Brasão

Câmara Municipal de Dois Córregos

Consulta

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Atos da Presidência (6)

4/2018 - 03/07/2018 - DEFINE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL AOS VEREADORES.

3/2018 - 11/04/2018 - DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

2/2018 - 02/04/2018 - DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DISCIPLINA OS TRABALHOS.

1/2018 - 22/01/2018 - DEFINE QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÃO REALIZADAS E TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET.

3/2017 - 19/10/2017 - NOMEAÇÃO DE RELATORES PARA EXARAR PARECERES DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 70/2017 E 75/2017, E O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2017, EM RAZÃO DA INÉRCIA DOS PRESIDENTES E RELATORES DAS COMISSÕES.

2/2017 - 14/09/2017 - DETERMINA O CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas (11)

224/2018 - 28/11/2018 - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

215/2018 - 14/11/2018 - RETIRA DESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO N. 01/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE "CRIA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS".

191/2018 - 28/09/2018 - NULIDADE DA VOTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E CASSAÇÃO DE MANDATO.

33/2018 - 12/03/2018 - PROTOCOLOCO N. 00083 DE 2018 EXCLUIDO A PEDIDO DO PRESIDENTE

7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

194/2017 - 11/12/2017 - SOLICITAR A SUSPENSÃO DO PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 71/2017 ( CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DESDOBRO EM LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS EFETIVADOS FORA DOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

191/2017 - 04/12/2017 - AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL

186/2017 - 27/11/2017 - MEMORANDO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO SUSPENDENDO O PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 076/2017 - EXE

182/2017 - 16/11/2017 - MEMORANDO N. 01/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

151/2017 - 25/09/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 059/2017 DO VEREADOR NELSON ALEX PARENTE

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

Decretos Legislativos (3)

210/2018 - 27/11/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Emendas (4)

EMENDA 3 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 44/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 44/2018 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (68)

114/2018 - 22/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA TRANSFERÊNCIA DA CIRETRAN PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.

113/2018 - 22/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.

112/2018 - 22/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO SOLO (PINTURA DE PARE) NA AVENIDA IBATÉ, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA I.

106/2018 - 23/10/2018 - POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO ENTRE A SANTA CASA E O CEMITÉRIO MUNICIPAL, OU QUE SE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DAQUELA ÁREA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

93/2018 - 20/09/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA RUA MINEIROS DO TIETÊ, INTERLIGANDO-A ATÉ A RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA, OU SEJA, CONTINUAR A RUA QUE PASSA NO BAIRRO PANORAMA, ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.

86/2018 - 06/09/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS KITS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

80/2018 - 23/08/2018 - POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA.

79/2018 - 23/08/2018 - ADQUIRIR NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA PATRIMONIAL.

69/2018 - 21/06/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO SEREM REALIZADOS OS CORTES DE ÁGUA DOS INADIMPLENTES DO SAAEDOCO ÀS SEXTAS-FEIRAS E VÉSPERAS DE FERIADOS.

68/2018 - 21/06/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA SE FAZER O CALÇAMENTO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARAPUÃ, E SE POSSÍVEL SEJA FEITO ATRAVÉS DO PLANTIO DE GRAMA.

65/2018 - 07/06/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SEMANALMENTE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES, NA UNESP-BOTUCATU.

54/2018 - 09/05/2018 - POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ANIMAL.

53/2018 - 09/05/2018 - POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

47/2018 - 19/04/2018 - REALIZAR OBRAS TIPO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PÚBLICA, NA RUA HOMERO PINCHE KRAHENBHUL.

46/2018 - 19/04/2018 - SEJA ADQUIRIDO UNIFORME E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

44/2018 - 04/04/2018 - POSSIBILIDADE DE SER PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA DR. JOSÉ CESAR TOGNI.

34/2018 - 21/03/2018 - POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BAHIA.

29/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE PARA QUE MELHORE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI.

28/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE A TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DE NOSSO MUNICÍPIO SEJA UTILIZADO NA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FAMÍLIA CARENTE

21/2018 - 06/03/2018 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR A REALIZAÇÃO DA COLETA PÚBLICA DE LIXO.

20/2018 - 06/03/2018 - POSSIBILIDADE DE CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

16/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO LAÍS CASONATO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PARQUE INFANTIL ALI LOCALIZADO.

15/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO LAÍS CASONATO.

5/2018 - 19/01/2018 - POSSIBILIDADE QUE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

4/2018 - 19/01/2018 - REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA DOM PEDRO, ENTRE A AVENIDA HELCI BUENO FAULIN E A RUA BEIRA RIO.

