Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (27)

229/2018 - 07/12/2018 - REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

225/2018 - 29/11/2018 - SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIAS DE ATAS PARA CONFERÊNCIA E POSTERIOR ASSINATURA.

205/2018 - 17/10/2018 - INFORMA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO DIA 22, APÓS AS 15H, E DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS PREVIAMENTE AGENDADOS.

194/2018 - 04/10/2018 - SOLICITA CÓPIA DO OFÍCIO N. 018/2018-CÂM.

186/2018 - 24/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018.

174/2018 - 17/09/2018 - OFÍCIO ESPECIAL - RELATÓRIO FINAL DO TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NO FORMATO DE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO.

102/2018 - 28/06/2018 - SOLICITAR A CIÊNCIA E A ANUÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES DE QUE AS ATAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM ELABORADAS RESUMIDAMENTE, SEM FAZER MENÇÃO À EXPLICAÇÃO PESSOAL. MESMO PORQUE AS SESSÕES SERÃO GRAVADAS E DISPONIBILIZADAS EM ARQUIVO DIGITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA CÂMARA.

101/2018 - 28/06/2018 - REQUER QUE AS ATAS DA 6ª A 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM SUBSTITUÍDAS PELO ARQUIVO EM VÍDEO (GRAVAÇÕES DAS TRANSMISSÕES).

89/2018 - 12/06/2018 - REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA INVESTIGAÇÕES SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

25/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3°, INCISO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2018

15/2018 - 05/02/2018 - PEDIDO PARA QUE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO.

7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

161/2017 - 03/10/2017 - SOLICITAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA

160/2017 - 03/10/2017 - EU, VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES PARA ESCLARECER DUVIDAS SOBRE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.

149/2017 - 25/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 059/2017 COM JUSTIFICATIVA SOBRE LEVANTAMENTO FEITO ATRAVES DO PROJETO "A CIDADE TAMBEM É SUA"

142/2017 - 21/09/2017 - REQUERIMENTO À ASSESSORIA PARLAMENTAR

128/2017 - 06/09/2017 - REQUERIMENTO CHRISTINA CURY PARA A PRESIDENCIA

127/2017 - 05/09/2017 - REQUERIMENTO DA VEREADORA CHRISTINA CURY, À ASSESSORIA PARLAMENTAR

103/2017 - 02/08/2017 - SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 058/2017

91/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

56/2017 - 16/05/2017 - INFORMAR QUE A VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO ESTARA AUSENTE DA CIDADE

37/2017 - 05/04/2017 - VEREADORA CHRISTINA CURY INFORMA QUE OS DIAS 06 A 07 DO CORRENTE MÊS, ESTARÁ AUSENTE DA CIDADE.

33/2017 - 28/03/2017 - VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO LEVA AO CONHECIMENTO A ESSE LEGISLATIVO QUE NO PERÍDO DE 28 A 31 DE MARÇO, E 7 DE ABRIL ESTÁRA AUSENTE DA CIDADE.

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (2)

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (12)

3 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

2 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 2 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 02/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 10/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - INSTITUI O MINUTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

4 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA ADITIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (27)

46/2019 - 17/04/2019 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADA COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N. 03, ONDE FICA LOCALIZADA A FÁBRICA DE TELAS BARIRI, REITERANDO A INDICAÇÃO N. 89/2018.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

31/2019 - 20/03/2019 - SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA PARTE DE LIMPEZA DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES, ONDE SÃO PRATICADAS VÁRIAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, ENTRE ELAS A AULA DE GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

14/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM PLANTADAS ÁRVORES AO LADO DA CALÇADA, NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, EM TRECHO DE 700 METROS QUE VAI DESDE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

13/2019 - 20/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO GUARD RAIL JUNTO À CALÇADA, NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, EM TRECHO DE 700 METROS QUE VAI DESDE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

103/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A RECOLOCAÇÃO DE TABELAS, AROS E REDES PARA PRÁTICA DE BASQUETEBOL NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA "PRAÇA DA PISTA DE SKATE".

102/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA, PROMOVENDO-SE AMPLA SINALIZAÇÃO DE ALERTA NAS IMEDIAÇÕES.

101/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FERNANDO COSTA, EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS WIZARD.

100/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM PROMOVIDAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "PEIXINHO".

92/2018 - 20/09/2018 - POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO EXISTENTE NA AV. JOÃO TIDEI PRÓXIMO AO N. 926 NO DISTRITO DE GUARAPUÃ, ONDE EXISTE UMA MINA DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FECHADA DEVIDO A EROSÃO,

90/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI NA ALTURA DO NÚMERO 230 E VIZINHANÇA, CAUSANDO DANOS, INCLUSIVE DERRUBANDO MUROS.

89/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA EM FRENTE AO N. 03 QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA E SE POSSIVEL COLOCAR LAMPADAS COM MAIOR LUMINOSIDADE.

61/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PASSAR NOS BAIRROS VILA RICA I, VILA RICA II E SANTA TEREZINHA.

