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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Título Descrição Esfera
Lei de Zoneamento - Anexos e alterações Municipal
Lei de Parcelamento do Solo e alterações Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3160 27/09/2019 Dá denominação de "Sebastião Luiz de Oliveira", à Rua 07 do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 157, Cordeirópolis-SP
Lei Ordinária Nº 3159 27/09/2019 Denomina de “Osvaldo Manoel Boccatto’’, a atual Rua Projetada 2 do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina.
Lei Ordinária Nº 3158 17/09/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Lei Complementar Nº 283 17/09/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Lei Complementar Nº 282 17/09/2019 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3157 16/09/2019 Denomina de "Marcelo da Silva Sales", via pública conhecida como Rua "9" do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina
Lei Ordinária Nº 3156 10/09/2019 Dá denominação de "Pedro José de Figueiredo Neto" à Rua 02 do Bairro Villagio Corte Cordeirópolis - SP
Lei Ordinária Nº 3155 10/09/2019 Dá denominação de “José Lopes dos Santos” à rua 04 do loteamento Villaggio Corte, situado na Vila Pereira, Cordeirópolis – SP.
Lei Ordinária Nº 3154 10/09/2019 Dá denominação de “Rosimeire Aparecida Peruchi de Carvalho” à rua 01 do loteamento industrial e comercial Santa Marina, situado na Rodovia Washington Luiz, km 157, Cordeirópolis – SP.
Lei Ordinária Nº 3153 10/09/2019 Dá denominação de “Lucas Henrique dos Santos” à rua 04 do loteamento industrial e comercial Santa Marina, situado na Rodovia Washington Luiz, km 157, Cordeirópolis – SP.