3/2018 - 19/01/2018 - REALIZAR UM ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR PROSSEGUIMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OCTÁVIO PAVAN.

2/2018 - 19/01/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE DA RUA CAMPO GRANDE ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ IRALDI VIOLI.

1/2018 - 19/01/2018 - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE O ALMOXARIFADO E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

203/2017 - 07/12/2017 - POSSIBILIDADE DE SEREM RETIRADAS TODASAS CERCAS DAS ÁREAS VERDESDE NOSSA CIDADE

200/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ITU PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA DUARTINA UMA TRAVE DE MADEIRA

198/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS EM APOIO A TODOS OS ALUNOS QUE SE DESTACAM EM OLIMPÍADAS E OUTROS CONCURSOS.

197/2017 - 10/11/2017 - POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS, ENTRE A AVENIDA MODESTO CARMESINI E AVENIDA FREDERICO OZANAN,

188/2017 - 19/10/2017 - INDICAÇÃO SOLICITANDO PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA PIRACICABA.

184/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE SE LIMPAR, CONSERTAR A ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR UMA CALÇADA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO I. DIAS NO CECAP.

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

181/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE REFAZER TODAS AS SINALIZAÇÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO

180/2017 - 21/09/2017 - OFICIAR A EMPRESA/CONCESSIONÁRA RESPONSÁVEL PARA QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODA A LINHA FÉRREA QUE PASSA DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

169/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. DR JOÃO DE OLIVEIRA CRUZAMENTO COM A AV. PIRACICABA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

168/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA REFLETIVAS NOS CAVALETES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

167/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO BEBEDOURO SITUADO NO POÇO PROFUNDO DO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

166/2017 - 05/09/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA PRÓXIMO AO PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL LAIS DE FREITAS CASONATO

165/2017 - 04/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA NO PONTO DE VISTORIA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO LUCATO NA VILA SANTA TEREZINHA.

163/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CAMPO DE BOCHA E MALHA EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JONAS EDSON FAULIN

162/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE REPARO NO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETI

161/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMULAÇÃO DO LOCAL ONDE SÃO CONFECCIONADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, DE ACORDO COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO

160/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMULAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA AVENIDA 04 DE FEVEREIRO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ, DESTINADA AOS TAXISTAS, SUGERINDO QUE SEJAM RESERVADAS 10 VAGAS AOS TAXISTA,SENDO 05 EM CADA ESQUINA, E AS DEMAIS VAGAS, PODENDO SER UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO

123/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, PARA DURANTE SUAS ATIVIDADES, SE NOTAREM MAL TRATOS AOS ANIMAIS, QUE SEJA FEITO UM COMUNICADO ATRAVÉS DE MEMORANDO PARA A CHEFIA DO DEPARTAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

105/2017 - 07/06/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA BENEDITO TOMAZIM NA VILA SANTA TEREZINHA.

104/2017 - 07/06/2017 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA “TRAVESSA BONAFÉ” COMO É CONHECIDA PELA POPULAÇÃO, TRATA-SE DE UM LOGRADOURO ENTRE AS AVENIDAS LUCÉLIA E PIRACICABA E ENTRE AS RUAS AMERICANA E RIO CLARO

103/2017 - 07/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÉO GUARALDO.

100/2017 - 25/05/2017 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A EROSÃO EXISTENTE NA AV. PIRACICABA

99/2017 - 25/05/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO LIMPEZA COM CAPINA NA PRAÇA ANTONIO PEDRO CAPUZZI

88/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE INICIAR IMEDIATAMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

87/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, COM ILUMINAÇÃO DA LINHA FÉRREA NA AVENIDA LÉO GUARALDO.

86/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL BEM COMO, MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS, CAIXA DE AREIA, ÁREA EXTERNA E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SEJAM NECESSÁRIAS.

76/2017 - 06/04/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NA ESTRADA DE TERRA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS QUE DA ACESSO A PISTA DE MOTOCROSS

62/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE NA SOLUÇÃO DO ACUMULO DE ÁGUA PARADA NAS GUIAS E SARJETAS DA RUA LUIZ ROBERTO MÉDICE, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO TEODORO DE OLIVEIRA E JOÃO DE OLIVEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO

61/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO

60/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NA AVENIDA SILVIO TEODORO DE OLIVEIRA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO

59/2017 - 22/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A RETIRADA DE UMA ARMAÇÃO EM MADEIRA COLOCADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ITU CRUZAMENTO COM A RUA DUARTINA NO BAIRRO BELA VISTA II.