52/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE PODAR ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO VANONI EM LOCAIS QUE ESTEJAM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.

51/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI.

36/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O VAZAMENTO DO ESGOTO DA RUA DAVID MONTEIRO PRÓXIMO AO N. 415 NO BAIRRO PANORAMA.

35/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE.

27/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE APURAR O MOTIVO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA DOMINGOS GARRO E SE POSSÍVEL ORIENTAR ATRAVÉS DE SINALIZAÇÕES CASO NÃO TENHA E/OU OUTRAS MEDIDAS, OS MOTORISTAS A USAR O ANÉL VIÁRIO.

186/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, PRÓXIMA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE, JÁ QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR QUESTÃO DAS CAMINHADAS REALIZADAS PELA POPULAÇÃO ENFATIZANDO A SEGURANÇA E EVITANDO ACIDENTES AS PESSOAS QUE ALI CAMINHAM.

185/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO BERTELLI CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM PEREIRA. POIS EM PERÍODOS DE CHUVA POR FALTA DE VAZÃO DA ÁGUA, OCASIONA ALAGAMENTOS DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL.

157/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

53/2017 - 09/03/2017 - POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA LIBERAR O TRANSPORTE PARA AS DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

45/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR RECAPE NA RUA JOÃO ZAGO

44/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOIS VEICULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA RUA JOÃO ZAGO PRÓXIMO AO N° 92

12/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A EROSÃO EXISTENTE NAS LAGOAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO

3/2017 - 09/01/2017 - POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO O 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE DOIS CÓRREGOS NOS DIAS 1 E 2 DE JULHO DE 2017

Leis Ordinárias (2)

4438 - 19/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Moções (3)

24/2018 - 18/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE DOIS CÓRREGOS, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO NOVO SALÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA BONSUCESSO, 35.

14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN

13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

Ofícios (2)

6/2019 - 15/03/2019 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AREVU.

42/2018 - 26/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE DOIS CÓRREGOS.

Pareceres (1)

1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (4)

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Lei (3)

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (16)

6/2019 - 20/03/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

12/2018 - 14/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

10/2018 - 28/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimento Administrativo (5)

23/2019 - 21/02/2019 - REQUER QUE SEJA ADIADA A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2019, QUE "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO", NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA MELHORES ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE SER APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO.

16/2019 - 31/01/2019 - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA GARAGEM/ESTACIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA NO DOMINGO, DIA 03/02/2019, DAS 8H ÀS 16H.

15/2019 - 30/01/2019 - SOLICITA CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DA CÂMARA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019.

8/2019 - 17/01/2019 - REQUER A GRAVAÇÃO EM MÍDIA CD/DVD DA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA SANTA CASA, REALIZADA EM 14/01/2019, BEM COMO A GRAVAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.

5/2019 - 10/01/2019 - INDICA PARA OCUPAR A VAGA DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR LEANDRO RICARDO ROTHER SOBRINHO.

Requerimentos (74)

25/2019 - 17/04/2019 - REQUER RELAÇÃO DE CADA CARGO E FUNÇÃO, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO TÉCNICA DE CADA SERVIDOR, BEM COMO AS CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADAS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO.

21/2019 - 03/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE TODOS OS DISPÊNDIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, REFERENTES À "FEIRA DA EDUCAÇÃO E XII FESTIVAL DE POESIA", REALIZADOS NO ANO DE 2019, DOS QUAIS ENTRE OUTROS: CÓPIA INTEGRAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, SE O CASO; CÓPIAS INTEGRAIS DE CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS E DISPÊNDIOS REALIZADOS.

20/2019 - 03/04/2019 - TENDO EM VISTA O DECRETO N. 4.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO CONCLUSIVO PRODUZIDO PELA GESTORA DO CONTRATO, QUE APONTOU A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES DE PLANO AVALIADAS COMO INSANÁVEIS.

19/2019 - 03/04/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA, A RESPEITO DA PERDA DO REPASSE DA VERBA DO FUNDEB A ESSA ENTIDADE.

18/2019 - 20/03/2019 - SOLICITA PLANEJAMENTO PRÉVIO NA ÁREA SOCIAL CASO HAJA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE FILANTRÓPICA AREVU.

15/2019 - 20/03/2019 - REQUER AS ATRIBUIÇÕES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS (NOMES DOS PROFESSORES, QUANTOS PROFESSORES, QUAIS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS A CADA UM DELES, COM LOCAL E HORÁRIO DAS AULAS, ALÉM DAS HORAS DE TRABALHO).

14/2019 - 20/03/2019 - REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DOS GASTOS DO FUNDO SOCIAL DE DOIS CÓRREGOS, DOA ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ A PRESENTE DATA), COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA (PROJETOS, NOTAS, ETC).

13/2019 - 01/03/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.

12/2019 - 21/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A MÁQUINA 14 (MÁQUINA DE ESTEIRA).

11/2019 - 21/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO N. 09/2019.

