Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Correspondências Recebidas (13)

91/2019 - 17/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2019 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01/2019 " QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

116/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

115/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

90/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

63/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 05 DE 2017

62/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 DE 2017

61/2017 - 19/05/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

59/2017 - 19/05/2017 - PEDIR VISTA AOS PROJETOS DE RESDOLUÇÕES005/2017, 006/2017 E DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017

58/2017 - 18/05/2017 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 005/2017, 006/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017.

35/2017 - 03/04/2017 - VEREADORA MARTHA MARIA WIECH MARTINS INFORMA QUE NOS DIAS 04 A 09 DE ABRIL ESTARÁ AUSENTE DA CIDADE

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (1)

207/2018 - 26/09/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. ANTONIO OTTAIANO.

Emendas (9)

1 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 22/11/2019 - Emenda Modificativa n. 01 ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 21/11/2019 - Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (54)

123/2019 - 25/11/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO.

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

113/2019 - 06/11/2019 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDAS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DE DOIS CÓRREGOS QUE FAZEM HEMODIÁLISE POR LÁ, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DE PACIENTES, ESSA REFEIÇÃO TEM UM CUSTO DE R$ 10,00 PARA PARTICULARES, E DE R$ 3,50 PARA AQUELES QUE POSSUEM CONVÊNIO.

65/2019 - 20/05/2019 - POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE AINDA NÃO AS POSSUAM, PARA OS USUÁRIOS SE PROTEGEREM DO SOL E DA CHUVA.

64/2019 - 20/05/2019 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DE TODA A CIDADE, PODENDO ASSIM EVITAR ACIDENTES.

63/2019 - 20/05/2019 - POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO EFETUAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES QUE VÃO FAZER EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS, EM OUTRAS CIDADES, QUANDO O TRANSPORTE FOR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

4/2019 - 06/02/2019 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DEVIDA EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS MUITAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

2/2019 - 15/01/2019 - SUGESTÃO PARA A UNIDADE 178ª CIRETRAN, NO SENTIDO DE SER FEITO UM HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO, SE POSSÍVEL PARECIDOS A BANCOS, OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA, PARA QUE FIQUE ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.

107/2018 - 24/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REPARAÇÃO DE PROBLEMAS EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUCLIDES DOS SANTOS, PROVAVELMENTE CAUSADOS PELO MAU FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

97/2018 - 03/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O RECAPE NA AVENIDA PIRACICABA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.

95/2018 - 26/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À REPARAÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADORES DA FORMAÇÃO DE POÇAS D'ÁGUA, BEM COMO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍLIO CAPELINI COM A RUA APARECIDO ARIETTE, NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

91/2018 - 19/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO LATERAL NA AVENIDA LÉO GUARALDO, EM FRENTE À "CAIXA D'ÁGUA".

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

60/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE A PINTURA DAS LOMBADAS DA CIDADE.

57/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA A MUDANÇA DE TRAJETO DA LINHA DE CIRCULAR,QUE DEPOIS DE SAIR DE FRENTE ÀS LOJAS CEM (CENTRO), PASSE O MAIS PERTO POSSÍVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E EM SEGUIDA SE DIRIJA PARA O BAIRRO VILA RICA II E SANTA THEREZINHA E RETORNE SEU PERCURSO NORMAL.

56/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM BEBEDOURO NO POÇO ARTESIANO DO JARDIM ARCO ÍRIS II.

55/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR MAIS LINHAS TELEFÔNICAS NO DEPARTAMENTO DE SÁUDE.

50/2018 - 04/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA CONSTRUIR EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A BASE DAS AMBULÂNCIAS PARA O PRÉDIO DO CAPS.

49/2018 - 04/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE REPAROS EM ALGUNS ITENS DA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO E ACADEMIA) AO LADO DA PISTA DE SKATE, INCLUINDO OS QUE SÃO MANUFATURADOS EM MADEIRA.

42/2018 - 04/04/2018 - POSSIBILIDADE DE SE LIBERAR A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LEGAL DOS CÔMODOS COMERCIAIS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.

31/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR LUVAS DE BOXE NOVAS.

30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

25/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CALÇADA DE PEDESTRE, EM AMBOS OS LADOS,EM TRECHO DA RUA JOAQUIM PEREIRA ENTRE AS RUAS ANDRADINA E PAULISTA.

24/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE UM DIA POR SEMANA, COM UM MÉDICO DO MUNICÍPIO, PROPICIAR O ATENDIMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

23/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAR ESTACIONAMENTO ESPECIFICO PARA IDOSOS A CADA 2 QUARTEIRÕES PELO MENOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

22/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAR AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS DA RUA 21 DE ABRIL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

14/2018 - 08/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR/LIMPAR A PASSAGEM DE PEDESTRES SOB A LINHA FÉRREA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM PEREIRA.

202/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO TREVISAN, JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA E AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA.