58/2017 - 22/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE FAIXA AMARELA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE PERMETIDO ESTACIONAR APENAS CARGA E DESCARGA EM FRENTE AS CASAS AGROPECUÁRIAS E CLINICAS VETERINÁRIAS.

57/2017 - 22/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLAVIO JUNIOR VOLTOLIN, NO BAIRRO CHÁCARAS CAMPOS ELÍSEOS.

56/2017 - 22/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AS AV. CONEGO HILÁRIO FERRAZ COELHO, BAIRRO JOÃO VIOTTO E AV. ITU, BAIRRO LAIS CASONATO.

55/2017 - 22/03/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AV. BONSUCESSO ENTRE AS AV. MADUREIRA E RUA BOTAFOGO

37/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA

26/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA NA PRAÇA ONDE SE LOCALIZA O PARQUINHO INFANTIL NO NÚCLEO HABITACIONAL ONDE MORAS QUE SE APRESENTA COM DIFICULDADE NA SUA UTILIZAÇÃO EM VIRTUDES NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

13/2017 - 08/02/2017 - PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA DEDETIZAÇÃO COMPLETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EIS QUE CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO QUE TRÊS PESSOAS FORAM PICADAS POR ESCORPIÃO.

Leis Ordinárias (6)

4449 - 28/11/2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4438 - 19/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

4430 - 14/09/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

4425 - 06/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 4316, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

4382 - 16/03/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Memorandos (1)

1/2018 - 15/02/2018 - MEMORANDO N. 01/2018, SOLICITAR A SUSPENSÃO DO PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2017, EM RAZÃO DO PREFEITO MUNICIPAL TER PEDIDO A RETIRADA DO MESMO DESTA CASA DE LEIS.

Moções (13)

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

32/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO.

31/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM HELOISE FERNANDA DRAGO DOS SANTOS, MISS DOIS CÓRREGOS.

22/2018 - 05/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARLOS ROTHER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

19/2018 - 23/08/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE UNHUDO NO PEDAL.

4/2018 - 04/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO ENCONTRO ECOLÓGICO.

3/2018 - 22/03/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES MILSON JOSÉ CAPELINE E MILSON JOSÉ CAPELINE JÚNIOR, SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DO PACU ACQUA PARK.

23/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CB PM HUMBERTO HENRIQUE SOFFNER.

22/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 6268/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

15/2017 - 05/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP

11/2017 - 05/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EDUARDO MENDES CAMARGO

3/2017 - 16/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA JOSÉ REINALDO AZEVEDO

2/2017 - 16/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CABO PATELI E SOLDADO RAFAEL

Ofícios (101)

72/2018 - 29/11/2018 - RESPOSTA AO MEMORANDO N. 15/2018/ADM.

69/2018 - 26/11/2018 - SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO PARA DEFESA.

67/2018 - 22/11/2018 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 00513/2018.

47/2018 - 21/11/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ERIKA VICENTINE DOS SANTOS - LOJA LOLLITA CALÇADOS - DOIS CÓRREGOS - SP.

46/2018 - 21/11/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES MÁRCIO ANTONIO PASTORI NICOLETE E WILSON EDUARDO ROMÃO - PIZZARIA BOA MASSA - DOIS CÓRREGOS - SP.

47/2018 - 30/10/2018 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO.

46/2018 - 30/10/2018 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

45/2018 - 30/10/2018 - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 - PROJETOS DE LEI.

45/2018 - 30/10/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CORREAUTO - PESCIO & PESCIO LTDA.

44/2018 - 30/10/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIEGO CESAR GOMES DA SILVA - COXINHAS DONA NITA - BUENO DE ANDRADA - SP.

58/2018 - 24/10/2018 - SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.

3/2018 - 19/10/2018 - OFÍCIO ESPECIAL-GAB. RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 03/2018.

43/2018 - 15/10/2018 - ENCAMINHA MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES AO THERMAS PACU ÁCQUA PARK.

43/2018 - 09/10/2018 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

41/2018 - 09/10/2018 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

42/2018 - 08/10/2018 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

49/2018 - 04/10/2018 - SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE PRAZO PARA DEFESA.

48/2018 - 28/09/2018 - OFÍCIO ESPECIAL - GAB. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.

47/2018 - 28/09/2018 - POSIÇÃO JURÍDICA SOBRE A CONDUÇÃO DA SESSÃO PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO TREVISAN.

42/2018 - 26/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE DOIS CÓRREGOS.

41/2018 - 26/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ADEMAR FRANCISCO LALLO.

40/2018 - 25/09/2018 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

39/2018 - 25/09/2018 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

1/2018 - 19/09/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 - CÂMARA MUNICIPAL.

40/2018 - 14/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARLOS ROTHER.

