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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2058 27/11/2018 Altera a Lei nº 1.553, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2057 27/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, para os fins e nos termos que especifica.
Lei Complementar Nº 258 27/11/2018 – Altera a Lei Complementar nº 63, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras da Guarda Civil do Município de Cotia.
Lei Ordinária Nº 2056 21/11/2018 “Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. ”
Lei Ordinária Nº 2055 21/11/2018 “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2054 21/11/2018 “Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências. ”
Lei Ordinária Nº 2053 21/11/2018 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Dia em Defesa das Prerrogativas da Advocacia’, conforme especifica. ”
Lei Ordinária Nº 2052 21/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios objetivando o aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, nos termos que especifica.
Lei Ordinária Nº 2051 21/11/2018 Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV, da Advocacia Autárquica Previdenciária (AAP), com alterações na Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, nos termos que especifica.
Lei Complementar Nº 257 21/11/2018 Revigora o inciso III do §1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 55, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.