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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 21/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui o Dia 03 de dezembro, o Dia Municipal de Valorização e das Potencialidades da Pessoa com Deficiência no município de Cordeirópolis SP.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 21/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autógrafo Nº 3413/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 15/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
Autógrafo Nº 3412/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autógrafo Nº 3411/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Municipal Pessoa com Deficiência - (CMPD), conforme especifica.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 13/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 12/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permantes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações, conforme especifica e dá providências correlatas.
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 11/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 07/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências.