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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 26/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a conceder via Processo Licitatório o direito real de uso para mantenedora pública ou privada de Instituição de Ensino Superior (IES), de terreno com benfeitorias, com área de 4.062,00 m² (quatro mil e sessenta e dois metros quadrados), conforme especifica.
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 26/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 26/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 26/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 26/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 - Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 20/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posterior alteração, conforme especifica.
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 20/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 141/09, com posteriores alterações, conforme especifica
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 20/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 19/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 19/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - Altera artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras), conforme especifica.