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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Título Descrição Esfera
Lei de Zoneamento - Anexos e alterações Municipal
Lei de Parcelamento do Solo e alterações Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3119 06/02/2019 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3118 19/12/2018 Institui o Projeto Câmera Cidadã às residências, empresas, condomínios e comércios do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3117 19/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.
Lei Complementar Nº 267 19/12/2018 Inclui Valores de Terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º , § 7ºe § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Resolução Nº 6 14/12/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis
Lei Ordinária Nº 3116 12/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 1/2018 05/12/2018 Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor José Aparecido Benedito.
Lei Ordinária Nº 3115 03/12/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Resolução Nº 5 23/11/2018 DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL DE CORDEIRÓPOLIS "VER. ÍRIO ALVES, DURANTE A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL ATALIBA BARROCAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 3114 19/11/2018 Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda da Mulher" no município de Cordeirópolis conforme especifica.