Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Correspondências Recebidas (21)

190/2018 - 27/09/2018 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO COMPLETA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, REALIZADA NO DIA 24/09/2018.

186/2018 - 24/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018.

185/2018 - 24/09/2018 - PEDIDO DE ANEXAÇÃO DE CÓPIA AO RELATÓRIO FINAL DA CEI.

169/2018 - 10/09/2018 - INFORMA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2018.

150/2018 - 23/08/2018 - INFORMA A AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE AGOSTO, POR MOTIVO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS.

149/2018 - 23/08/2018 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

146/2018 - 20/08/2018 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOLICITA PARECER JURÍDICO AOS PROJETOS DE LEI SUBSTITUTIVOS N.S 001 E 002 DE 2018

139/2018 - 09/08/2018 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/2018

138/2018 - 09/08/2018 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2018.

113/2018 - 16/07/2018 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA SOBRE DENÚNCIA DE SUCATEAMENTO DE EQUIPAMENTOS.

100/2018 - 25/06/2018 - JUSTIFICA A AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 25/06/2018 A 30/06/2018.

97/2018 - 21/06/2018 - REQUER PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018.

89/2018 - 12/06/2018 - REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA INVESTIGAÇÕES SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

46/2018 - 11/04/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/2018 - 05/02/2018 - PEDIDO PARA QUE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO.

111/2017 - 14/08/2017 - VEREADOR PASTOR CELSO INFORMA QUE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017

110/2017 - 11/08/2017 - VEREADOR PASTOR CELSO INFORMA QUE NOS DIAS 11, 14, 21,22, 23, 24, 25E26 DE AGOSTO NAO VAI ESTAR NA CIDADE

87/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (1)

213/2019 - 26/02/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (4)

1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (8)

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

71/2017 - 04/04/2017 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO PIZATTO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO TAMAZIN

65/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE LIMPEZA EM VÁRIOS DIAS DA SEMANA PARA FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO PORTAL.

64/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ CEZAR TOGNI CRUZAMENTO COM A RUA JAYME LINO COELHO NO BAIRRO PORTAL

63/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS ROMERIO NINNO E PADRE JOSÉ LANEIRO NA QUADRA E DO BAIRRO PORTAL, SOLICITANDO AINDA NOS INFORMAR SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA UMA DESTINAÇÃO CORRETA DAQUELE LOCAL.

38/2017 - 23/02/2017 - QUE A VISTA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA POSSA CRIAR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E A PARTIR DISSO PODER CRIAR O BANCO DE ALIMENTOS, QUE MUITO AUXILIARÃO NAS NECESSIDADES DE NOSSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

36/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA ARISTIDE LIMONI NO BAIRRO LAIS CASONATO

Leis Ordinárias (3)

4477 - 10/04/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4474 - 29/03/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO E DO TRABALHADOR DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4336 - 29/09/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Moções (5)

8/2019 - 20/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CABO MARCELO REINALDO GARDINAL.

7/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR AOS PASTORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

6/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN

13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

Ofícios (2)

24/2018 - 18/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS ILMOS. PASTORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

23/2018 - 18/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES FAMILIARES DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

Pareceres (1)

1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

8/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À SENHORA MAGALI MARCELINO DE MENEZES RAMALHO.

Projetos de Lei (3)

4/2019 - 25/02/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3/2019 - 21/02/2019 - INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO E DO TRABALHADOR DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/2017 - 21/08/2017 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (3)

1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

Requerimento Administrativo (5)

23/2019 - 21/02/2019 - REQUER QUE SEJA ADIADA A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2019, QUE "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO", NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA MELHORES ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE SER APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO.

20/2019 - 15/02/2019 - ENCAMINHA O RELATÓRIO FINAL À COMISSÃO PROCESSANTE N. 01/2018, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO.

19/2019 - 12/02/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS INTERNAS DA CÂMARA APÓS A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/01/2019.

13/2019 - 29/01/2019 - SOLICITA ESTORNO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

4/2019 - 10/01/2019 - INDICA PARA OCUPAR A VAGA DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR LEANDRO RICARDO ROTHER SOBRINHO.

Requerimentos (24)

16/2019 - 20/03/2019 - REQUER SEJAM CONVOCADAS AS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, MARIA CAROLINA SERRANO DE MIRANDA; ASSISTENTE SOCIAL ANA CAMILA BOCA, RESPONSÁVEL TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F", E ESCRITURÁRIA RESPONSÁVEL PELO CADÚNICO, CLÁUDIA FERNANDA DE CAMARGO FERREIRA, PARA REUNIÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento 8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

Requerimento 75/2017 - 05/12/2017 - REQUERIMENTO PEDINDO A RETIRADA DE CÓPIAS DE TODOS OS OFÍCIOS FEITOS NESTA CASA PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR DIRECIONADA A ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 48/2017 - 21/06/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMMENTAÇÃO DE USO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PODER EXECUTIVO

Requerimento 45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

Requerimento 40/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS.

Requerimento 39/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM SERVIDORES.

Requerimento 30/2017 - 13/04/2017 - INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE POR VENTURA FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO A MINHA INDICAÇÃO 38/2017, (CÓPIA ANEXA), RELATIVO A CRIAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA POSTERIORMENTE PODER SER IMPLANTADO O BANCO DE ALIMENTOS.

Requerimento 29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

Requerimento 28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Requerimento 27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

Requerimento 26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

Requerimento 24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

Requerimento 23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Requerimento 20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

Requerimento 19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

Requerimento 18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

Requerimento 17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Requerimento 16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

Requerimento 15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

Requerimento 14/2017 - 04/04/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE LIMPEZA DE TERRENOS

Resoluções Municipais (1)

284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

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