Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Correspondências Recebidas (18)

228/2018 - 05/12/2018 - SOLICITA PARECER JURÍDICO SOBRE DECISÕES PROFERIDAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA.

211/2018 - 07/11/2018 - SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA REVISADA, SOBRE A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA.

210/2018 - 07/11/2018 - REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO REFERENTE AO ASSESSOR PARLAMENTAR VOLUNTÁRIO.

7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

174/2017 - 27/10/2017 - OFICIO INFORMANDO QUE A VEREADORA MARTHA NÃO ESTARA PRESENTE NA CIDADE NO PERIODO DE 12 A 18 DE DEZEMBRO.

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

116/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

115/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

112/2017 - 14/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO 060/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

90/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

63/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 05 DE 2017

62/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 DE 2017

61/2017 - 19/05/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

59/2017 - 19/05/2017 - PEDIR VISTA AOS PROJETOS DE RESDOLUÇÕES005/2017, 006/2017 E DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017

58/2017 - 18/05/2017 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 005/2017, 006/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017.

35/2017 - 03/04/2017 - VEREADORA MARTHA MARIA WIECH MARTINS INFORMA QUE NOS DIAS 04 A 09 DE ABRIL ESTARÁ AUSENTE DA CIDADE

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (1)

207/2018 - 26/09/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. ANTONIO OTTAIANO.

Emendas (6)

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (44)

107/2018 - 24/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REPARAÇÃO DE PROBLEMAS EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUCLIDES DOS SANTOS, PROVAVELMENTE CAUSADOS PELO MAU FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

97/2018 - 03/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O RECAPE NA AVENIDA PIRACICABA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.

95/2018 - 26/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À REPARAÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADORES DA FORMAÇÃO DE POÇAS D'ÁGUA, BEM COMO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍLIO CAPELINI COM A RUA APARECIDO ARIETTE, NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

91/2018 - 19/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO LATERAL NA AVENIDA LÉO GUARALDO, EM FRENTE À "CAIXA D'ÁGUA".

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

60/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE A PINTURA DAS LOMBADAS DA CIDADE.

57/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA A MUDANÇA DE TRAJETO DA LINHA DE CIRCULAR,QUE DEPOIS DE SAIR DE FRENTE ÀS LOJAS CEM (CENTRO), PASSE O MAIS PERTO POSSÍVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E EM SEGUIDA SE DIRIJA PARA O BAIRRO VILA RICA II E SANTA THEREZINHA E RETORNE SEU PERCURSO NORMAL.

56/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM BEBEDOURO NO POÇO ARTESIANO DO JARDIM ARCO ÍRIS II.

55/2018 - 16/05/2018 - POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR MAIS LINHAS TELEFÔNICAS NO DEPARTAMENTO DE SÁUDE.

50/2018 - 04/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA CONSTRUIR EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A BASE DAS AMBULÂNCIAS PARA O PRÉDIO DO CAPS.

49/2018 - 04/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE REPAROS EM ALGUNS ITENS DA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO E ACADEMIA) AO LADO DA PISTA DE SKATE, INCLUINDO OS QUE SÃO MANUFATURADOS EM MADEIRA.

42/2018 - 04/04/2018 - POSSIBILIDADE DE SE LIBERAR A UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LEGAL DOS CÔMODOS COMERCIAIS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.

31/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR LUVAS DE BOXE NOVAS.

30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

25/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CALÇADA DE PEDESTRE, EM AMBOS OS LADOS,EM TRECHO DA RUA JOAQUIM PEREIRA ENTRE AS RUAS ANDRADINA E PAULISTA.

24/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE UM DIA POR SEMANA, COM UM MÉDICO DO MUNICÍPIO, PROPICIAR O ATENDIMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

23/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAR ESTACIONAMENTO ESPECIFICO PARA IDOSOS A CADA 2 QUARTEIRÕES PELO MENOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

22/2018 - 07/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAR AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS DA RUA 21 DE ABRIL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

14/2018 - 08/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR/LIMPAR A PASSAGEM DE PEDESTRES SOB A LINHA FÉRREA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM PEREIRA.