10/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018, NA QUAL FOI VENCEDORA A EMPRESA CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

9/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATRAVÉS DE DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

8/2019 - 20/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 4/2015, REFERENTE À REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JONAS EDSON FAULIN.

7/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DISCRIMINANDO VALORES DE CADA ITEM QUE COMPÕE O KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES.

6/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPREGOS, ASSIM COMO CONVÊNIOS E VALORES GASTOS COM TAL OBRA.

5/2019 - 07/02/2019 - REQUER ATAS DE REUNIÕES DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO), REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, E AGENDA DE REUNIÕES DO ANO CORRENTE.

4/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO, POR MEIO DE RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DURANTE O ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

3/2019 - 07/02/2019 - REQUER O ENVIO DE RELATÓRIO CONSTANDO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2018, POR MEIO DE DECRETO, TENDO SUA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI N. 4.338, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017).

2/2019 - 07/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O POÇO PROFUNDO.

1/2019 - 07/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "NATAL ESPETACULAR".

Requerimento 16/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO AUMENTO DE DESPESA DE PESSOAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVOS N. 01/2018 E N. 02/2018.

Requerimento 15/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS QUE ESTÃO HÁ TANTO TEMPO ARMAZENADOS NO RECINTO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEM QUALQUER USO.

Requerimento 14/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.

Requerimento 13/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS ATOS RELACIONADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ FORAM PRATICADOS EM CUMPRIMENTO AO TAC FIRMADO COM O MP-SP.

Requerimento 12/2018 - 09/08/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEM SERVIÇOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA DAR ASSESSORIA E CONSULTORIA.

Requerimento 11/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA PARA O ANO DE 2018.

Requerimento 10/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA NO ANO DE 2017, RENOMEADO PRATAS DA CASA.

Requerimento 9/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE DOIS CÓRREGOS, QUANDO ASSUMIRAM A ENTIDADE NO INÍCIO DE 2017, E DO ATUAL MOMENTO.

Requerimento 8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

Requerimento 7/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE AS ATAS E PRÓXIMA ELEIÇÃO DO COMTUR.

Requerimento 6/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PORTARIAS E DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Requerimento 4/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A LIMPEZA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO (PRAÇA DA MATRIZ).

Requerimento 3/2018 - 08/03/2018 - REQUER CÓPIA DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2017.

Requerimento 2/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Requerimento 1/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 74/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Requerimento 73/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DA SAÚDE.

Requerimento 72/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE FORAM COMPRADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL E FOI TRANSFERIDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 71/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 68/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.

Requerimento 67/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.

Requerimento 66/2017 - 19/09/2017 - SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DO COMTUR.

Requerimento 65/2017 - 19/09/2017 - SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS E MIRINS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 64/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Requerimento 63/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS EM 2017: X FESTIVAL DE POESIA, FESTA DA MACADÂMIA E 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS.

Requerimento 62/2017 - 05/09/2017 - INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FESTA JUNINA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017 EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

Requerimento 61/2017 - 05/09/2017 - SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE TEM COMO REQUISITO DE ENSINO O NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Requerimento 58/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO

Requerimento 56/2017 - 24/08/2017 - REQUER PARTICIPAR COMO RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA

Requerimento 55/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Requerimento 45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

Requerimento 43/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS PATROCINADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

Requerimento 32/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESEPESAS REALIZADAS COM A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIAÁRIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.

Requerimento 29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

Requerimento 28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Requerimento 27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

Requerimento 26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

Requerimento 24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

Requerimento 23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Requerimento 20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

Requerimento 19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

Requerimento 18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

Requerimento 17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Requerimento 16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

Requerimento 15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

Requerimento 11/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Requerimento 10/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CHEGOU FINACEIRAMENTE NO INDICE DE 6,5% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS

Requerimento 9/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DOS BANCOS RETIRADOS E SOBRE A COLOCAÇÕES DOS NOVOS

Requerimento 8/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DA MANGUEIRA DO PATIO DO ALMOXARIFADO

Requerimento 7/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES, SENDO ELAS, JANTAR, CORRIDA E FESTA DAS NAÇÕES.

Requerimento 1/2017 - 09/01/2017 - SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, UM PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMO 3 MESES, INFORMANDO QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS DIRETORES PARA OS PRÓXIMOS 3 MESES.

Resoluções Municipais (12)

292 - 12/04/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

285 - 17/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

283 - 05/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Solicitação de Parecer Contábil (1)

SOLICITAÇÃO DE PARECER 1/2019 - 17/01/2019 - SOLICITA PARECER CONTÁBIL SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ILEGALIDADES NOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 3/2018, 4/2018 E 5/2018.

Solicitação de Parecer Jurídico (1)

4/2019 - 12/04/2019 - SOLICITA PARECER JURÍDICO SOBRE A HIPÓTESE DE INCONSTITUCIONALIDADE E/OU ILEGALIDADE REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 3/2018, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR N. 35/2018. REQUER-SE A MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À SUPOSTA VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Substitutivos (1)

1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 09/04/2019 - SUBSTITUTIVO N. 01/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

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