194/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, AS VAGAS DE IDOSOS E DE DEFICIENTES, E CASO NÃO EXISTA QUE SE FAÇA EM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE TAIS SINAIS DE TRANSITO EM FRENTE A TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

193/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E INSTALE EM FRENTE AO CEMITÉRIO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, OUTRA PARA DEFICIENTES E AINDA UMA VAGA PARA TAXI.

192/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SE MELHORE A SERRINHA DO SÃO LUIZ, CAMINHO PARA QUEIXADA.

191/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SE INSTALE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E/OU EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL.

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

177/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE O SETOR RESPONSÁVEL EFETUE A COMPRA DE UNIFORMES NOVOS PARA OS SOCORRISTAS E MOTORISTAS DA SAÚDE INCLUINDO OS AMBULANCEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

176/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A PINTURA DOS DOIS PORTÕES DO PAS JARDIM PAULISTA

175/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A PINTURA TOTAL NA GRADE DO CENTRO DE IDOSO "ADELINO CORADI"

173/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA VAGA ESPECÍFICA PARA IDOSOS EM FRENTE OU PRÓXIMO AO BANCO DO BRADESCO SITUADO NA AVENIDA 4 DE FEVEREIRONO CENTRO DA CIDADE.

171/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR APENAS MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO NA AVENIDA JOÃO ZAGO ENTRE A RUA CORONEL SIMÕES E A AVENIDA BEIRA RIO.

164/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SE REFAZER AS VALETAS, DEVIDO À SUA GRANDE PROFUNDIDADE, RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM ÀS RUAS LEVORATO E LUIZ STECA NO BAIRRO VILA RICA II

156/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO DETALHADO DE COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA LIMEIRA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

140/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR DENTRO DO BAIRRO PANORAMA.

139/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA RETIRADAA LOMBADA QUE ESTÁ LOCALIZADA À RUA HUGO CAPPUCI, JARDIM ARCO ÍRIS, BEM EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA, POR ESTAR DIFICULTANDO O TRAJETO DA RUA PEDRO GILBERTO DA LIMA JUNIOR, QUE SE INICIA BEM EM FRENTE A REFERIDA LOMBAD, E QUE SEJA TAMBÉM ESTUDADO UMA OUTRA LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA LOMBADA NAS PROXIMIDADES.

118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

113/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PIRACICABA PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO MARCIO.

112/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR VALETA EXISTENTE NA RUA DO CAFÉ CRUZAMENTO COM AS RUAS ANTONIO GAMBA E PEDRO CALISSI NO BAIRRO MIRA LOPES

111/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEIS BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONEGO HILÁRIO FERRAZ COELHO.

110/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO URBANIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA REMANESCENTE DA AVENIDA PADRE MIGUEL LANERO ESQUINA COM A AVENIDA ROMERO NINNO.

109/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE FRONTE A FABRICA DE LAJES PAVAN NA AVENIDA PIRACICABA.

108/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA PIRACICABA

52/2017 - 08/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA NOVA.

25/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E EMPLACAMENTO EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

Leis Ordinárias (1)

4353 - 16/11/2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Moções (5)

48/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SENHORAS ELAINE SCARPIM NAIS E ARIANE RENATA PAULUCCI FERREIRA.

47/2019 - 21/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES IZAÍAS GUALBERTO PEREIRA, ELTON WIECK E LUÍS CARLOS SILVA, SOCORRISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

8/2018 - 16/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE DOIS CÓRREGOS, SENHOR EUFRÁSIO RODRIGO SPIGOLON.

21/2017 - 23/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ADEMAR FRANCISCO LALLO.

Pareceres (2)

3/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 - 12/08/2019 - Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.

2/2019 À Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 14/06/2019 - Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

4/2018 - 20/08/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. ANTONIO OTTAIANO.

1/2017 - 19/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

Projetos de Lei (2)

14/2019 - 17/07/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F", EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/2017 - 05/10/2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Projetos de Resolução Municipal (2)

3/2020 - 05/02/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Requerimento Administrativo (2)

3/2020 - 24/01/2020 - PEDIDO DE VISTA

2/2020 - 24/01/2020 - PEDIDO DE VISTA

Requerimento Legislativo (81)

1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 15/2020 - 20/03/2020 - Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 2/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 3/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 5/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 6/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 7/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 81/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 81/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 82/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 82/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 83/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 83/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS- PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

1 ao Projeto de Lei 68/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

1 ao Projeto de Lei 70/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 71/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 22/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 66/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 67/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 43/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 43/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 44/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 36/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 40/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 41/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 37/2019 - 13/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 37/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

3 ao Projeto de Lei 26/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

3 ao Projeto de Lei 29/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 32/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 35/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 23/2019 - 30/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 19/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 19/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 20/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 20/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 21/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 21/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 22/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 22/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimentos (3)

70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

13/2017 - 08/03/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS POR PARTICULARES E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

Solicitação de Parecer Jurídico (1)

1/2020 - 14/05/2020 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO FORMULADO PELA VEREADORA MARTHA MARIA WIECH MARTINS, REFERENTES A CONTAS DE 2017, RELATÓRIO E PARECER DA REFERIDA CONTA EMITIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

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