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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Título Descrição Esfera
Lei de Zoneamento - Anexos e alterações Municipal
Lei de Parcelamento do Solo e alterações Municipal

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 1/2018 05/12/2018 Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor José Aparecido Benedito.
Resolução Nº 5 23/11/2018 DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORDEIRÓPOLIS "VER. ÍRIO ALVES, DURANTE A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ATALIBA BARROCAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº 266 19/11/2018 Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Complementar nº 255, de 12 de setembro de 2017, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3113 14/11/2018 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de outubro de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3112 14/11/2018 Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3111 14/11/2018 Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3110 14/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3109 31/10/2018 Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Municipio de Cordeirópolis e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3108 22/10/2018 Dá nova redação ao artigo 1º e 2 º, da Lei Municipal n. 2.568, de 12 de Janeiro de 2009 (Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e estabelecimentos similares que especifica)
Lei Complementar Nº 265 22/10/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)