Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (13)

25/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3°, INCISO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2018

160/2017 - 03/10/2017 - EU, VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES PARA ESCLARECER DUVIDAS SOBRE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.

149/2017 - 25/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 059/2017 COM JUSTIFICATIVA SOBRE LEVANTAMENTO FEITO ATRAVES DO PROJETO "A CIDADE TAMBEM É SUA"

142/2017 - 21/09/2017 - REQUERIMENTO À ASSESSORIA PARLAMENTAR

128/2017 - 06/09/2017 - REQUERIMENTO CHRISTINA CURY PARA A PRESIDENCIA

91/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

56/2017 - 16/05/2017 - INFORMAR QUE A VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO ESTARA AUSENTE DA CIDADE

37/2017 - 05/04/2017 - VEREADORA CHRISTINA CURY INFORMA QUE OS DIAS 06 A 07 DO CORRENTE MÊS, ESTARÁ AUSENTE DA CIDADE.

33/2017 - 28/03/2017 - VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO LEVA AO CONHECIMENTO A ESSE LEGISLATIVO QUE NO PERÍDO DE 28 A 31 DE MARÇO, E 7 DE ABRIL ESTÁRA AUSENTE DA CIDADE.

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (2)

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (18)

1 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 02/10/2019 - Emenda Supressiva n. 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 14/08/2019 - Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 3 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

EMENDA 2 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 2 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

EMENDA 1 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 10/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 1 ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - INSTITUI O MINUTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

EMENDA 4 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 3 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA ADITIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (30)

12/2020 - 05/02/2020 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA RUA JOAQUIM PEREIRA COM A RUA ANTONIO BERTELLI NO BAIRRO CENTRO

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

50/2019 - 23/04/2019 - POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL ONDE O LIXO É DEPOSITADO, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO NO LOCAL, NAS MARGENS DO CÓRREGO FUNDO, NA DIVISA DO BAIRRO VILA RICA I E VILA RICA II, NA AVENIDA 21 DE ABRIL.

46/2019 - 17/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADA COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N. 03, ONDE FICA LOCALIZADA A FÁBRICA DE TELAS BARIRI, REITERANDO A INDICAÇÃO N. 89/2018.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

31/2019 - 20/03/2019 - SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA PARTE DE LIMPEZA DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES, ONDE SÃO PRATICADAS VÁRIAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, ENTRE ELAS A AULA DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

14/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM PLANTADAS ÁRVORES AO LADO DA CALÇADA, NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, EM TRECHO DE 700 METROS QUE VAI DESDE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

13/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO GUARD RAIL JUNTO À CALÇADA, NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, EM TRECHO DE 700 METROS QUE VAI DESDE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

103/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A RECOLOCAÇÃO DE TABELAS, AROS E REDES PARA PRÁTICA DE BASQUETEBOL NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA "PRAÇA DA PISTA DE SKATE".

102/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA, PROMOVENDO-SE AMPLA SINALIZAÇÃO DE ALERTA NAS IMEDIAÇÕES.

101/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FERNANDO COSTA, EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS WIZARD.

100/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM PROMOVIDAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "PEIXINHO".

92/2018 - 20/09/2018 - POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO EXISTENTE NA AV. JOÃO TIDEI PRÓXIMO AO N. 926 NO DISTRITO DE GUARAPUÃ, ONDE EXISTE UMA MINA DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FECHADA DEVIDO A EROSÃO,

90/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI NA ALTURA DO NÚMERO 230 E VIZINHANÇA, CAUSANDO DANOS, INCLUSIVE DERRUBANDO MUROS.

89/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA EM FRENTE AO N. 03 QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA E SE POSSIVEL COLOCAR LAMPADAS COM MAIOR LUMINOSIDADE.

61/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PASSAR NOS BAIRROS VILA RICA I, VILA RICA II E SANTA TEREZINHA.

52/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE PODAR ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO VANONI EM LOCAIS QUE ESTEJAM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.

51/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI.

36/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O VAZAMENTO DO ESGOTO DA RUA DAVID MONTEIRO PRÓXIMO AO N. 415 NO BAIRRO PANORAMA.

35/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE.

27/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE APURAR O MOTIVO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA DOMINGOS GARRO E SE POSSÍVEL ORIENTAR ATRAVÉS DE SINALIZAÇÕES CASO NÃO TENHA E/OU OUTRAS MEDIDAS, OS MOTORISTAS A USAR O ANÉL VIÁRIO.

