Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Correspondências Recebidas (7)

45/2020 - 17/04/2020 - RELATÓRIO E VOTO AO PROCESSO N. TC-006346.989.16-3, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

29/2020 - 09/03/2020 - ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A RESPEITO DO SALÁRIOS DO PREFEITO E DE TODOS OS DIRETORES, DO VICE-PREFEITO E VEREADORES.

110/2017 - 11/08/2017 - VEREADOR PASTOR CELSO INFORMA QUE NOS DIAS 11, 14, 21,22, 23, 24, 25E26 DE AGOSTO NAO VAI ESTAR NA CIDADE

87/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (1)

213/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (11)

1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 13/08/2019 - Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 13/08/2019 - Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Proposta de à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (9)

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

71/2017 - 04/04/2017 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO PIZATTO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO TAMAZIN

65/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE LIMPEZA EM VÁRIOS DIAS DA SEMANA PARA FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO PORTAL.

64/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ CEZAR TOGNI CRUZAMENTO COM A RUA JAYME LINO COELHO NO BAIRRO PORTAL

63/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS ROMERIO NINNO E PADRE JOSÉ LANEIRO NA QUADRA E DO BAIRRO PORTAL, SOLICITANDO AINDA NOS INFORMAR SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA UMA DESTINAÇÃO CORRETA DAQUELE LOCAL.

38/2017 - 23/02/2017 - QUE A VISTA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA POSSA CRIAR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E A PARTIR DISSO PODER CRIAR O BANCO DE ALIMENTOS, QUE MUITO AUXILIARÃO NAS NECESSIDADES DE NOSSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

36/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA ARISTIDE LIMONI NO BAIRRO LAIS CASONATO

Leis Ordinárias (4)

4528 - 26/09/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

4477 - 10/04/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4474 - 29/03/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO E DO TRABALHADOR DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4336 - 29/09/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Moções (6)

3/2020 - 19/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS CYNTHIA VASO VASQUES, CIBELE VASO VASQUES E ANA MARIA FAULIN MACACARI FABBRO PELA INAUGURAÇÃO DA HUMANAMENTE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

8/2019 - 20/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CABO MARCELO REINALDO GARDINAL.

7/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR AOS PASTORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

6/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN

13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

Pareceres (19)

5/2020 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de FO ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 - 17/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

3/2019 ao Projeto de Lei 76/2019 - 17/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

3/2019 ao Projeto de Lei 77/2019 - 17/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 17/12/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

4/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - CRIA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

5/2019 ao Projeto de Lei 50/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

5/2019 ao Projeto de Lei 47/2019 - 14/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 08/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

3/2019 ao Projeto de Lei 43/2019 - 18/07/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 43/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

3/2019 ao Projeto de Lei 42/2019 - 18/07/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 42/2019 - REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.

8/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 24/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

6/2019 ao Projeto de Lei 32/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

5/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

5/2019 ao Projeto de Lei 35/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

3/2019 ao Projeto de Lei 37/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 37/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

2/2020 - 20/05/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RUY DIOMEDES FAVARO.

5/2019 - 21/11/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA HELOISA RAMOS PEREIRA.

8/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

Projetos de Lei (5)

38/2019 - 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

4/2019 - 25/02/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 - 21/02/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO E DO TRABALHADOR DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/2017 - 21/08/2017 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (3)

1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Requerimento Legislativo (51)

1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

1 ao Projeto de Lei 15/2020 - 20/03/2020 - Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

1 ao Projeto de Lei 58/2019 - 15/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - 19/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1 ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimentos (33)

22/2020 - 08/04/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2019

6/2020 - 31/01/2020 - REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA OFIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGA E SOB AS PENAS DA LEI, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VELÓRIO QUE ERA ADMINISTRADO PELA SANTA CASA E FOI ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO.

64/2019 - 05/12/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS N. 43/2017, N. 45/2017, N. 46/2017, N. 47/2017, E N. 49/2017.

55/2019 - 23/10/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS TOMADAS DE PREÇOS N. 043/2017, N. 045/2017, N. 046/2017, N. 047/2017 E N. 049/2017.

51/2019 - 18/09/2019 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 07/2019.

50/2019 - 18/09/2019 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 05/2019.

49/2019 - 18/09/2019 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 04/2019.

48/2019 - 18/09/2019 - INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA TOMADA DE PREÇOS N. 03/2019.

31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

REQUERIMENTO 16/2019 - 20/03/2019 - REQUER SEJAM CONVOCADAS AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, MARIA CAROLINA SERRANO DE MIRANDA; ASSISTENTE SOCIAL ANA CAMILA BOCA, RESPONSÁVEL TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F", E ESCRITURÁRIA RESPONSÁVEL PELO CADÚNICO, CLÁUDIA FERNANDA DE CAMARGO FERREIRA, PARA REUNIÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.

8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

75/2017 - 05/12/2017 - REQUERIMENTO PEDINDO A RETIRADA DE CÓPIAS DE TODOS OS OFÍCIOS FEITOS NESTA CASA PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR DIRECIONADA A ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO.

48/2017 - 21/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMMENTAÇÃO DE USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PODER EXECUTIVO

45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

40/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS.

39/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM SERVIDORES.

30/2017 - 13/04/2017 - INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE POR VENTURA FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO A MINHA INDICAÇÃO 38/2017, (CÓPIA ANEXA), RELATIVO A CRIAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POSTERIORMENTE PODER SER IMPLANTADO O BANCO DE ALIMENTOS.

29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

14/2017 - 04/04/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE LIMPEZA DE TERRENOS

Resoluções Municipais (1)

284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

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