39/2018 - 14/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO PEREIRA.

38/2018 - 14/09/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MÁRCIO AMÉRICO MAGESTE.

38/2018 - 12/09/2018 - LEI N. 4425, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

37/2018 - 11/09/2018 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

36/2018 - 11/09/2018 - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

36/2018 - 10/09/2018 - PROCEDIMENTO REGIMENTAL E CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO A PEDIDO DE CASSAÇÃO.

34/2018 - 06/09/2018 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CARTÕES DE VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO.

33/2018 - 04/09/2018 - DEVOLUÇÃO PARCIAL DO DUODÉCIMO, NO VALOR DE R$ 280.000,00.

35/2018 - 31/08/2018 - 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

32/2018 - 31/08/2018 - PROJETO DE LEI 058/2018.

37/2018 - 30/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA EQUIPE UNHUDO NO PEDAL.

34/2018 - 28/08/2018 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

33/2018 - 28/08/2018 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

31/2018 - 28/08/2018 - CRIAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A DIVISÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

30/2018 - 28/08/2018 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO CENTRO DE TRIAGEM DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS.

36/2018 - 24/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA QUADRILHA JUNINA NHÁ CHICA.

35/2018 - 24/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WILSON GARBELINE.

34/2018 - 24/08/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALVADOR MOREIRA DA COSTA.

32/2018 - 17/08/2018 - 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

31/2018 - 14/08/2018 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO.

30/2018 - 14/08/2018 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

29/2018 - 14/08/2018 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

28/2018 - 27/07/2018 - 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

27/2018 - 05/07/2018 - 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

2/2018 - 03/07/2018 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO PROTOCOLO 271/2018.

33/2018 - 29/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO "DANIEL ROSALIN TURISMO".

26/2018 - 28/06/2018 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

25/2018 - 28/06/2018 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

24/2018 - 28/06/2018 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

32/2018 - 15/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LARISSA SYLVESTRE.

23/2018 - 13/06/2018 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

22/2018 - 13/06/2018 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

31/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEF PROFESSOR VALDOMIRO CASAGRANDE E AOS SEUS ALUNOS.

30/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI E AOS SEUS ALUNOS.

29/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELISA GONÇALVES.

28/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEFEI LAURA REBOUÇAS DE ABREU.

27/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA EDUARDA CAMARGO BALIEIRO.

26/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN WALLACE RINALDI.

25/2018 - 05/06/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUFRÁSIO RODRIGO SPIGOLON.

21/2018 - 29/05/2018 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

20/2018 - 29/05/2018 - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

24/2018 - 18/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS ILMOS. PASTORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

23/2018 - 18/05/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES FAMILIARES DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.

19/2018 - 15/05/2018 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

18/2018 - 15/05/2018 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

17/2018 - 15/05/2018 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

16/2018 - 24/04/2018 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

15/2018 - 24/04/2018 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI.

12/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAFAEL MATTAR.

11/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO GREGOLIN.

10/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VINICIUS MAGRO BUENO.

9/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCO AURÉLIO FABRÍCIO.

8/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BRUNO EDSON ROMACHELLI.

7/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME VERNIER BISSACO.

6/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUSTAVO MASSOLINI.

5/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CAIO VINICIUS SCANDOLEIRA.

4/2018 - 13/04/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BRUNO MOSSO SCANDOLEIRA.

14/2018 - 10/04/2018 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO.

13/2018 - 10/04/2018 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

12/2018 - 27/03/2018 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

11/2018 - 27/03/2018 - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

3/2018 - 27/03/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES MILSON JOSÉ CAPELINE E MILSON JOSÉ CAPELINE JÚNIOR.

10/2018 - 23/03/2018 - 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

9/2018 - 13/03/2018 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS.

8/2018 - 13/03/2018 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

7/2018 - 13/03/2018 - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

6/2018 - 27/02/2018 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

5/2018 - 27/02/2018 - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

2/2018 - 27/02/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA ORQUESTRA MAKARIUS.

4/2018 - 19/02/2018 - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - ENCAMINHA CÓPIAS DE INDICAÇÕES.

1/2018 - 19/02/2018 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ILDEMÁRIO FERREIRA ALMEIDA DIAS E EVANDRO MAZIERO.

1/2018 - 15/02/2018 - REF.:RESPOSTA AO OFÍCIO N. 003/2018.

1/2018 - 09/02/2018 - REF.: OFÍCIO N. 007/2018 - PEÇA DE INFORMAÇÃO N. 66.0252.0000035/2018.

3/2018 - 01/02/2018 - SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

2/2018 - 26/01/2018 - SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

1/2018 - 10/01/2018 - SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI.