186/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, PRÓXIMA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE, JÁ QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR QUESTÃO DAS CAMINHADAS REALIZADAS PELA POPULAÇÃO ENFATIZANDO A SEGURANÇA E EVITANDO ACIDENTES AS PESSOAS QUE ALI CAMINHAM.

185/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO BERTELLI CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM PEREIRA. POIS EM PERÍODOS DE CHUVA POR FALTA DE VAZÃO DA ÁGUA, OCASIONA ALAGAMENTOS DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL.

157/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

53/2017 - 09/03/2017 - POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA LIBERAR O TRANSPORTE PARA AS DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

45/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR RECAPE NA RUA JOÃO ZAGO

44/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOIS VEICULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA RUA JOÃO ZAGO PRÓXIMO AO N° 92

12/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A EROSÃO EXISTENTE NAS LAGOAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO

3/2017 - 09/01/2017 - POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO O 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE DOIS CÓRREGOS NOS DIAS 1 E 2 DE JULHO DE 2017

Leis Ordinárias (3)

4528 - 26/09/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

4438 - 19/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Moções (4)

28/2019 - 08/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO INTERLIGADO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO "INTERCOC - CORRIDA ESPORTIVA".

24/2018 - 18/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE DOIS CÓRREGOS, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO NOVO SALÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA BONSUCESSO, 35.

14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN

13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

Ofícios (1)

35/2019 - 25/09/2019 - PROVIDÊNCIAS URGENTES - POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO.

Pareceres (70)

1/2020 ao Projeto de Resolução Municipal 3/2020 - 26/02/2020 - Relatório e Voto ao Projeto de Resolução Municipal 3/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

1/2020 ao Projeto de Lei 5/2020 - 11/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 - 11/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/2020 ao Projeto de Lei 7/2020 - 11/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 10/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 10/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1/2020 ao Projeto de Lei 3/2020 - 10/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 - 10/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

5/2020 ao Projeto de Lei 34/2019 - 28/01/2020 - Relatório e Voto referente ao VETO ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

5/2020 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 28/01/2020 - Relatório e Voto referente ao VETO ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2020 ao Projeto de Lei 38/2019 - 28/01/2020 - Relatório e Voto referentes ao VETO ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 à Sub-Emenda 1 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/12/2019 - Relatório e Voto à Sub-Emenda 1 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 ao Projeto de Lei 74/2019 - 19/12/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 - 12/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

1/2019 ao Projeto de Lei 77/2019 - 12/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 05/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de JR À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 38/2019 - 05/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de JR À Emenda 2 ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 ao Projeto de Lei 72/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 73/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 73/2019 - EXTINGUE O DIREITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

1/2019 À Emenda 1 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 01 ao Substitutivo n. 01/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 37/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 37/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

1/2019 ao Projeto de Lei 38/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA HELOISA RAMOS PEREIRA.

1/2019 ao Projeto de Lei 68/2019 - 21/11/2019 - Relatório e Voto da Comissão de JR ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

1/2019 ao Projeto de Lei 58/2019 - 27/09/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

1/2019 ao Projeto de Lei 18/2019 - 27/09/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 18/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

1/2019 ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - 27/09/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - CRIA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 27/09/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 13/2019 - 20/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão JR ao Projeto de Lei 13/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

1/2019 ao Projeto de Lei 57/2019 - 17/09/2019 - Relatório e voto da Comissão de JR ao Projeto de Lei 57/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

1/2019 ao Projeto de Lei 53/2019 - 13/09/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 54/2019 - 13/09/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 55/2019 - 13/09/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 55/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 56/2019 - 13/09/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 17/2019 - 13/09/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 17/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO PARA CAMINHADA CONSTRUÍDO NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO.

1/2019 ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - 29/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n.03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 50/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 16/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2019 - 05/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA.

1/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 - 05/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.

1/2019 ao Projeto de Lei 47/2019 - 05/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 18/07/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.

1/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 6/2019 - 13/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 6/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ERNESTO FAVARO À RUA 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".

1/2019 ao Projeto de Lei 7/2019 - 13/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 7/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LINO TRAVAGLIA À RUA 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".

1/2019 ao Projeto de Lei 8/2019 - 13/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 8/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DO PODER EXECUTIVO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

1/2019 ao Projeto de Lei 38/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2019 ao Projeto de Lei 41/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 40/2019 - 11/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2019 ao Projeto de Lei 37/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 37/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 06/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 04/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 31/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

1/2019 ao Projeto de Lei 32/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1/2019 ao Projeto de Lei 35/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (4)

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Lei (6)

25/2019 - 03/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À AVENIDA ITÚ JARDIM PAULISTA.

