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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 18/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Autoriza o recebimento como doação pura e simples da empresa MORRO AZUL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, da faixa de terras declarada de Utilidade Pública pelo Decreto n. 5775 de 29/-08/2018, destinada ao Alargamento da Avenida Marginal VAL 24G-3, acesso da COR470 à Fazenda santa Tereza - Área Desmembrada da Gleba de Terras denominado Sítio Varjão e Fazenda Santa Tereza- Rodovia Anhanguera (SP330), no município de Cordeirópolis SP, conforme especifica e dá providências correlatas.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 17/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Dá nova redação ao " caput" do artigo 3º e 5º da Lei Municipal nº 3078 de 15 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social e Institui o Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social), conforme especifica.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 17/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Públicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 17/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dá denominação de “Nelly Mazzutti Levy” ao trecho da Avenida VAO 3 G-3, situado desde a Estrada Municipal Hugo Bacocnina, seguindo pelo linhão da Elektro, até a rotatória da Rodovia Dr Cássio de Freitas Levy.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 133/2016 17/12/2018 Resposta ao Ofício Nº 133/2016 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal indicação verbal feita na 16ª sessão ordinária realizada em 17 de maio de 2016
Autógrafo Nº 3401/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 14/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Institui o Projeto Câmera Cidadã às residências, empresas, condomínios e comércios do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autógrafo Nº 3400/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 14/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Inclui Valores de Terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º , § 7ºe § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 14/12/2018 Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis
Autógrafo Nº 3399/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 12/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Insittui o Projeto Câmera Cidadã às residências; empresas; condomínios; e, comércios do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.