Pareceres (1)

PARECER 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 15/03/2017 - OFÍCIO ESPECIAL - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (33)

16/2018 - 29/11/2018 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA GESTOR DE CONTRATOS.

15/2018 - 28/11/2018 - ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

17/2018 - 07/11/2018 - ESTABELECE OS PRAZOS E DATAS DE ENCERRAMENTO ANUAL.

14/2018 - 01/11/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

13/2018 - 19/10/2018 - AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.

PORTARIA 12/2018 - 29/08/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA.

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 10/2018 - 21/06/2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2018, NAS FASES EM QUE PARTICIPAR.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 8/2018 - 29/05/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE REFERENTES A PAGAMENTOS.

PORTARIA 7/2018 - 22/05/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2018 E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA 5/2018 - 26/03/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES.

PORTARIA 4/2018 - 22/03/2018 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS-SP.

PORTARIA 2/2018 - 08/02/2018 - FICA DIVULGADO HORÁRIO DIFERENCIADO NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

PORTARIA 1/2018 - 05/01/2018 - FICAM DIVULGADOS OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECIDOS OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA 15/2017 - 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.

PORTARIA 14/2017 - 08/11/2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

PORTARIA 13/2017 - 02/10/2017 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA 12/2017 - 26/09/2017 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 11/2017 - 22/09/2017 - EXONERA SERVIDOR.

PORTARIA 10/2017 - 04/08/2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2017, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, BEM COMO O GESTOR DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS NESTE ANO E OS AINDA VIGENTES.

PORTARIA 9A/2017 - 19/07/2017 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 8A/2017 - 17/07/2017 - EXONERA SERVIDOR.

PORTARIA 9/2017 - 04/07/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 8/2017 - 04/07/2017 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 7/2017 - 04/07/2017 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

PORTARIA 5/2017 - 01/03/2017 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA 4/2017 - 31/01/2017 - FICAM DIVULGADOS OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECIDOS OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ÀMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA 3/2017 - 31/01/2017 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA 2/2017 - 30/01/2017 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA 1/2017 - 10/01/2017 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

7/2018 - 23/10/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

Projetos de Lei (10)

12/2018 - 23/10/2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

8/2018 - 09/08/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

7/2018 - 14/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 4316, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

3/2018 - 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2018 - 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O ABRIL MARROM

3/2017 - 22/02/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Projetos de Resolução Municipal (11)

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2018 - 08/02/2018 - INSTITUI O MINUTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

1/2017 - 23/03/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO N. 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Requerimentos (25)

60/2017 - 24/08/2017 - SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE APRESENTAR AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VISANDO ATUALIZAR A LEI DO ISS, DIANTE DA RECENTE APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2016

59/2017 - 24/08/2017 - SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE APRESENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

47/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AS INSCRIÇÕES NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E, SE O CASO, O AJUIZAMENTO DE RESPECTIVAS EXECUÇÕES FISCAIS EM FACE DE INDÚSTRIA DE CALÇADOS VICENTINI LTDA. E DE SEU SÓCIO ADMINISTRADOR EOLO JOSÉ VICENTINI EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS LEGAIS PERANTE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

46/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E RESPECTIVOS DOCUMENTOS SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

44/2017 - 24/05/2017 - QUAL A PREVISÃO PARA A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL, CARGO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 28 DE 17 DE MARÇO DE 2017, PARA QUE A MESMA INICIE SUAS ATIVIDADES.

29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

6/2017 - 22/02/2017 - POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE GUARAPUÃ, COM A FINALIDADE DE DEIXA-LO EM ORDEM PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECREATIVA, COM ISSO CRIANDO MAIS UM ESPAÇO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.

5/2017 - 22/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO UM CONVÊNIO COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE, PARA ATENDIMENTO A CASOS DE URGÊNCIAS EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCOS, ALÉM DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO.

4/2017 - 20/02/2017 - QUAL O ITINERÁRIO E OS HORÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE GRATUITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO BAIRRO DE GUARAPUÃ.

3/2017 - 25/01/2017 - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A LEI N° 3.564 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

2/2017 - 24/01/2017 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Resoluções Municipais (15)

283 - 05/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

281 - 26/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

280 - 15/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

279 - 13/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

278 - 29/03/2018 - CONSITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

277 - 29/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

276 - 14/03/2018 - INSTITUI O MINUTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

275 - 14/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Substitutivos (1)

1/2018 ao Projeto de Resolução Municipal 1/2018 - 04/10/2018 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Municipal 1/2018 - CRIA A TRIBUNA LIVRE NA CÃMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

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