24/2019 - 03/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ELIANE LUZIA SPIRITO À AVENIDA PIRACICABA JARDIM PAULISTA.

13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (17)

9/2019 - 21/11/2019 - INSTITUI O PROJETO DE VISITA MONITORADA CÂMARA CAMARADA.

6/2019 - 20/03/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

12/2018 - 14/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

10/2018 - 28/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimento Administrativo (1)

99/2019 - 17/12/2019 - INFORMA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 74/2019 DO EXECUTIVO

Requerimento Legislativo (64)

1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

1 ao Projeto de Lei 25/2019 - 15/05/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei 25/2019 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA, POR DOAÇÃO, DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA E POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 15/2020 - 20/03/2020 - Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 2/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 3/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 5/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 6/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 7/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

1 ao Projeto de Lei 66/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 67/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 58/2019 - 15/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ELIANE LUZIA SPIRITO À AVENIDA PIRACICABA JARDIM PAULISTA.

1 ao Projeto de Lei 25/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À AVENIDA ITÚ JARDIM PAULISTA.

1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - 19/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

2 ao Projeto de Lei 23/2019 - 23/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimentos (98)

34/2020 - 20/05/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA OBRA DO BANHEIRO PÚBLICO.

32/2020 - 06/05/2020 - Requer informações e documentos a respeito de QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE RECEBERAM A INCORPORAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO LASTREADA NA LEI COMPLEMENTAR N. 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 EM SEUS SALÁRIOS E OUTRAS MAIS

23/2020 - 08/04/2020 - REQUER CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO E CÓPIA DA MATRÍCULA DO INSS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

18/2020 - 18/03/2020 - ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE 4 RECLAMAÇÕES NO PROCON EM RELAÇÃO AO SAAEDOCO

15/2020 - 04/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 89/2019

13/2020 - 04/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

12/2020 - 04/03/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO CONVITE 01/2020.

10/2020 - 05/02/2020 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS DA LEI ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

5/2020 - 17/01/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA BRA COMERCIAL DO BRASIL LTDA EPP.

65/2019 - 05/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

57/2019 - 21/11/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N. 116/2019 E PREGÃO N. 53/2019.

56/2019 - 21/11/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS VALORES DO SUPERÁVIT TOTAL, SUPERÁVIT LIVRE SUPERÁVIT DESIGNADO E VINCULADOS A ÁREAS ESPECIFICAS, TODOS DO ANO DE 2018.

45/2019 - 19/06/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO DA MITRA DIOCESANA E/OU DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE DOIS CÓRREGOS PARA A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO NA PRAÇA DE SUA PROPRIEDADE.

44/2019 - 31/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À FESTA DAS NAÇÕES DE 2017.

43/2019 - 21/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 56/2017.

39/2019 - 08/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE RELATIVAS À LIMPEZA E CARPINA NA LINHA FÉRREA E EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

38/2019 - 08/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

37/2019 - 08/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

34/2019 - 24/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/EMPREGOS DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", OU QUE EXERÇAM ATIVIDADES CONGÊNERES, AINDA QUE COM DENOMINAÇÃO DIVERSA.

33/2019 - 24/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2019.

32/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

30/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EMPRESA S. GIROTI TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE VARIADOS SERVIÇOS.

29/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 124 ANOS DE GUARAPUÃ, NO ANO DE 2019.

25/2019 - 17/04/2019 - REQUER RELAÇÃO DE CADA CARGO E FUNÇÃO, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO TÉCNICA DE CADA SERVIDOR, BEM COMO AS CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO 21/2019 - 03/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE TODOS OS DISPÊNDIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, REFERENTES À "FEIRA DA EDUCAÇÃO E XII FESTIVAL DE POESIA", REALIZADOS NO ANO DE 2019, DOS QUAIS ENTRE OUTROS: CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, SE O CASO; CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E DISPÊNDIOS REALIZADOS.

REQUERIMENTO 20/2019 - 03/04/2019 - TENDO EM VISTA O DECRETO N. 4.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO CONCLUSIVO PRODUZIDO PELA GESTORA DO CONTRATO, QUE APONTOU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE PLANO AVALIADAS COMO INSANÁVEIS.

REQUERIMENTO 19/2019 - 03/04/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA, A RESPEITO DA PERDA DO REPASSE DA VERBA DO FUNDEB A ESSA ENTIDADE.

REQUERIMENTO 18/2019 - 20/03/2019 - SOLICITA PLANEJAMENTO PRÉVIO NA ÁREA SOCIAL CASO HAJA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE FILANTRÓPICA AREVU.