202/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO TREVISAN, JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA E AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA.

194/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, AS VAGAS DE IDOSOS E DE DEFICIENTES, E CASO NÃO EXISTA QUE SE FAÇA EM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE TAIS SINAIS DE TRANSITO EM FRENTE A TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

193/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E INSTALE EM FRENTE AO CEMITÉRIO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, OUTRA PARA DEFICIENTES E AINDA UMA VAGA PARA TAXI.

192/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SE MELHORE A SERRINHA DO SÃO LUIZ, CAMINHO PARA QUEIXADA.

191/2017 - 27/10/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE SE INSTALE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E/OU EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL.

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

177/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE O SETOR RESPONSÁVEL EFETUE A COMPRA DE UNIFORMES NOVOS PARA OS SOCORRISTAS E MOTORISTAS DA SAÚDE INCLUINDO OS AMBULANCEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

176/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A PINTURA DOS DOIS PORTÕES DO PAS JARDIM PAULISTA

175/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A PINTURA TOTAL NA GRADE DO CENTRO DE IDOSO "ADELINO CORADI"

173/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA VAGA ESPECÍFICA PARA IDOSOS EM FRENTE OU PRÓXIMO AO BANCO DO BRADESCO SITUADO NA AVENIDA 4 DE FEVEREIRONO CENTRO DA CIDADE.

171/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR APENAS MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO NA AVENIDA JOÃO ZAGO ENTRE A RUA CORONEL SIMÕES E A AVENIDA BEIRA RIO.

164/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SE REFAZER AS VALETAS, DEVIDO À SUA GRANDE PROFUNDIDADE, RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM ÀS RUAS LEVORATO E LUIZ STECA NO BAIRRO VILA RICA II

156/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO DETALHADO DE COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA LIMEIRA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

140/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR DENTRO DO BAIRRO PANORAMA.

139/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA RETIRADAA LOMBADA QUE ESTÁ LOCALIZADA À RUA HUGO CAPPUCI, JARDIM ARCO ÍRIS, BEM EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA, POR ESTAR DIFICULTANDO O TRAJETO DA RUA PEDRO GILBERTO DA LIMA JUNIOR, QUE SE INICIA BEM EM FRENTE A REFERIDA LOMBAD, E QUE SEJA TAMBÉM ESTUDADO UMA OUTRA LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA LOMBADA NAS PROXIMIDADES.

118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

113/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PIRACICABA PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO MARCIO.

112/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR VALETA EXISTENTE NA RUA DO CAFÉ CRUZAMENTO COM AS RUAS ANTONIO GAMBA E PEDRO CALISSI NO BAIRRO MIRA LOPES

111/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEIS BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONEGO HILÁRIO FERRAZ COELHO.

110/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO URBANIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA REMANESCENTE DA AVENIDA PADRE MIGUEL LANERO ESQUINA COM A AVENIDA ROMERO NINNO.

109/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE FRONTE A FABRICA DE LAJES PAVAN NA AVENIDA PIRACICABA.

108/2017 - 20/06/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA PIRACICABA

52/2017 - 08/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO ARBORIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA NOVA.

25/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E EMPLACAMENTO EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

Leis Ordinárias (1)

4353 - 16/11/2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Moções (3)

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

8/2018 - 16/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE DOIS CÓRREGOS, SENHOR EUFRÁSIO RODRIGO SPIGOLON.

21/2017 - 23/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ADEMAR FRANCISCO LALLO.

Ofícios (1)

25/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUFRÁSIO RODRIGO SPIGOLON.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

4/2018 - 20/08/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. ANTONIO OTTAIANO.

1/2017 - 19/10/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

Projetos de Lei (1)

11/2017 - 05/10/2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

Projetos de Resolução Municipal (1)

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Requerimentos (3)

70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

13/2017 - 08/03/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS POR PARTICULARES E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

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