Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Lei de Zoneamento - Anexos e alterações Municipal
Lei de Parcelamento do Solo e alterações Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Resolução Nº 4/2019 12/06/2019 Revoga a Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2.015
Lei Ordinária Nº 3139 05/06/2019 Dá denominação de "Gusmar Rodrigues de Carvalho" à Rua Marginal Projetada 02 do loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 157, Cordeirópolis-SP.
Decreto Legislativo Nº 4/2019 29/05/2019 Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" à senhora Fátima Marina Celin.
Lei Ordinária Nº 3138 28/05/2019 Dá denominação de “Sinergio Corte” à Rua 03 do Bairro Villagio Corte Cordeirópolis – SP.
Lei Ordinária Nº 3137 28/05/2019 Dá denominação de “José Sestenari” à rua 05 do loteamento Villaggio Corte, situado na Vila Pereira, Cordeirópolis – SP.
Lei Ordinária Nº 3136 16/05/2019 Dispõe sobre a ocupação de dependências próprias de zeladoria no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica
Lei Ordinária Nº 3135 16/05/2019 Dá nova redação aos artigos 1 e 2º da Lei nº 2.478, de 22 de fevereiro de 2008, (Regulamenta a suspensão do contrato de trabalho sem remuneração e dá outras providências), conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3134 16/05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de concessão administrativa de uso de espaços públicos no Município de Cordeirópolis, para fins de instalação e funcionamento de serviços, definido por licitação pública e obedecidas as disposições desta Lei e demais atos normativos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3133 16/05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PRÓ MORADIA - FINANCIAMENTO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVES DO PODER PÚBLICO destinado a desocupação e reassentamento de famílias em Cordeirópolis, Estado de São Paulo e a oferecer garantias e dá outras providências"
Lei Ordinária Nº 3132 16/05/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.