REQUERIMENTO 15/2019 - 20/03/2019 - REQUER AS ATRIBUIÇÕES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS (NOMES DOS PROFESSORES, QUANTOS PROFESSORES, QUAIS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS A CADA UM DELES, COM LOCAL E HORÁRIO DAS AULAS, ALÉM DAS HORAS DE TRABALHO).

REQUERIMENTO 14/2019 - 20/03/2019 - REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DOS GASTOS DO FUNDO SOCIAL DE DOIS CÓRREGOS, DOA ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ A PRESENTE DATA), COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (PROJETOS, NOTAS, ETC).

REQUERIMENTO 13/2019 - 01/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO 12/2019 - 21/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A MÁQUINA 14 (MÁQUINA DE ESTEIRA).

REQUERIMENTO 11/2019 - 21/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO N. 09/2019.

REQUERIMENTO 10/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

REQUERIMENTO 9/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO 8/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 4/2015, REFERENTE À REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JONAS EDSON FAULIN.

REQUERIMENTO 7/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DISCRIMINANDO VALORES DE CADA ITEM QUE COMPÕE O KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES.

REQUERIMENTO 6/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPREGOS, ASSIM COMO CONVÊNIOS E VALORES GASTOS COM TAL OBRA.

REQUERIMENTO 5/2019 - 07/02/2019 - REQUER ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO), REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, E AGENDA DE REUNIÕES DO ANO CORRENTE.

REQUERIMENTO 4/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DURANTE O ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

REQUERIMENTO 3/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO DE RELATÓRIO CONSTANDO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2018, POR MEIO DE DECRETO, TENDO SUA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI N. 4.338, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017).

REQUERIMENTO 2/2019 - 07/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O POÇO PROFUNDO.

REQUERIMENTO 1/2019 - 07/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR".

16/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO AUMENTO DE DESPESA DE PESSOAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVOS N. 01/2018 E N. 02/2018.

15/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS QUE ESTÃO HÁ TANTO TEMPO ARMAZENADOS NO RECINTO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEM QUALQUER USO.

14/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.

13/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS ATOS RELACIONADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ FORAM PRATICADOS EM CUMPRIMENTO AO TAC FIRMADO COM O MP-SP.

12/2018 - 09/08/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEM SERVIÇOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA DAR ASSESSORIA E CONSULTORIA.

11/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA PARA O ANO DE 2018.

10/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA NO ANO DE 2017, RENOMEADO PRATAS DA CASA.

9/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE DOIS CÓRREGOS, QUANDO ASSUMIRAM A ENTIDADE NO INÍCIO DE 2017, E DO ATUAL MOMENTO.

8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

7/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE AS ATAS E PRÓXIMA ELEIÇÃO DO COMTUR.

6/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PORTARIAS E DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

4/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A LIMPEZA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO (PRAÇA DA MATRIZ).

3/2018 - 08/03/2018 - REQUER CÓPIA DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2017.

2/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

1/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

74/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

73/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DA SAÚDE.

72/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE FORAM COMPRADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL E FOI TRANSFERIDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

71/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

68/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.

67/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.

66/2017 - 19/09/2017 - SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DO COMTUR.

65/2017 - 19/09/2017 - SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS E MIRINS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL

64/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

63/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS EM 2017: X FESTIVAL DE POESIA, FESTA DA MACADÂMIA E 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS.

62/2017 - 05/09/2017 - INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FESTA JUNINA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017 EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

61/2017 - 05/09/2017 - SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE TEM COMO REQUISITO DE ENSINO O NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

58/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO

56/2017 - 24/08/2017 - REQUER PARTICIPAR COMO RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA

55/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

43/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS PATROCINADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

32/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESEPESAS REALIZADAS COM A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIAÁRIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

11/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

10/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CHEGOU FINACEIRAMENTE NO INDICE DE 6,5% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS

9/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DOS BANCOS RETIRADOS E SOBRE A COLOCAÇÕES DOS NOVOS

8/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DA MANGUEIRA DO PATIO DO ALMOXARIFADO

7/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES, SENDO ELAS, JANTAR, CORRIDA E FESTA DAS NAÇÕES.

1/2017 - 09/01/2017 - SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, UM PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMO 3 MESES, INFORMANDO QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS DIRETORES PARA OS PRÓXIMOS 3 MESES.

Resoluções Municipais (12)

292 - 12/04/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

285 - 17/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

283 - 05/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Solicitação de Parecer Jurídico (1)

12/2019 - 19/12/2019 - SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO/JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 74/2019.

Substitutivos (1)

SUBSTITUTIVO 1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 09/04/2019 - SUBSTITUTIVO N. 01/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

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