE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS DE SOM EXISTENTES NO REFERIDO DEPARTAMENTO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, DAS 13H ÀS 22H.

17/2019 - 09/04/2019 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

16/2019 - 09/04/2019 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

15/2019 - 09/04/2019 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - INFORMA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

4/2019 - 02/04/2019 - SOLICITA O DUODÉCIMO DO MÊS DE ABRIL.

17/2019 - 29/03/2019 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE PARECER JURÍDICO.

14/2019 - 26/03/2019 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

13/2019 - 26/03/2019 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

12/2019 - 26/03/2019 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - INFORMA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

16/2019 - 22/03/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO EXTERNO N. 12/2019, APRESENTADO PELO CIDADÁO MANOEL LOPES TEMPOS, E DA RESPECTIVA DECISÃO PROFERIDA EM RESPOSTA AO PLEITO.

15/2019 - 22/03/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO EXTERNO N. 13/2019, APRESENTADO PELO CIDADÃO MANOEL LOPES TEMPOS, DO DOCUMENTO QUE O ACOMPANHOU, BEM AINDA DA DECISÃO PROFERIDA.

7/2019 - 20/03/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.

11/2019 - 15/03/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.

10/2019 - 15/03/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.

11/2019 - 12/03/2019 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO.

10/2019 - 12/03/2019 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

9/2019 - 12/03/2019 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - INFORMA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI.

3/2019 - 12/03/2019 - SOLICITA O DUODÉCIMO DO MÊS DE MARÇO.

14/2019 - 07/03/2019 - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM EXISTENTES, NOS DIAS 14 E 28 DE MARÇO DE 2019.

13/2019 - 27/02/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO.

12/2019 - 27/02/2019 - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO "MUSEU DA GENTE", NOS DIAS 14 E 28 DE MARÇO DE 2019, DAS 13H ÀS 23H, PARA DUAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE.

11/2019 - 27/02/2019 - CIENTIFICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO N. 289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS".

8/2019 - 27/02/2019 - PROBLEMAS NA CONTA CORRENTE/APLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

8/2019 - 26/02/2019 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

7/2019 - 26/02/2019 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

6/2019 - 26/02/2019 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - INFORMA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

10/2019 - 22/02/2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE DOIS CÓRREGOS DO DETRAN/SP.

9/2019 - 20/02/2019 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

8/2019 - 15/02/2019 - APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL THAIS E PAULO, A FIM DE PRESTAREM DEPOIMENTOS NOS AUTOS DA AP 4ª CA 127/2018.

5/2019 - 12/02/2019 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

4/2019 - 12/02/2019 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

3/2019 - 12/02/2019 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - INFORMA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.

2/2019 - 06/02/2019 - SOLICITA O DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO.

6/2019 - 05/02/2019 - DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE A "RESTOS A PAGAR 2018".

5/2019 - 05/02/2019 - CUMPRIMENTA A NOVA DIRETORIA DA 206ª SUBSEÇÃO DE DOIS CÓRREGOS DA OAB - SEÇÃO DE SÃO PAULO, ELEITA PARA O TRIÊNIO DE 2019 A 2021.

4/2019 - 05/02/2019 - CIENTIFICA O PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 13/2019, QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR E A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS".

3/2019 - 21/01/2019 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE OU NÃO DE INFORMAÇÃO ORIUNDA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS CÓRREGOS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE E DE ALGUNS MEMBROS DA DIRETORIA.

2/2019 - 17/01/2019 - DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

5/2019 - 15/01/2019 - BALANCETE ORÇAMENTÁRIO, BALANCETE EXTRA ORÇAMENTÁRIO E BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018.

1/2019 - 15/01/2019 - SOLICITA ESTUDO PARA QUE SEJAM ELABORADAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE "ESTABELECE O CARÁTER PÚBLICO ESSENCIAL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIO E CRITÉRIO PARA SUA OPERAÇÃO POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS".

3/2019 - 07/01/2019 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA.

2/2019 - 07/01/2019 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CHEQUES.

1/2019 - 07/01/2019 - SOLICITA O DUODÉCIMO DO MÊS DE JANEIRO.

1/2018 - 19/02/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ILDEMÁRIO FERREIRA ALMEIDA DIAS E EVANDRO MAZIERO.

Portarias (12)

11/2019 - 17/04/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

10/2019 - 16/04/2019 - REGULAMENTA AS HORAS EXTRAS DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, TREINAMENTOS OU PALESTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

9/2019 - 16/04/2019 - REGULAMENTA AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

8/2019 - 11/02/2019 - REGULAMENTA O QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

4/2019 - 10/01/2019 - FICAM DIVULGADOS OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECIDOS OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

3/2019 - 07/01/2019 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

1/2019 - 07/01/2019 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

18/2018 - 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

1/2019 - 21/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DOUTOR ÁLVARO GRADIM.

1/2018 - 22/05/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.

Projetos de Lei (5)

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

9/2018 - 05/09/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

1/2018 - 10/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (11)

5/2019 - 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE AS PROPOSITURAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS.

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimentos (6)

24/2019 - 16/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESEMBOLSADOS MENSALMENTE PELOS COFRES PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA (GRATIFICADAS), DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

23/2019 - 16/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS QUE ESTEJAM COM CONTRATOS OU TERMOS ADITIVOS EM VIGOR.

22/2019 - 15/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ARRECADAÇÃO MENSAL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS EM 2017; QUAIS AS DESPESAS PAGAS E QUAIS OS INVESTIMENTOS PROMOVIDOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DESSA ARRECADAÇÃO.

17/2019 - 20/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

Requerimento 54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

Resoluções Municipais (12)

292 - 12/04/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

291 - 09/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS PROPOSITURAS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS.

289 - 26/02/2019 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

288 - 13/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSCRIÇÕES E OS SORTEIOS DAS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) CASAS DA CDHU - CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F.

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

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